Epidemia: Borba fala depois de cinco meses sobre processo de compra de ventiladores mecânicos em SC

Ex-chefe da Casa Civil ( CC ) do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) e homem de confiança do governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) desde a campanha eleitoral de dois mil e dezoito, o advogado Douglas Broba ( do partido Progressista - PP ), está no epicentro da crise política que coloca o atual governo na berlinda de dois pedidos de impeachment. Estava em silêncio desde que pediu exoneração do cargo em dez de maio de dois mil e vinte, na esteira das investigações da Operação Ó Dois ( * vide nota e rodapé ), em que é apontado pelo Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) como suspeito de interferir na Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) em favor da empresa Veigamed - contratada pelo Estado, com pagamento antecipado de trinta e três milhões de reais, para entregar duzentos ventiladores mecânicos que nunca chegaram às Unidades de Terapia Intensiva ( UTIs ) do Estado.

Borba concedeu a primeira entrevista cinco meses após deixar o governo ( Foto : Divulgação )

Neste meio tempo, Borba chegou a ser preso preventivamente por supostamente atrapalhar as investigações. Solto, manteve o silêncio - cujas únicas exceções foram o depoimento e a acareação que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) dos ventiladores mecânicos realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). Em entrevista exclusiva realizada na sede de seu escritório de advocacia em Biguaçu ( município da Região Metropolitana de Florianópolis - Capital do Estado de SC ), o ex-chefe da CC e ex-vereador garantiu que é inocente e que não teve alguma participação na operação que ele mesmo chama de “desastrada”.

Na conversa, Borba mantém lealdade a Silva, que chama de amigo, mas cita inúmeros episódios de bastidores em que ficam claros erros do governo no episódio dos ventiladores mecânicos e na articulação política do governo. Isenta Silva de culpa também no caso do aumento dos procuradores, mas afirma que Silva exonerou a então procuradora-geral do Estado, Célia da Cunha por se sentir traído pelo benefício dado sem seu conhecimento. Fala ainda, que considera um erro pessoalizar o impeachment ( * vide nota de rodapé ) na figura do presidente da ALESC, Júlio Garcia ( do Partido Social Liberal - PSD ), alvo da Operação Alcatraz ( * 2 vide nota de rodapé ), e revela o último conselho que deu a Silva:

Governador, a gente está conseguindo mudar muita coisa, mas nós não podemos brigar com todo mundo ao mesmo tempo. Abra o governo.

A seguir, em tópicos, leia a íntegra da entrevista exclusiva concedida por Douglas Borba:

O caso dos ventiladores mecânicos

O senhor está em silêncio desde o dia dez de maio de dois mil e vinte, quando deixou a CC na esteira da deflagração da Operação Ó Dois, que investiga a compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem exigência de garantias e sem a entrega dos produtos. Neste meio tempo, chegou a ser preso preventivamente, depois solto, mas se manteve calado. O que fez o senhor optar pelo silêncio neste tempo todo?

Fiquei em silêncio em relação à imprensa para aguardar as investigações, aguardar a retirada do meu nome de qualquer envolvimento com esta história da aquisição dos ventiladores mecânicos pelo Estado de SC. Tenho convicção da minha inocência e resolvi, nestes cinco meses, ficar em silêncio aguardando que as autoridades de fato achassem eventuais culpados, aqueles que devem realmente sofrer algum tipo de sanção ou serem conhecidos como aqueles responsáveis pelo ato de compra. Foi um momento de autoproteção, um momento em que precisei cuidar de mim, da minha família. A condenação moral já existiu. Infelizmente, eu não contava com a morosidade do processo investigativo.

E o senhor decidiu falar, quebrar este silêncio, no momento em que Silva ( PSL ) está às vésperas da votação da ALESC para autorizar a abertura do processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) deste caso dos ventiladores mecânicos e da decisão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que analisa o afastamento de Silva e da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) no caso do aumento salarial dos procuradores do Estado. Porque falar agora?

É um sentimento interno, sou muito sensitivo para este tipo de coisa. Eu achei que era o momento de falar. São mais de cinco meses de sofrimento, sofrendo esta injustiça. Em alguns momentos, até em tom de crueldade. Não tem qualquer relação com estes processos da ALESC ou do Tribunal de Julgamento, é o processo Douglas de não conseguir mais guardar para si o que tem feito mal nos últimos cinco meses. Por isto, achei que era o momento mais apropriado para falar.

O caso dos ventiladores mecânicos é o epicentro do terremoto político que Silva enfrenta. Qual a sua participação nesta compra que o senhor mesmo, ouvido na CPI dos ventiladores mecânicos, chamou de desastrosa?

