sexta-feira, 12 de julho de 2024

Direitos Humanos: a complementaridade como característica dos DH

Qual a importância da descentralização dos sistemas de proteção dos DH? Os sistemas ( * vide nota de rodapé ) regionais descentralizam a Organização das Nações Unidas ( ONU ) ( *2 vide nota de rodapé ) para respeitar a complementaridade ( *3 vide nota de rodapé ), ou seja, os diferentes elementos de base cultural, social ( *4 vide nota de rodapé ) e religiosa ( *5 vide nota de rodapé ) das diversas regiões.

Complementaridade: os sistemas internacionais complementam os sistemas regionais e os sistemas internos de proteção aos Direitos Humanos. Foto: Ministério das Relações Exteriores ( MRE ) ( Divulgação ) .

Mediante o processo de regionalização ( *6 vide nota de rodapé ) é possível manter a característica da universalidade ( *7 vide nota de rodapé ) sem perder de vista as peculiaridades religiosas, sociais e econômicas das diversas regiões do globo.


A característica da complementaridade trata dos sistemas internacionais de proteção dos DH . 


P.S.:


Notas de rodapé:


* Os sistemas de proteção dos Direitos Humanos são melhor exemplificados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-os-pactos.html


*2 A Organização das Nações Unidas é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-manutencao-de-paz-e.html .


*3 A complementaridade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-o-direito.html .


*4 Os diferentes elementos das bases cultural e social, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-pacto-assegura.html .


*5 O direito à liberdade de culto, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/04/direitos-humanos-doutrinas-e_31.html .


*6 O processo de regionalização de proteção dos Direitos Humanos é melhor exemplificado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/10/direitos-humanos-o-sistema-americano.html .


*7 A universalidade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-universalidade-e.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário