sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Supremo Tribunal Federal: Dino, Pacheco e Vera são cotados para sucessão; Rosa se aposenta em 2023

O primeiro ministro indicado no terceiro mandato do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) para o Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cristiano Zanin, toma posse nesta quinta-feira ( Dois de agosto de Dois mil e vinte e três ), mas as especulações já ganham força sobre a próxima vaga que será aberta na Corte. Em Dois de outubro de Dois mil e vinte e três, a ministra Rosa Weber atinge Setenta e cinco anos de idade, tempo limite para a entrada para o quadro de inativos. Com isso, precisará deixar o colegiado, e Lula terá direito a mais uma indicação.

Após indicação de Zanin, nomes são cogitados para próxima vaga no STF ( Foto : Divulgação )

Desde o início do ano de Dois mil e vinte e três, o Ministro da Justiça e Segurança Pública ( MJ ), Flávio Dino, ex-governador do Estado do Maranhão ( MA ) e homem de confiança de Lula, é apontado como possível opção do presidente para a vaga - Zanin, que defendeu Lula em processos nulos da Operação lava-jato, sempre foi tido como o favorito para a primeira cadeira disponível, em razão da entrada para o quadro de inativos do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski.

Nas últimas semanas as conversas ganharam outras apostas, como a possibilidade de indicação de uma mulher, preferencialmente negra, para garantir maior representatividade na Suprema Corte.

Confira nomes cotados para próxima indicação de Lula ao STF

Flávio Dino

Flávio Dino, ministro do MJ do governo Lula ( Foto : Arquivo NSC )


Flávio Dino é ex-juiz federal, professor de Direito e atual ministro do MJ do governo Lula. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro ( PSB ), foi governador do Estado do MA por dois mandatos. Questionado sobre possível interesse em uma vaga no STF em entrevista ao portal Universo On line ( UOL ), Dino respondeu que não falou com Lula sobre o tema e “nem faz campanha” por uma indicação.

Bruno Dantas

Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União ( TCU ), é outro nome cotado para STF ( Foto : Fábio Rodrigues Pozzobom, Agência Brasil )


Presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU ), Bruno Dantas vem sendo apontado como possível indicação por ter conseguido obter apoios como do atual ministro Gilmar Mendes e do recém-chegado Cristiano Zanin.

Rodrigo Pacheco


Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal ( SF ), também é especulado ( Foto : Marcelo Camargo, Agência Brasil )

Presidente do SF e personagem da área política, Rodrigo Pacheco ( do Partido Social Democrático - PSD ) também é advogado criminalista e ocupou cargos no Conselho Federal ( CF ) da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ). Nos últimos meses, passou a ser apontado como possível indicação ao STF, com boa relação com o governo Lula e sinalização positiva de nomes como Gilmar Mendes.

Vera Lúcia Santana

Vera Lúcia Santana é um dos nomes que podem surgir no STF ( Foto : arquivo pessoal )



A advogada Vera Lúcia Santana é a única mulher negra entre os nomes cogitados, o que atenderia a um desejo de parte do governo, que defende a nomeação de uma mulher negra como forma de garantir representatividade e não reduzir a participação feminina na Corte — sem Rosa Weber, o STF terá apenas Carmen Lúcia entre os Onze ministros. Vera é advogada, ativista da Frente de Mulheres Negras ( FMN ) do Distrito Federal ( DF ) e integrante da Executiva Nacional ( EN ) da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ( ABJD ).

Luís Felipe Salomão


Luís Felipe Salomão é ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) e cotado para STF ( Foto : Pedro França, Agência Senado )


Ministro do STJ, Luís Felipe Salomão também é apontado como opção de Lula, e tem como um dos principais trunfos o apoio do atual ministro do STF Alexandre de Moraes.

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