É até interessante, porque a palavra desastrosa foi utilizada por mim no depoimento à CPI e depois dali a imprensa quase que unanimemente passou a usar.

Era um bom resumo.

Sim, esta é a palavra, desastrosa. Na medida em que as investigações avançaram a gente vê exatamente isto. A fragilidade da empresa que foi escolhida, um processo mal instruído. A CPI e as investigações do Gaeco ( Grupo do MPSC ) mostraram as fragilidades processuais na compra. Por fim, é um processo que tem lá um “recebido” de duzentas unidades e foi isto que permitiu o pagamento, quando na verdade estes equipamentos nunca foram recebidos. Alguém atestou este recebimento ( Borba se refere a Márcia Pauli, ex-superintendente na SES ). Ele é desastroso por completo.

Muitos perguntam “quem apertou o botão?” e eu considero que apertar o botão pode ser um gesto meramente burocrático. Quero que o senhor me diga: quem errou?

Acho que foi um conjunto de erros. 

Naquele momento em que o Estado precisava mostrar um resultado, precisava buscar as soluções para garantia da saúde da população, o Estado não respeitou as formalidades necessárias neste processo de compra. 

Lógico que todos os que falaram até aqui remetem estes erros à estrutura interna da SES, que é responsável pelo processo de compra. Silva vem dizendo, reiteradas vezes, que governador não compra e esta fala serve para chefe da CC também. Quem compra são as estruturas do Estado que são preparadas e aparelhadas para isto. Não há como terceirizar responsabilidades. A responsabilidade pela compra dos duzentos ventiladores mecânicos é da SES.

O ex-secretário da SES, Helton Zeferino ou a ex-superintendente Marcia Pauli?

Isto a investigação vai dizer. Agora, alguns fatos são estranhos. Por exemplo, o contato entre a servidora responsável pela compra ( Márcia ) e o cidadão que se intitula como representante da empresa ( Veigamed ) mais de cinquenta vezes por telefone em quatro dias. Mais do que isto, o telefone de quem paga, que é o José Florêncio ( da Rocha, coordenador do Fundo Estadual de Saúde - FES ) sendo transmitido pela servidora para o empresário para que ele pudesse falar diretamente. Outro depoimento que também é revelador é o da assistente da servidora, dizendo que havia um pedido insistente para que fosse liberado o pagamento e que ela pediu para que fosse certificada a nota. A partir deste momento a gente vê uma nota certificada e partir disto o pagamento. Tudo isto, volto a dizer, sem o conhecimento tanto de Borba quanto de Silva. A gente não escolhe, não negocia e não compra. Até onde vejo, pelas investigações, sem o envolvimento do ex-secretário Zeferino da SES.

O senhor é acusado de ter intermediado, de ter indicado a Veigamed para a SES. Houve esta indicação, esta intermediação?

Não houve esta intermediação. Está muito comprovado pelas investigações, inclusive os empresários que foram ouvidos negaram que me conheciam, que houvesse contato comigo. Acho que isto é página virada, porque se buscou uma ligação do Borba com estes empresários e agora a investigação tenta buscar uma ligação do próprio Silva com eles. E, pelo que estou vendo das investigações, também vai restar infrutífera, porque não houve estes contatos. O que eu penso é que este grupo de empresários se apresentou ao Estado ofertando soluções em um momento em que o Estado precisava e acabou não conseguindo cumprir o contrato. 

Eu respeito muito as instituições, confio na Justiça, mas diferentemente daquilo que foi desenhado pelo MPSC de que havia uma organização criminosa, que havia uma fraude à licitação, que havia corrupção, a análise que se faz pelos autos até aqui é de que houve um grande estelionato contra o Estado de SC. 

Um grupo de empresários queria vender, não conseguiu concretizar a venda e recebeu o dinheiro porque alguém mandou pagar. Não foi Borba.

O senhor não fez alguma pressão para que isto fosse pago?

Não existiu. Aliás, não existiu sequer uma conversa entre mim e a servidora sobre ventiladores mecânicos. Tratamos outros assuntos, não ventiladores mecânicos. E só conversamos porque o próprio secretário da SES enviou mensagem no grupo ( de WhatsApp ) pedindo que todos os secretários ajudassem a indicar eventuais fornecedores porque a SES estava com dificuldades.

O senhor indicou este?

