terça-feira, 6 de outubro de 2020

Adm. Cláudio Márcio. Candidato a vereador de Florianópolis pelo Partido dos Trabalhadores sob o Nro. 13 8 80. Propostas para a Cultura


Olá, companheiras e companheiros!

Sou Cláudio Márcio – candidato a vereador de Florianópolis pelo Partido dos Trabalhadores sob o Nro. 13 8 80.
Este é o quinto boletim da nossa campanha. Nos 4 primeiros boletins, você acompanhou um pouco do lançamento da nossa candidatura, da nossa biografia e das nossas propostas para a juventude. Neste quinto boletim, vamos falar um pouco sobre as nossas propostas para a áreas da Cultura.
Na área da Cultura, a Constituição Federal no seu Artigo 215 dispõe que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de Cultura Nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Sendo assim, acompanhe agora as nossas principais propostas para a área da Cultura:
1. Propor a criação ou revitalizar do Conselho, do Plano e do Fundo de Cultura, que são elementos que constituem a base do Sistema Municipal de Cultura. O Conselho é a instância onde a sociedade civil participa diretamente da construção e fiscalização da política cultural. O Plano é o planejamento da área da Cultura em curto, médio e longo prazos. O Fundo e a fonte de recursos para o financiamento da política cultural prevista no Plano;
2. Propor a criação ou atuar pelo constante aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura;
3. Atuar pelo bom funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, o cumprimento das metas e do Plano Municipal de Cultura e o funcionamento adequado do Fundo Municipal de Cultura;
4. Pautar os assuntos da Cultura na Câmara Municipal de Florianópolis por meio de audiências públicas, pedidos de informação e moções e
5. Fazer a articulação com o Conselho Municipal de Cultura e fiscalizar os valores destinados ao Fundo Municipal de Cultura nas leis orçamentárias do município de Florianópolis como o Plano Plurianual ( PPA ), a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) e a Lei Orçamentária Anual ( LOA ).
Você conferiu as 5 principais propostas para a área da Cultura.
Você já viu o Partido dos Trabalhadores mudar Florianópolis junto com todas e todos que querem direitos e qualidade de vida com sustentabilidade. Viu também pessoas aí mesmo no seu bairro pessoas sem os benefícios do funcionamento eficiente de Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura. Viu também o Sistema Municipal de Cultura ter seu aprimoramento adiado indefinidamente. Quem é o vereador de Florianópolis realmente comprometido com a Cultura? Tem algum? Cobre isto de seu do seu candidato a vereador. Ele pode fazer a diferença.
Precisamos de vereadores com capacidade técnica para elaboração de leis eficazes e exercício do controle externo do poder executivo.
Peço o seu voto para o Elson para prefeito e para o Lino para vice-prefeito da Frente Democrática por Floripa sob o Nro. 50. Para vereador, vote Cláudio Márcio Nro. 13 8 80.
E “Fora Bolsonaro!”

P.S.:

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