quarta-feira, 28 de junho de 2023

Abuso de poder político: Ministro relator vota por condenação de Bolsonaro a inelegibilidade por 8 anos; outros 6 ministros ainda votarão

O julgamento que pode tornar o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) inelegível caminha para o desfecho na sessão desta quinta-feira ( Vinte e oito de junho de Dois mil e vinte e três ) do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), marcada para as Dez horas.

Votação será retomada na quinta-feira ( Foto : Marcello Casal Jr, Agência Brasil )

O segundo dia de julgamento foi marcado pelo voto do relator do caso, o Ministro Benedito Gonçalves, pedindo a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e a decretação de inelegibilidade por até oito anos. A punição deixaria o ex-presidente sem poder concorrer a eleições até Dois mil e trinta.


Com o término da leitura do voto do relator, o julgamento será retomado com o voto dos outros seis ministros que compõem o TSE. O primeiro deles será Raul Araújo. Ele já foi apontado como uma das “esperanças” de Bolsonaro para que seja apresentado um pedido de vista ao processo. Caso isso ocorra, o andamento da votação é suspenso, e os magistrados passam a ter prazo de Trinta dias, prorrogável por mais Trinta, para analisar o processo antes de o julgamento ser retomado.

Na votação desta terça-feira ( Vinte e sete de junho de Dois mil e vinte e três ), ele chegou a ser questionado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se gostaria de apresentar o voto ainda na terça, mas optou por anunciar o voto na próxima sessão, quinta-feira ( Vinte e nove de junho de Dois mil e vinte e três ). Até o momento, no entanto, ele não sinalizou nenhuma possibilidade de pedido de vista, e a hipótese é considerada cada vez mais improvável.

Depois dele, ainda precisarão votar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares.


Caso quatro ministros votem a favor de um determinado posicionamento — condenação ou absolvição —, o resultado pode ser conhecido já nesta quinta-feira, ainda que haja pedido de vista.

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter feito ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores de vários países, em encontro transmitido ao vivo pela TV Brasil. 


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