Postulando que o processo de transformação social ( *43 vide nota de rodapé ) resulta da práxis, Marx ( *43 vide nota de rodapé ) procura descobrir na realidade os elementos que constroem o sujeito social e orientam sua ação. Para isto, analisa a evolução - cientificamente estabelecida - da estrutura econômica da sociedade capitalista do tipo liberal ( *39 vide nota de rodapé ) e ainda a evolução cultural - que se torna possível em função daquela - através da qual o sujeito social toma consciência de si e de seus objetivos. Concluirá que a evolução econômica produz o proletariado como classe em si e que a evolução cultural cria as condições para que se transforme em classe para si, sujeito ativo do processo histórico.
Esta postulação de Marx ( *43 vide nota de rodapé ) emana de um pressuposto segundo o qual a ação do sujeito se orienta pela significação que outorga à realidade que percebe. E, como assinala Nún ( *47 vide nota de rodapé ), na base deste pressuposto, Marx ( *43 vide nota de rodapé ) aplica ao proletariado uma teoria estritamente racionalista da ação social. Segundo esta teoria, constitutiva do iluminismo, a liquidação do princípio de autoridade abria o caminho para a emancipação humana através do primado da razão ( *48 vide nota de rodapé ).
Mas se Marx ( *43 vide nota de rodapé ) postula, a partir deste pressuposto, a racionalidade da ação social, por que conclui que a significação que o proletariado outorgará à realidade deriva essencialmente de sua condição de classe? Ou, dito de outro modo, por que afirma a constituição de uma consciência proletária, autônoma com relação às significações que emanam do complexo e variado feixe de relações e práticas sociais que se desenvolvem na sociedade?
É importante assinalar que Marx ( *43 vide nota de rodapé ) não deduz esta conclusão de qualquer determinismo, mas que a postula com base na realidade por ele observada, aquela que, como afirmava, tinha sob os olhos.
Qual era aquela realidade, aquela então existente e aquela que estava se formando conforme processos cujos parâmetros podiam ser racionalmente estabelecidos?
Em primeiro lugar, e conforme as leis econômicas por ele descobertas, Marx ( *43 vide nota de rodapé ) afirma que a evolução do capitalismo do tipo liberal ( *39 vide nota de rodapé ) levaria inevitavelmente, de um lado, à crescente concentração e centralização do capital e, de outro, ao aumento numérico e crescente homogeneização do proletariado. Todavia, estas condições estruturais não seriam per se suficientes para fazer do proletariado uma classe revolucionária. Para que tal acontecesse era ainda necessário que ele adquirisse consciência de sua unidade, interesses e objetivos.
Marx ( *43 vide nota de rodapé ) pensava que isto também estava acontecendo e que era pertinente postular que aconteceria cada vez mais. Com efeito, observando a realidade de seu tempo, constava o rápido crescimento do espeço público, concebido como o lugar onde se discutia racionalmente as questões púbicas. Nesta prática de enfrentamento de ideologias - entendidas como visões do mundo cientificamente fundadas - formava-se a consciência e inspirava-se a ação social.
Mas se a política ( *33 vide nota de rodapé ) era assim penetrada progressivamente pela racionalidade, Marx ( *43 vide nota de rodapé ) constatava ainda a expansão das condições que possibilitavam a crescente participação do proletariado nesta prática. Estas condições, criadas pelo próprio desenvolvimento capitalista do tipo liberal ( *39 vide nota de rodapé ), ser traduziam na rápida alfabetização das massas, no aumento das publicações, da circulação dos jornais operários, da sindicalização, dos transportes. Este conjunto de processos permitiu a Marx ( *43 vide nota de rodapé ) concluir que a teoria seria capaz de apoderar-se das massas, ou seja, que estas seriam cada vez mais capazes de compreender racionalmente a realidade e agir em consequência. Assim, a massa crescente de proletários formaria sua consciência não a partir da visão deformada por crenças e superstições, geradoras de um sentimento científico. Mais ainda, o própria sentido comum evoluiria de maneira a confluir com o discurso científico, conforme o postulado iluminista. E desta unidade entre a ciência e o sentido comum concluía Marx ( *43 vide nota de rodapé ) a unidade da teoria e da prática.