Este, não. Não conheço a empresa Veigamed. Existem no meu histórico de celular nove ou dez mensagens minhas para a servidora Márcia de pessoas que entravam em contato dizendo que tinham algum produto para vender. A partir dali, meu único papel era encaminhar as mensagens conforme a SES pediu. Mas o mais importante é que foi feito o alerta. Dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte, tenho isto também gravado em mensagem minha enviada para a servidora, eu disse: “Márcia, estou encaminhando tudo que recebo sem filtro, vocês depurem”. A responsabilidade pelo processo, pela escolha, pela compra, é da SES.

Aquelas lives diárias de Silva com os secretários de Estado, o senhor também participou de algumas, mas especialmente Silva e o então secretário Zeferino da SES, elas davam impressão de que havia um grande controle e um grande conhecimento do governo sobre tudo que estava acontecendo no combate à pandemia. Estas lives passavam uma imagem falsa?

Em partes. Silva dava o conceito e determinava à equipe o que deveria ser feito. Ele não acompanhava como estava sendo feito. Isto eu posso dizer porque participava destas reuniões de gestão da crise. Ali se dizia “tem que ampliar x leitos” e o que se fazia para ampliar a oferta de leitos era da SES, assim como em outras áreas do governo cada secretário fazia.

O senhor e Silva sabiam que ia ser necessário fazer pagamento antecipado para concluir esta compra da Veigamed?

Em nenhum momento. Silva e depois eu fortaleci isto em nível colegiado, nós vedamos a possibilidade de pagamento antecipado. Tanto é que ia ser mandado projeto-de-lei neste sentido ( autorizando pagamentos antecipados em compras referentes à pandemia do coronavírus ) para a ALESC e a gente segurou.

Isto que eu ia perguntar, porque o ex-secretário de Estado da Administração ( SEA ), Jorge Eduardo Tasca, pediu este projeto. O anteprojeto foi encaminhado à CC, que chegou a encaminhar a proposta para a ALESC e retirou no mesmo dia. O que aconteceu?

Naquele dia Silva teve uma ligação com o presidente do Tribunal de Contas do Estado ( TCE ), Adircélio ( de Moraes Ferreira Junior ). Nesta ligação, ele ponderou, falou dos riscos. 

A partir dali Silva passou a ordem de que a gente segurasse o projeto-de-lei e que determinasse à SEA que não fizesse pagamentos adiantados.

Como o senhor e Silva ficaram sabendo do pagamento antecipado?

Foi no dia vinte e dois de abril, quando Zeferino chamou uma reunião apenas com Silva, o chefe de gabinete Márcio Ferreira, eu e ele. Ali, ele abriu para nós que havia sido feito um pagamento no valor de trinta e três milhões de reais e que a primeira remessa de equipamentos era para chegar no dia oito de abril, se não me engano. Disse que naquele momento já havia levado o assunto à Procuradoria-Geral do Estado ( PGE ) e à Controladoria-Geral do Estado ( CGE ).

Qual foi a reação de Silva?

Surpresa. Susto. Lembro que na hora da reunião nós falamos uma palavra: inacreditável. Ferreira disse: “não, é uma sequência de situações inacreditáveis”. Acho que isto resume muito bem até hoje.

O senhor citou a CGE, que é uma marca do governo Silva, foi a grande novidade da reforma administrativa que o senhor capitaneou. Mas neste caso a CGE parece ter feito cara de paisagem, entrou depois, apenas quando acionada. A CGE falhou?

Agora é uma impressão muito particular, muito própria: eu vejo que sim. Em tempos de pandemia, um órgão de controle deveria estar mais atento a todos os processos de compra. É importante lembrar que lá no dia vinte e dois de março, antes de qualquer compra, a CGE já participava de um grupo de WhatsApp chamado “compras covid”, que foi iniciado a pedido de Silva, que ligou para os chefes do MPSC e do TCE e determinou à CC que intermediasse junto a outros setores do governo a criação deste grupo. Eu passei a missão para Tasca, ele criou este grupo. A partir dali, nossa ideia era de que todas as compras fossem discutidas ali. Esta compra dos ventiladores chegou a ser mencionada, isto está nas investigações.

Mas voltando à CGE, quando ela foi proposta na reforma administrativa, a ALESC reagiu ao que considerou excesso de poder neste órgão e fez uma desidratação de sua atribuições que foi justificada porque o governo mandaria posteriormente um projeto com a regulamentação destas atribuições. Isto nunca foi feito. Por quê?

