terça-feira, 16 de julho de 2024

Direitos Humanos: a essencialidade como característica dos DH

Os Direitos Humanos ( DH ) são essenciais ( * vide nota de rodapé ) para a proteção da pessoa humana em sua dignidade ( *2 vide nota de rodapé ) e em seus direitos, conferindo proteção imprescindível ( *3 vide nota de rodapé ) aos bens jurídicos inatos à natureza humana, devidamente reconhecidos nos sistemas de proteção ( *4 vide nora de rodapé ) dos DH .

Essencialidade: trabalho e alimentação como bens jurídicos essenciais à proteção da dignidade humana. Foto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA ) ( Divulgação ) .


P.S.:


Notas de rodapé:


* Os direitos essenciais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-protecao-dos-direitos.html .


*2 O princípio da dignidade humana, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-dignidade-humana-e.html .


*3 A imprescindibilidade, como uma característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2024/07/direitos-humanos-irrenunciabilidade.html .  

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