Da observação da realidade de sua época e das projeções que acreditava legítimo formular a partir desta mesma realidade, Marx ( *43 vide nota de rodapé ) faz derivar a formação de uma consciência proletária autônoma. E da ação do proletariado guiado por esta consciência do quadro das inevitáveis crises do capitalismo do tipo liberal ( *39 vide nota de rodapé ), a revolução é concebida como ruptura radical.
A tese da ruptura radical se sustenta sobre dados daquela realidade: as sociedades capitalistas liberais que Marx ( *43 vide nota de rodapé ) conheceu eram sociedades excludentes, nas quais o Estado constituía empiricamente o comitê de administração dos interesses burgueses e a vinculação entre as classes sociais se estabelecia, com predominância abrumadora, através da exploração ( *19 vide nota de rodapé ) na produção. A sociedade abrigava assim dois mundos e nela a burguesia exercia a dominação ( *19 vide nota de rodapé ), porém ainda não a hegemonia ( *47 vide nota de rodapé ).
A posterior evolução das sociedades capitalistas liberais ( *39 vide nota de rodapé ) centrais mudou o quadro empírico analisado por Marx ( *43 vide nota de rodapé ), tornando anacrônico postular a emergência de uma consciência proletária autônoma e a possibilidade do processo de transformação concebido como ruptura radical.
A evolução confirmou a previsão de crescente concentração do capital, mas não a que apontava ao crescimento em número e homogeneidade do proletariado. O número de proprietários diminuiu com a concentração do capital, mas isto não provocou o aumento do número de proletários, senão o de assalariados. E a prática social destes, a começar por aquela vinculada à sua inserção social destes, a começar por aquela vinculada à sua inserção no processo de trabalho, longe de fomentar a expansão de uma consciência homogênea, se constituiu na base de uma crescente heterogeneidade. Entretanto, não apenas a diminuição relativa do número de proletários que tornou ilusória a formação de uma consciência proletária autônoma. Outras mudanças devem ainda ser indicadas, referidas à integração da maior parte da população na sociedade hegemonizada pela burquesia, as relações entre ciência e ideologia e ainda a significação assumida por realidades insuficientes valorizadas por Marx ( *43 vide nota de rodapé ) ( nação ) ou inexistentes na sua época ( divisão do sistema internacional em blocos ).
A integração social, tornada possível pelo desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo liberal ( *39 vide nota de rodapé ), retirou da produção o quase monopólio das relações entre os dois mundos, unificando-os através da expansão do consumo e da multiplicação de relações e práticas sociais de diversos níveis, também elas produtoras de sentido. Paralelamente - e como discutido adiante - a luta social transformou as instituições de maneira que, se de um lado permitiram assentar a hegemonia burguesa, de outro incorporaram parcialmente reivindicações das classes e setores dominados ( *19 vide nota de rodapé ) consolidando-se assim como expressão de formas consensuais de interação social, aceitas pela maior parte da população.
A postulada confluência entre ciência e sentido comum também não foi confirmada pela evolução do último século. A linguagem da ciência tornou-se incompreensível para a maior parte da população, transformando-se crescentemente em uma questão de especialistas. Mais decisivo ainda: o espaço público e sua prática ( discussão racional das questões públicas ) não se expandiram com o crescimento dos meios de comunicação, mas foram dramaticamente limitados e deturpados pela indústria da comunicação, que com a predominância dos meios audiovisuais substituíram a comunicação racional ( *26 vide nota de rodapé ) pela manipulação simbólica ( *30 vide nota de rodapé ). A decadência do espaço público contribuiu, junto com outras causas, para provocar um redeslocamento da população para a vida privada.
Esta nova realidade desmontou as bases sobre as quais Marx ( *43 vide nota de rodapé ) acreditava seria possível a construção de uma consciência autônoma de proletariado, a partir da qual este outorgaria significação à realidade e pautaria sua ação. E ainda a multiplicação de relações e práticas sociais surgidas ao ritmo da complexidade crescente das sociedades constituíram-se da em outras tantas fontes de significação, não necessariamente unificáveis com a derivada da inserção de classe. Por fim, não é necessário insistir em demasia sobre a influência da significação que emana da pertinência a uma Nação e ainda a um bloco internacional.
