O primeiro segmento a ser atendido pelo Poder Executivo Estadual ( PEE ) de Santa Catarina ( SC ) e Federação das Indústrias do Estado de SC ( FIESC ) sobre o novo modelo de política industrial de SC foi o têxtil. Realizado nesta quarta-feira, vinte de março de dois mil e dezenove, na Secretaria de Estado da Fazenda ( SEF ), a reunião contou com a presença dos Sindicatos das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau ( SINTEX ); Patronal Têxtil de Brusque e Região ( SIFITEC ); das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e Itajaí ( SINDIVEST ), além de empresários do ramo.
O objetivo do novo modelo é reduzir custos de produção e melhorar a competitividade da economia, redistribuindo os benefícios concedidos pelo Estado para toda a cadeia produtiva. “Queremos uma legislação única, que simplifique os trâmites tributários e dê competitividade para toda a cadeia produtiva catarinense”, afirmou o secretário da SEF, Paulo Eli.
SC oferece benefício fiscal que reduz para três por cento a alíquota do imposto sobre a circulação de mercadorias, sobre serviços de transporte interestadual e sobre serviços de telecomunicações interestaduais ( ICMS ) do setor têxtil aos artigos produzidos no Estado. Em dois mil e dezoito, os incentivos destinados somente a este segmento somaram um vírgula dois bilhão de reais. “A proposta é manter a alíquota, com isonomia, evitando distorções. O setor é um dos que mais gera empregos em SC, com vinte e dois por cento das vagas somente na indústria”, salientou Eli.
As agendas estão sendo construídas em parceria com a FIESC. “Estamos agindo com muita transparência, formando grupos diversificados para atender a todos”, disse o diretor institucional e jurídico da entidade, Carlos José Kurtz.
Para o professor Luiz Felipe Ferreira, que assumirá a Controladoria-Geral do Estado ( CGE ) após a reforma administrativa, a nova política terá como base a simplificação.
Com informações da SEF.
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