Direitos Humanos: a inexauribilidade como característica dos DH

Os Direitos Humanos ( DH ) estão em constante aperfeiçoamento, ou seja, a cada dia podem surgir novas perspectivas com relação aos direitos declarados ( ou mesmo, o que parte da doutrina denomina como novos direitos ) .

Os Direitos Humanos observam a lei de Lavosier, como a água: muda de estado físico mas não se exaure. A inexauribilidade é uma característica dos DH. Foto: Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) ( Divulgação ) .

A existência de modificações sensíveis nas perspectivas dos direitos reconhecidos é bastante perceptível. Por exemplo, a cada dia se reconhecem novos grupos vulneráveis cuja situação de marginalização da diversidade de gênero ( * vide nota de rodapé ) - na primeira afirmação da igualdade ( *2 vide nota de rodapé ) material a sociedade ainda não havia passado por modificações sensíveis que fizessem crer que quantidade substancial de pessoas com sexualidade fora dos padrões impostos necessitavam de proteção especial, perspectiva que tem mudado de rumos na atualidade quando se observa o debate sobre os DH.

Por seu turno, no estudo do fundamento do aperfeiçoamento, determinadas modificações na ordem jurídica dos DH são tão sensíveis que se chega a falar em novos direitos. A exemplo, quando da estruturação do sistema de proteção dos DH não parecia essencial abordar questões inerentes à bioética e a práticas como clonagem ( *3 vide nota de rodapé ) e pesquisas com célula tronco  - realidade distante dos recursos científicos disponíveis. Hoje, mostra-se cada vez mais importante discutir a questão no cenário internacional.

Se os DH em constante releitura e aperfeiçoamento, então não é possível afirmar que são exauríveis ( *4 vide nota de rodapé ) 

P.S.:

Vide nota de rodapé:

* O direito à liberdade de escolha do gênero, no conceito dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/06/direitos-humanos-aplicacao-do-direito.html .

*2 O princípio da igualdade, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/05/direitos-humanos-o-direito-igualdade-e_16.html .

*3 As novas tecnologias como a clonagem no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhadas em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/08/direitos-humanos-as-novas-tecnologias-e.html .

*4 A inexauribilidade, como característica dos Direitos Humanos, é melhora exemplificada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-as-geracoes-em.html .