O que antecede indica uma profunda transformação das condições nas quais se elabora o sentido comum dos setores dominados ( *19 vide nota de rodapé ) e os determinantes de sua ação. Certamente as contradições do capitalismo liberal ( *39 vide nota de rodapé ) permanecem a se radicalizam. Sua incapacidade estrutural para sustentar a humanização da vida social e individual torna-se progressivamente evidente, mesmo se nos países desenvolvidos ela não se refere à satisfação das necessidades materiais da maior parte da população. A lógica de reprodução do capital comanda um processo no qual as promessas de uma civilização emancipatória formulada desde o Iluminismo se esvaziam progressivamente, gerando uma sociedade que, cada vez mais, deriva de um puro impulso tecnológico. Assim, a alternativa ao socialismo ( *43 vide nota de rodapé ) continua sendo a barbárie ( *49 vide nota de rodapé ), na irracionalidade do uso dos recursos produtivos, da desumanização da vida ( *50 vide nota de rodapé ), da destruição da natureza ( *21 vide nota de rodapé ). Todavia, o socialismo ( *43 vide nota de rodapé ) não pode ser pensado como consequência necessária, mas como projeto político ( *33 vide nota de rodapé ), a ser construído por uma luta multifacética que atravessa todos os níveis da vida social.
O sistema social concreto ( *51 vide nota de rodapé ), síntese de múltiplas determinações, resulta da confluência de transformações ( *52 vide nota de rodapé ) em diversos níveis da vida social. A adequação ou inadequação das diversas práticas ao funcionamento do sistema global dependem da evolução de cada um deles. E a democratização ( *40 vide nota de rodapé ) destas práticas, além de determinados limites, torna-as disfuncionais ao capitalismo liberal ( *39 vide nota de rodapé ), evidenciando a contradição entre este e a expansão da democracia ( *40 vide nota de rodapé ) na sociedade.
A luta contra a dominação ( *19 vide nota de rodapé ) constitui ainda a esteira da luta para a superação do capitalismo liberal ( *50 vide nota de rodapé ). Entretanto, esta luta não tem necessariamente como vanguarda o proletariado, nem pode aglutinar-se em torno de um discurso único. A dignificação que os homens da sociedade capitalista liberal ( *39 vide nota de rodapé ) outorgam à realidade em que vivem não deriva nem necessária nem exclusivamente de sua condição abstrata de classe, mas de suas condições concretas ( *51 vide nota de rodapé ) de vida, tal como estas se processam nos diversos níveis de interação social. Isto origina uma multiplicidade de lutas e movimentos cujos eixos de aglutinação não são redutíveis à condição de classe. O denominador comum que é possível encontrar entre todos eles é a oposição á dominação ( *19 vide nota de rodapé ), ou seja, a luta pela democratização ( *40 vide nota de rodapé ). Certamente, os objetivos que são possíveis atingir através destas lutas encontram seus limites na própria estrutura do sistema capitalista do sistema capitalista liberal ( *50 vide nota de rodapé ), o que faz da luta de classes a luta central e do proletariado a classe central, porém não necessariamente a vanguarda.
O que antecede coloca; evidentemente, a questão da articulação de todos estes movimentos. Entretanto, é também evidente que qualquer que seja esta articulação - e elas deverão ser múltiplas - não poderá ignorar a autonomia relativa e a eficiência específica das diferentes esferas da prática social ( *47 vide nota de rodapé ).
A discussão que antecede teve como objetivo introduzir algumas questões fundamentais para discutir o problema da democracia ( *40 vide nota de rodapé ) na ótica da teoria marxista ( *43 vide nota de rodapé ) e com relação à transformação social ( *52 vide nota de rodapé ).
P.S.:
Notas de rodapé:
* As violações aos Direitos Humanos que sustentaram a Doutrina de Segurança Nacional são melhor detalhadas em:
*2 O que é a Doutrina de Segurança Nacional e seu impacto sobre os Direitos Humanos são melhor detalhado em:
*3 O que é o crime de tortura é melhor explicado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-23 .
*4 O que é a limitação do poder estatal sobre o status libertatis do indivíduo é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-82 .
*5 O que são as penas inaplicáveis como a pena de morte e banimento, é melhor explicado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-70 .
*6 O direito ao desenvolvimento nacional é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-8 .
*7 O direito à vida é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-12 .
*8 Os crimes contra a humanidade, em especial o de genocídio são melhor detalhados em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-67 .
*9 O direito ao trabalho é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-48 .
*10 O direito de livre associação é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-53 .
*11 O direito à presunção de inocência é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-77 .
