sexta-feira, 12 de julho de 2024

Direitos Humanos: a indivisibilidade como característica dos DH

Os Direitos Humanos ( DH ) compõem um único conjunto de direitos que não podem ser analisados de maneira isolada, separada ( * vide nota de rodapé ), mas sim, sistêmica .

Indivisibilidade: O Itens da cesta básica são divisíveis somente na teoria. Na prática, os alimentos compõem uma única cesta indivisível para exercício do direito à alimentação. Foto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA ) ( Divulgação ) .


Neste sentido, não basta garantir um DH e abrir mão de outro; não basta escolher uma das dimensões ( *2 vide nota de rodapé ) e esquecer das demais em defesa de um Estado mais ou menos intervencionista, ou na busca da preservação dos interesses individuais ( *3 vide nota de rodapé ) em detrimento dos direitos coletivos ( *4 vide nota de rodapé ) .


O único sentido dos DH está na observação conjunta, na garantia universal ( *5 vide nota de rodapé ) de um todo de direitos de não de parcelas destes. Não cabe separar DH na prática, mas apenas na teoria ( *6 vide nota de rodapé ) para fins de metodologia de forma a permitir uma compreensão mais adequada do conteúdo destes . 


P.S.:


Notas de rodapé:


* A indivisibilidade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-indivisibilidade-e.html .


*2 As dimensões horizontal e vertical dos Direitos Humanos são melhor detalhadas em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/05/direitos-humanos-o-direito-vida-em-seus.html .


*3 Os direitos individuais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhora detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-os-direitos.html .


*4 Os direitos coletivos, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-quando-os-dh-vao-alem.html .


*5 A universalidade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-universalidade-e.html .


*6 A teoria geral dos Direitos Humanos é melhor detalhada em: https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .  

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