O Ministério Público de SC denunciou, nesta quarta-feira (25), 14 pessoas pela compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. Entre os envolvidos, estão os ex-secretários de Estado, Douglas Borba, da Casa Civil, e Helton Zeferino, da Saúde.
Segundo as investigações conduzidas pela força-tarefa, com promotores, delegados de polícia e técnicos do Tribunal de Contas do Estado, ficou confirmada a participação criminal de pelo menos 14 pessoas na aquisição dos equipamentos, realizada no fim de março de 2020. Entre elas, 5 servidores públicos e 9 empresários.
Os empresários devem responder por organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro. O ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, por estelionato e obstrução de investigação. A servidora Márcia Geremias Pauli, ex-superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, por peculato culposo, uso de documento falso e obstrução da justiça. Os demais servidores, incluindo o ex-secretário Helton, por peculato culposo, ou seja, houve o crime, mas sem a confirmação de que tiveram a intenção de se beneficiarem diretamente, segundo o MPSC.
A Operação O2 foi uma das maiores da história de SC e exigiu da força-tarefa uma investigação minuciosa que começou há quase um ano e meio. Teve grande repercussão pública, até nacional. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de prisão, 51 de busca e apreensão e colhidos mais de 50 depoimentos.
O processo chegou a ficar um ano no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, pela possibilidade de envolvimento do governador do Estado, Carlos Moisés, o que foi descartado.
Retornou a Santa Catarina em junho deste ano e segue em segredo de Justiça.
Os denunciados
Servidores públicos
- Douglas Borba, Helton Zeferino, Marcia Pauli, Carlos Campos Maia e Carlos Costa Júnior;
Empresários
- Fábio Guasti, Leandro Barros, Davi Perini, Pedro Araújo, César Braga, Samuel Rodovalho, José Édson da Silva, Maurício de Mello e Rosimeri Araújo;
O que dizem os envolvidos
A Defesa do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que está tranquila quanto a sua inocência.
A Defesa da servidora Marcia Pauli informou que também não teve acesso à denúncia e que apesar de ela ter sido citada no documento, não ocupava cargo com poder de decisão sobre a compra dos respiradores.
O advogado de Helton Zeferino informou que também não acessou a denúncia, mas que o ex-secretário foi vítima de uma ação criminosa orquestrada por empresários e outros agentes públicos.
Já a defesa de Leandro Adriano de Barros disse que está analisando a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo MPSC para o encerramento do processo em relação ao seu cliente, não podendo dar maiores detalhes em razão dos autos se encontrarem sob sigilo
Os advogados dos empresários Fábio Guasti e Samuel Rodovalho disseram que ainda não vão se manifestar.
A coluna também procurou as defesas de Carlos Costa Junior e Davi Perini, mas não tivemos retorno.
Seguimos tentando contato com os advogados do servidor Carlos Campos Maia e dos empresários César Martínez Braga, José Édson da Silva, Rosimeri Araújo, Maurício de Mello e Pedro Araújo. Assim que conseguirmos uma posição, publicaremos.
Com informações de Raphael Faraco, Felipe Sales, Leonardo Thomé e Vinícius Dias do jornal Diário Catarinense ( DC )
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