“A Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST ) foi um tiro no pé desses bolsonaristas. Estamos trabalhando para ter um relatório que aponte para avanços na reforma agrária e no apoio às políticas da agricultura familiar. Mas se vier um relatório para criminalizar os movimentos de luta pela reforma agrária, para indiciar lideranças e intimidar o Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), nós vamos fazer com que ele seja derrotado”, anunciou, nesta segunda-feira ( Vinte e um de agosto de Dois mil e vinte e três ) o deputado Nilto Tatto ( PT - do Estado de São Paulo - SP ) em entrevista ao Jornal PT Brasil. Ele comentou que ficaram claras as arbitrariedades da coordenação as arbitrariedades da coordenação da CPI e sua verdadeira intenção que era atacar o governo Lula e impedir o avanço da reforma agrária.
“Desde o início denunciamos que era uma CPI que não tinha um fato determinado e que foi criada por uma minoria bolsonarista que representa o que tem de pior do agronegócio, uma minoria cada vez mais isolada e que agora está desesperada querendo fazer algumas diligências para tentar ganhar corpo na sociedade. Mas perderam apoio popular e inclusive da grande maioria dos parlamentares dentro do Congresso Nacional ( CN )”, analisou Tatto ao chamar a atenção para a atuação firme da bancada de parlamentares que ele coordena.
“É fantástica a atuação da bancada, recomendo verificar o quanto é combativa toda a bancada do PT dentro da CPI em defesa do presidente Lula, em defesa do direito dos movimentos populares se organizarem para lutar por direitos garantidos na Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ). Sabemos que na história do Brasil esses direitos são fruto dessa luta do movimento popular”, salientou. Tatto frisou que os parlamentares do PT tiveram um papel fundamental de “denúncia das atrocidades cometidas pela CPI, as violências causadas por essa minoria do setor do agronegócio expansionista e latifundiário” que, segundo ele, grila terras públicas, invade terras de quilombolas e de indígenas.
“Toda vez que eles levam alguém para falar a gente denuncia porque catam uma pessoa que não está trabalhando na mesma perspectiva da luta pela reforma agrária e que não ouve o conjunto da comunidade. Isso a gente vem denunciando com muito empenho porque essa CPI foi criada para criminalizar os movimentos e Lula. Estamos fazendo a defesa intransigente dele, dos movimentos e do MST, que é o mais atacado”, ressaltou. Tatto questionou o que causou o assassinato da mãe Bernadete na Bahia. “Não estava demarcado o território quilombola, e a CPI foi criada justamente para tentar impedir que se avance essas políticas”, alertou.
A CPI do MST, segundo Tatto, foi criada por uma minoria bolsonarista que representa o que tem de pior do agronegócio, cerca de Dois por cento do agro, mas que fazem muito barulho e que, na verdade, tinha intenção de criminalizar os movimentos de luta pela reforma agrária, em especial o MST.
“Esta é a quinta CPI para apurar irregularidades ou crimes cometidos por esses movimentos populares e as outras CPIs não chegaram a nada porque de fato não tem nada”, salientou o deputado, ao lembrar que a luta por direitos é garantida na CF - 88. Enquanto o poder público não fizer reforma agrária, enquanto o Estado não fizer reforma agrária, temos que lutar”.
Pressão social é o caminho para reforma agrária plena
Paralelamente à tentativa de encurralar Lula, criminalizar o MST para não implementar a reforma agrária, tentar impedir a retomada da demarcação das terras indígenas, dos territórios quilombolas e o apoio à agricultura familiar, a direção da CPI, segundo Tatto, cometeu uma série de irregularidades, “tanto do ponto de vista do regimento interno como também nas diligências, fazendo absurdos e que denunciamos”. Tatto citou que colocaram requerimentos para convocação de ministros que não tinham nada a ver com o escopo da CPI.
“Tudo isso evidenciou as arbitrariedades cometidas pela direção e tivemos que tomar atitude de mudar os membros dessa CPI”, pontuou, ao confirmar que a meta é trabalhar para que a CPI encerre os trabalhos até dia Treze de setembro de Dois mil e vinte e três e mostrar claramente que o governo vai continuar se empenhando para retomar a reforma agrária e as políticas de apoio à agricultura, como já vem fazendo quando lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar ( PSAF ). “Enquanto o país não promove uma reforma agrária plena, tem que ter pressão social”, destacou.
Assentamento de mais de 450 mil famílias
O MST é responsável pelo assentamento de mais de Quatrocentos e cinquenta mil famílias, disse Tatto na entrevista, ao destacar a importância deles para a produção de alimentos em sua grande maioria sem química, sem venenos e agrotóxicos. “São responsáveis pela produção de boa parte de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Todo mundo acompanhou o papel desses movimentos populares e principalmente do MST na produção e distribuição de alimentos durante a pandemia”, lembrou.
Tatto destacou o trabalho do ministro Paulo Teixeira no Ministério do Desenvolvimento Agrário ( MDA ) e a retomada do mapeamento de terras públicas devolutas para começar o plano de reforma agrária que deve ser lançado em breve pelo governo Lula. Ele citou também as oitivas do Ministro da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento ( MAPA ) Carlos Fávaro, do professor José Geraldo, do José Rainha e "a aula que o Stédile deu".
“Foi extraordinária a participação deles. Fiquei muito feliz e saí de alma lavada quando tivemos o João Pedro Stédile dando uma aula, mostrando o quanto é importante para o país e para o povo brasileiro a reforma agrária”, afirmou. A defesa dos movimentos populares na luta pela reforma agrária, segundo Tatto, é fundamental para uma sociedade justa, sustentável e inclusiva porque a maioria das setenta mil famílias que hoje estão acampadas debaixo de barracas de lona aguardando um lote são, em sua grande maioria, povo negro.
“Por isso a reforma agrária tem esse aspecto de um projeto de nação que tenha diversidade étnica e racial, é essa a perspectiva do presidente Lula na questão agrária e da agricultura familiar. Nós vamos sim continuar combatendo esses que não querem a reforma agrária e não querem que o presidente Lula avance nela e no apoio à agricultura familiar”, concluiu.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / PT na Câmara
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