segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Licitações: após prisão de Garcia, presidente da Assembleia de SC, ALESC elege novo presidente

Nesta segunda-feira ( primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um ), os deputados estaduais do Estado de Santa Catarina ( SC ) vão eleger o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). A sessão preparatória para eleição começa às quatorze horas no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis ( Capital do Estado de SC ).

Palácio Barriga Verde, sede da Alesc em Florianópolis
Palácio Barriga Verde, sede da ALESC em Florianópolis
( Foto: )

Nesta segunda-feira ( primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um ), os deputados estaduais do Estado de Santa Catarina ( SC ) vão eleger o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). A sessão preparatória para eleição começa às quatorze horas no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis ( Capital do Estado de SC ).

Pelas articulações políticas, existe a expectativa de que o deputado Mauro de Nadal ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) seja eleito presidente. Atualmente, ele é o vice de Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), deputado que preside a Casa ( * vide nota de rodapé ).

O regimento interno da ALESC estabelece que as candidaturas podem ser apresentadas individualmente ou em chapa, na hora da sessão, e a votação será aberta e nominal, com cada deputado declarando seu voto no microfone.

O presidente pode ser declarado eleito por maioria absoluta, ou seja, dos quarenta deputados, seria necessário o voto de vinte e um. Se não obtiver este total, pode ser eleito por maioria simples. No caso de três ou mais candidatos, os dois mais votados vão para segundo turno, e a escolha também se dá por maioria simples, vence quem tiver o maior número de votos, independente da diferença entre as votações.

A sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon ( MDB ), o parlamentar mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas estaduais completas, como determina o regimento interno da ALESC.

Ainda nesta data e rito, o presidente eleito toma posse e convoca outra sessão preparatória, que deve ocorrer no mesmo dia, para escolha dos demais membros da mesa diretora.

Então, os deputados vão eleger primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, terceiro secretário e quarto secretário. Assim como na eleição para a presidência, para estes cargos, a candidatura pode ser individual ou por chapa.

Com esta sessão de segunda-feira, chega ao fim o recesso parlamentar e, na próxima terça-feira ( dois de fevereiro de dois mil e vinte e um ), começam os trabalhos de dois mil e vinte e um, com a leitura da mensagem anual do governador durante uma sessão especial. O horário ainda não foi divulgado pela ALESC.

O presidente e a mesa diretora eleitos, na segunda-feira, desempenham estas funções durante o biênio dois mil e vinte e um - dois mil e vinte e três.


P.S:


Nota de rodapé:


* Mais sobre o afastamento de Garcia em:


https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/01/licitacoes-presidente-da-assembleia-de.html .


Com informações de:


Juliana Gomes ( juliana.gomes@somosnsc.com.br ) .

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