Epidemia: BB e CEF começam a pagar auxílio emergencial a partir de 9 / 4. Ministério divulga cronograma

O governo começa a pagar na quinta-feira ( nove de abril de dois mil e vinte ) a primeira parcela do auxílio emergencial de seiscentos reais ( * vide nota de rodapé ) para pessoas inscritas no Cadastro Único de Beneficiários dos Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ) com conta no Banco do Brasil ( BB ) ou poupança na Caixa Econômica Federal ( CEF ). Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia quatorze de abril de dois mil e vinte. O valor será pago a título de ajuda durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O segundo pagamento do benefício de seiscentos reais ocorrerá entre vinte e sete e trinta de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de vinte e seis a vinte e nove de maio de dois mil e vinte. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de seiscentos reais - seja feito em cerca de quarenta e cinco dias, totalizando a liberação noventa e oito bilhões de reais para cinquenta e quatro milhões de pessoas.

​Hoje ( sete de abril de dois mil e vinte ) foram lançados o site da CEF e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais ( MEI ) e contribuintes da Previdência Social que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia vinte de março de dois mil e vinte. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoa Física ( CPF ) no aplicativo.

Aplicativo gratuito

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania ( MC ), Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A CEF disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) ou informal. Quem está no Programa Bolsa Família ( PBF ) ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Lorenzoni, em entrevista coletiva, nesta manhã de sete de abril de dois mil e vinte, no Palácio do Planalto ( sede do Poder Executivo Federal ).

No caso dos beneficiários do PBF, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da DATAPREV, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem setenta e cinco milhões de pessoas inscritas. Desses, quarenta e três vírgula seis milhões são beneficiários do PBF.

Ao excluir os beneficiários do PBF, ficam trinta e um vírgula quatro milhões de pessoas. “Deste universo de trinta e um vírgula quatro milhões de pessoas, foram identificadas mais de dez milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise deste dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será feito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.

Conta digital

O presidente da CEF, Pedro Guimarães, anunciou que criará trinta milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.

Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.

Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.

“Mesmo se estiverem com débitos anteriores, este dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse o ministro.

Segurança

Lorenzoni destacou que a Agência Brasileira de Inteligência ( ABIN ) e o Departamento da Polícia Federal ( DPF ) investigam casos de fraudes e que a segurança do sistema da CEF “está reforçadíssima”. “Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.

“O presidente [Jair] Bolsonaro quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos empenhando para fazer. Na medida em que as coisas vão avançando no Brasil, nós vamos retomar o trabalho em poucos dias”, disse Lorenzoni.

Ele destacou ainda que a lei aprovada no Congresso Nacional ( CN ) e sancionada pelo presidente determina a cobertura emergencial por três meses. Considerando o histórico das epidemias recentes, que dura de doze a quatorze semanas até a superação da doença, segundo o ministro, este apoio de noventa dias deve ser suficiente. “Vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma eventual suplementação”, disse.

Hoje, às quinze horas, a CEF dará uma entrevista coletiva para explicar mais detalhes do pagamento do auxílio emergencial. Um decreto regulamentando estas operações também deverá ser publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União ( DOU ).

Calendário completo

9/4/2020: Início dos pagamentos aos inscritos no Cadastro Único que têm conta poupança na Caixa ou conta corrente no Banco do Brasil

14/04/2020: Início dos pagamentos aos inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou Banco do Brasil

14/04/2020: Início dos pagamentos aos Microempreendedores Individuais ( MEI ) contribuintes individuais do INSS e informais inscritos pelo aplicativo

16/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 1 )

17/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 2 )

20/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 2 )

22/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 4 )

23/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 5 )

24/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 6 )

27/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 7 )

28/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 8 )

29/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 9 )

30/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família ( final do Número de Identificação Social - NIS 0 )

P.S.:

Nota de rodapé:

* O auxílio emergencial é melhor introduzido em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-governo-federal-sanciona.html .

Com informações de:

jornal Diário Catarinense ( DC ), Kelly Oliveira e Andreia Verdélio da Agência Brasil .