O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA ) proibiu a venda de seis marcas de azeite após a fiscalização de ter encontrado produtos fraudados e impróprios ao consumo. Até a próxima segunda-feira ( 8 de julho de dois mil e dezenove ), deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo o país os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
O MAPA determinou que as redes varejistas e atacadistas ( onde foram encontrados os produtos fraudados ) informem os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF ( Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em cinco mil reais por ocorrência com acréscimo de quatrocentos por cento sobre o valor comercial dos frascos de azeite.
A fiscalização do MAPA encontrou os produtos fraudados em oito Estados, desde Alagoas ( AL ) até Santa Catarina ( SC ), em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados. Foram analisadas dezenmove amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos, no Estado de São Paulo ( SP ).
Fábrica clandestina
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ( DIPOV ) do MAPA, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada em doze de maio de dois mil e dezenove, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos ( DEMACRO – PC / SP ), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva. “Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor. Glauco Bertoldo adverte que a adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.
Para comprovar a fraude, o MAPA utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos produtos ( ácidos graxos ), com resultado instantâneo. As amostras também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária ( LFDA ) do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento que detecta óleos refinados e misturas mesmo que adicionadas em quantidades baixíssimas.
Após a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma força-tarefa pelo ministério em Curitiba ( PR ) e SP, no qual foram testadas cinquenta e quatro marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A força-tarefa constatou conformidade de noventa e oito vírgula um por cento das marcas analisadas. O que atesta que o varejo possui controle de qualidade eficiente para selecionar fornecedores. Entretanto, as ações de fiscalização do MAPA evidenciam que este fato não se repete em redes de atacados, atacarejos, e pequenos mercados.
Alerta
O MAPA alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os produtos fraudados custam em média entre sete e dez reais, e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de dezessete.
Em dois mil e dezessete, o MAPA desencadeou a Operação Isis que detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante importado ( de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em lamparinas ). Desde então, o MAPA conseguiu coibir a importação do lampante.
Com informações do jornal Diário Catarinense.
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