Epidemia: Borba é solto com medidas cautelares. É investigado na operação Ó Dois. Força-tarefa investiga compra de ventiladores mecânicos por SC

O ex-chefe da Casa Civil ( CC ) do Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) , o

advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ) e o advogado Leandro Barros
foram soltos na noite desta terça-feira ( sete de julho de dois mil e vinte ), após o Tribunal
de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) conceder habeas corpus a ambos. Borba e Barros esta-
vam presos em celas especiais no Centro de Ensino ( CE ) da Polícia Militar do Estado
de SC ( PMSC ), em Florianópolis ( Capital do Estado de SC ), e deixaram o local no fim
da noite.

Preso preventivamente, Borba depôs na CPI dos ventiladores mecânicos da ALESC

( Foto : Rodolfo Espínola  / Agência AL )

Borba e Barros foram presos preventivamente na segunda fase da operação Ó Dois ( * vide nota de rodapé ), no dia seis de junho de dois mil e vinte. A força-tarefa investiga irregularidades no processo de compra de duzentos ventiladores mecânicos feita pelo Governo do Estado de SC por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem exigência de garantias durante a pandemia de coronavírus ( *2 vide nota de rodapé ).

Na decisão da Terceira Câmara Criminal do TJSC, proferida na manhã desta terça-feira ( sete de julho de dois mil e vinte ) de modo unânime por três desembargadores, a prisão preventiva de Borba e Barros é substituída por medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas, comparecimento em juízo a cada quinze dias, proibição de contato com outros investigados no caso dos ventiladores mecânicos e recolhimento domiciliar das vinte horas às seis horas e aos fins de semana e feriados.

Para conceder o habeas corpus, os desembargadores entenderam que os investigados não ocupam mais cargo público, possuem residência fixa em município vizinho ( Biguaçu - na Região metropolitana da Capital de SC )e não registram antecedentes criminais, e que por isto não devem tentar interferir nas investigações ou fugir.

Borba é investigado por usar a força política do cargo que ocupava para favorecer a negociação dos ventiladores mecânicos com a empresa Veigamed. Já Barros e o advogado Barros e o advogado Cesar Augustus Thomaz Martinez, também presos na segunda fase da Operação Ó Dois, teriam atuado como articuladores da operação junto ao Estado. Uma das alegações da Justiça para os pedidos de prisão preventiva foi a destruição de provas.

Além de Borba, Barros e Martinez, mais três pessoas tiveram pedido de prisão expedido na segunda fase da Operação Ó Dois, entre elas o vereador Davi Perini Vermelho, presidente da Câmara Municipal de São João do Meriti ( Estado do Rio de Janeiro - RJ ). Ele teria vínculo com a empresa Veigamed e participado da venda dos ventiladores mecânicos ao Estado de SC.

Segundo as investigações da força-tarefa, Borba “se utilizou da força política que detinha e da ascendência sobre as demais Secretarias de Estado e servidores" para introduzir, por meio de Barros, de quem seria amigo, pessoas que articularam a compra "no coração do órgão que estava centralizando a aquisição de insumos e equipamentos, culminando no desvio dos valores do Estado de SC”. Borba tem negado as acusações.

Estas pessoas seriam o empresário Fábio Guasti ( empresário intermediador ) e os demais representados a ele vinculados - Pedro Nascimento Araújo ( CEO da Veigamed ) e Martinez ( advogado da Veigamed ). Ainda conforme a força-tarefa, já era de conhecimento dos envolvidos a impossibilidade de entrega dos produtos negociados.
P.S.:

Nota de rodapé:

* A prisão preventiva de Borba é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-borba-e-transferido-da.html .

*2 Os trabalhos da operação Ó Dois são melhor detalhados em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-rodovalho-nega-que-citou.html .

Com informações de:

Guilherme Simon ( guilherme.fernandes@somosnsc.com.br ) .