*12 O direito à liberdade de manifestação do pensamento é melhor detalhada em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-24 .
*13 O direito à liberdade de culto é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-34 .
*14 A teoria geral dos direitos humanos é melhor detalhada em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .
*15 O princípio da igualdade é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-16 .
*16 O direito à intimidade e à vida privada é melhor detalhado em
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-44 .
*17 O direito à inviolabilidade do domicílio é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-43 .
*18 O direito à propriedade é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-54 .
*19 O fenômeno da exploração de uma maioria por uma minoria é melhor detalhado em:
*20 A violência no campo é melhor detalhada em:
*21 O direito a um meio ambiente equilibrado é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .
*22 O direito à saúde pública é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .
*23 O direito das crianças e adolescentes à proteção integral é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .
*24 O direito ao acesso à justiça é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-85 .
*25 O direito à dignidade humana é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-teoria-geral .
*26 A liberdade de informação e livre divulgação dos fatos é melhor detalhada em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-49 .
*27 O mito de que defensores de Direitos Humanos são defensores de bandidos, são melhor desfeitos em:
*28 A lei dos crimes hediondos é melhor detalhada em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-68 .
*29 O direito de reunião é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-52 .
*30 A exploração pelo jornalismo policial radiofônico contra os Direitos Humanos é melhor detalhada em:
*31 As regras mínimas para tratamento de reclusos são melhor detalhadas em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-74 .
*32 A politização dos Direitos Humanos no Cone Sul é melhor detalhada em:
*33 A impossibilidade de fazer política a partir dos DH é melhor detalhada em:
*34 O princípio da legalidade é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-19 .
*35 Os impactos do endividamento externo no exercício dos Direitos Humanos é melhor detalhado em:
*36 O realismo inverossímil e o sentido da democracia para os DH são melhor detalhados em:
*37 O princípio do juiz natural é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-61 .
*38 O direito à assistência jurídica integral é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-85 .
*39 Os impactos da ideologia liberal sobre os Direitos Humanos são melhor detalhados em:
*40 Os impactos dos movimentos sociais na democracia nos Direitos Humanos são melhor detalhados em:
*41 O direito ao juiz natural ou neutro é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-61 .
*42 A significação dos DH no Cone Sul é melhor detalhada em:
*43 A transformação social e a crise no paradigma marxista são melhor detalhados em:
*44 As relações entre Base e Estrutura são melhor detalhadas em:
*45 O reducionismo economicista é melhor detalhado em:
*46 O impacto do Modo de Produção nos DH é melhor detalhado em:
*47 Conforme Nún, José, "El otro reducionismo", trabalho apresentado no Décimo-segundo Congresso da Associação Internacional de Ciência Política, Rio de Janeiro, de Nove a Quatorze de agosto de Mil novecentos e oitenta e dois. Nesta parte do artigo o autor se inspira largamente neste excelente trabalho.
*48 Marx e Engels inseriam sua obra teórica na continuidade do processo inaugurado pelo iluminismo. Assim, "o socialismo moderno é, antes de mais nada, o produto de tomada de consciência de uma parte das oposições de classe que reinam na sociedade moderna entre proprietários e não proprietários, assalariados e burgueses, de outra parte da anarquia que reina na produção. Mas por sua forma teórica aparece inicialmente como um continuação ais desenvolvida e que se quer mais consequente dos princípios estabelecidos pelos grandes filósofos da Ilustração na França do Século Dezoito". Engels, "Anti-D6Uhring". ( Tradução e grifos do autor. )
*49 O dilema da conquista da cidadania plena ou o retorno à barbárie é melhor detalhado em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-cidadania-plena-versus-a-barb%C3%A1rie .
*50 A possibilidade de o pós-capitalismo colocar em risco a sobrevivência da humanidade é melhor detalhada em:
*51 A análise do real concreto é melhor detalhada em:
*52 As transformações sociais são melhor detalhadas em:
Referência
Santos Júnior, Belisário; Plastino, Carlos Alberto; Junqueira, Eliane Botelho; Rodrigues, José Augusto de Souza; Gómez, José Maria; Barbosa, Marco Antonio Rodrigues. Direitos humanos - um debate necessário. Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Editora Brasiliense. Mil novecentos e oitenta e oito. Páginas Cento e cinquenta e oito a Cento e sessenta e cinco.
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