Dentro do governo, a gente sabe que as classes aproveitam determinados momentos e projetos-de-lei para colocar vantagens para as próprias categorias. A CC intermediou conversas com os representantes dos auditores. Além das funções da CGE que deveriam ser regulamentadas, existia um pedido referente à remuneração. Por esta razão, nós entendemos no final do ano de dois mil e dezenove, quando o projeto ficou pronto, que não era o momento. Havia uma reivindicação na segurança pública e entendemos que não era razoável dar aumento para auditores ( refere-se aos auditores internos, carreira absorvida pela CGE ), que são da classe A de remuneração. Por isto, seguramos o projeto-de-lei.

Uma cena que considero muito forte é da sua acareação com Zeferino e Márcia na CPI dos ventiladores mecânicos. Ao final, o senhor dizia que naquela série de erros que foram cometidos não acreditava que eles tivessem errado de má-fé. Mas que o senhor era o único dos três que voltaria para dormir na cadeia. O senhor acredita que não houve má-fé por parte de integrantes do governo neste episódio?

Eu tenho esta visão muito clara. Acompanhando todo o processo agora, voltando ao tempo e à memória, vendo todos os servidores trabalhando e querendo fazer o melhor naquele momento difícil. Eu não enxergo má-fé, enxergo uma sucessão de erros de pessoas que talvez não estivessem preparadas para exercer estas funções. Sem analisar o mérito de uma ou outra, dezesseis pessoas participaram deste processo licitatório. O Borba não participou. Silva não participou. Mas dezesseis pessoas da SES participaram deste processo do início ao fim e nenhuma delas conseguiu acender a luz vermelha para dizer “não termina este processo”. Aquela minha declaração na CPI foi porque o único crime que estavam imputando a mim foi o de eventualmente ter indicado alguém para conversar com o governo sobre algum produto para vender, o que eu nego veementemente. As investigações ainda estão buscando algum nexo entre Borba e Veigamed que não existe. Naquele momento, o sentimento que eu tinha ouvido a Márcia falando que Zeferino sabia, ouvindo Zeferino dizendo que a Márcia foi a responsável por assinar a nota, enfim, eles debatendo de quem era a responsabilidade pelo processo de compra, em determinado momento cruzei os braços e fiquei ouvindo.

Pensando nesta cena, na sua avaliação, porque só o senhor foi preso?

Tem perguntas que nem eu encontro as respostas até hoje. Esta é uma. Este constrangimento causado a mim e a minha família, aos meus amigos, perante a sociedade e à equipe de governo. Esta marca ficou comigo. Borba é que ficou preso preventivamente durante um processo investigativo. Esta resposta não tenho, só lembro que o MPSC pediu minha prisão preventiva quando eu ainda era chefe da CC e o Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) negou porque não haviam elementos necessários para a prisão. Deixei a CC no dia dez de maio de dois mil e vinte. A investigação foi para a primeira instância e o MPSC reiterou o pedido e aí o juiz singular deu uma decisão diferente do colegiado do TJSC. Depois levou quase um mês para que o TJSC revisse e reformasse a decisão do juiz singular.

Como foram os dias na cadeia?

Terríveis. É algo que ainda me machuca muito. Toda noite eu tenho dificuldade para dormir lembrando daquele período. Principalmente pela injustiça que foi feita e pela forma como foi feita. Pela maneira abrupta e desnecessária como ocorreu minha prisão.

A investigação subir a Brasília por causa das citações a Silva em falas de outros investigados prejudicou sua defesa?

Não muda, prefiro acreditar que as investigações estão sendo conduzidas de forma responsável e que independentemente do MPSC ou Ministério Público Federal ( MPF ), eles vão chegar à conclusão de que não houve participação do Borba em algum momento deste processo de compra. A única coisa que prejudica é o tempo. É algo que me custa muito caro. Custa minha saúde, minha angústia, minha frustração, custa esta injustiça.

Esta subida do processo para Brasília acabou resultando na operação de busca e apreensão do Departamento da Polícia Federal ( DPF ) na Casa d’Agronômica ( residência oficial do governador do Estado e SC ). Como viu esta situação?

É desagradável, sem sombra de dúvidas. Mas na medida em que o processo foi para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) e que o DPF passou a fazer as investigações, era algo até previsível. Certamente eles não encontraram nada que faça ligação de Silva com os empresários. Apesar de ser dolorido, algo que marca a história de SC, era algo previsível.

O advogado Leandro Barros, também investigado, conseguiu anulação de provas da Operação Ó Dois em recursos o STF. O senhor vai buscar este caminho?

Não pretendo, porque fizeram todas as quebras de sigilo que poderiam fazer. A própria investigação está desmentindo coisas que foram faladas por aí. Que eu tinha apartamento em Florianópolis, por exemplo, que é mentira. Tudo isto a investigação está me ajudando, porque busca a verdade. Tem pelo menos uma dezena destes exemplos.

