segunda-feira, 15 de julho de 2024

Direitos Humanos: a descentralização como característica dos DH

Qual a importância da descentralização dos sistemas de proteção dos Direitos Humanos ( DH )? Os sistemas regionais ( * vide nota de rodapé ) descentralizam a Organização das Nações Unidas ( ONU ) ( *2 vide nota de rodapé ) par respeitar a complementaridade ( *3 vide nota de rodapé ), o u seja, os diferentes elementos de base cultural, social ( *4 vide nota de rodapé ) e religiosa ( *5 vide nota de rodapé ) das diversas regiões .

Complementaridade: Brasil envia kis humanitários para a região do Oriente Médio durante a guerra. Foto: Ministério das Relações Exteriores ( MRE ) ( Divulgação ) .


Mediante o processo de regionalização é possível manter a característica da universalidade ( *5 vide nota de rodapé ) e sem perder de vista as peculiaridade culturais, religiosas, sociais e econômicas das diversas regiões do globo .


a característica da complementaridade é afim aos sistemas internacionais ( *6 vide nota de rodapé ) dos DH


P.S.:


Notas de Rodapé:


* O sistema americano regional de proteção dos Direitos Humanos é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/10/direitos-humanos-o-sistema-americano.html .


*2 A Organização das Nações Unidas, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-manutencao-de-paz-e.html .


*3 a complementaridade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2024/07/direitos-humanos-complementaridade-como.html .


*4 Os direitos culturais e sociais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-pacto-assegura.html .


*5 O direito à liberdade de culto, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/04/direitos-humanos-doutrinas-e_31.html .


*6 A universalidade, como característica dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-universalidade-e.html

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