O senhor é amigo de Barros?

Eu conheço o Barros daqui de Biguaçu, nunca neguei isto. Ele já trabalhou na Prefeitura Municipal de biguaçu ( PMG ) como Secretário Municipal de Saúde ( SMS ) na mesma época em que eu era vereador. De fato, ele é um advogado que tem muito acesso à área da saúde, já foi servidor da saúde no governo Raimundo Colombo ( PSD ), em dois mil e quinze, dois mil e dezesseis, se não me engano. Conhece as pessoas do setor. Tanto é que quando ele foi falar com a Márcia, não foi por causa do Borba. Ele já estava falando antes do Borba falar do Barros para a Márcia. Eles já se conheciam, tinham trabalhado juntos, porque eu teria de intermediar uma relação destas?

Borba, “primeiro-ministro” do governo Silva

O senhor acha que virou alvo por ser conhecido naquele momento como homem-forte do governo, uma espécie de primeiro-ministro?

Eu nunca gostei que as pessoas me rotulassem como primeiro-ministro, homem-forte ou homem de confiança de Silva. Acho que isto me trouxe holofotes desnecessários. 

Minha missão era para ser muito mais de bastidores. Acho que este empoderamento que em certo momento foi dado a mim só fez mal.

Mas este empoderamento não era fictício, ele realmente existia.

Existia, mas só fez mal. As pessoas começaram a achar que o Borba tinha pretensão político-eleitoral. Se falava em sucessão de Silva, candidato a outros cargos. Eu sempre dizia, inclusive na ALESC, que não disputaria eleição. Meu compromisso era com o Silva por oito anos.

Havia quem dissesse, inclusive no próprio governo, que o senhor blindava o acesso ao governador. Blindava?

Isso é outro mito. A Secretaria Executiva da Casa Militar ( SCM ) é responsável por fazer a agenda de Silva, que pedia minha participação praticamente em todas as agendas dele que tivesse algum assunto que precisasse de um aconselhamento, uma discussão. A CC, pela natureza da própria pasta, acaba circulando em todas as demais.. É mito que o Borba blindava Silva.

E o que fez de Silva uma pessoa tão inacessível? Temperamento?

Acho que cada um tem sua natureza. Sou um admirador da pessoa e do governador Silva. Uma coisa que SC não pode dizer é que Silva não está fazendo o que prometeu na campanha eleitoral. O eleitorado catarinense não pode dizer isto. Certo ou errado, da maneira mais adequada ou inapropriada, isto tudo podemos discutir. Mas que Silva está fazendo tudo a que se propôs na campanha eleitoral, está. Mas cada pessoa tem sua natureza. Vejo Silva introspectivo. Ele é na dele e muito trabalhador. Não é como o político tradicional, mais preocupado com a figura pública do que com a própria condução do governo. Acho que é estilo e os deputados não entenderam isto.

Vejo o senhor defendendo o governo Silva quase na mesma linha de quando era chefe da CC. O senhor ainda se sente parte do governo Silva?

Eu me sinto totalmente parte do governo. Sou torcedor deste governo, não participo mais ativamente até porque estou fora do governo desde o dia dez de maio de dois mil e vinte, não tenho contato nem com os ex-colegas Secretários de Estado, muito menos com Silva neste período, mas me sinto um torcedor. Enxergo que o governo acertou mais do que errou.

Com este sentimento e a defesa que faz do governo e da pessoa de Silva, esperava que ele também publicamente declarasse confiança no senhor?

As atribuições do cargo de governador talvez o impeça de fazer gestos que sente vontade. 

Eu e Silva construímos uma história juntos. Uma história que transcendeu o trabalho, virou amizade. Tenho certeza de que ele confia em mim e que confia que a justiça vai ser feita neste caso. 

Pedir isto ( defesa pública ) neste momento, fragilizado como está, para defender algo extremamente antipopular, um assunto tão delicado, pedir isto seria injusto da minha parte.

O senhor cunhou o termo desastroso para a compra dos ventiladores mecânicos, já disse que foi uma sucessão de erros. Silva merece o impeachment por causa da compra dos ventiladores mecânicos?

De forma alguma. Governador não compra, chefe da CC não compra. Isto basta. Governador ficou sabendo desta compra no mesmo dia que eu, no dia vite e dois de abril. O pagamento havia sido feito lá no dia primeiro de abril de dois mil e vinte.

O "susto" de Silva com o aumento dos procuradores

Falamos bastante de ventiladores mecânicos, o senhor diz ver erros, mas não vê culpa d e Silva. E o aumento salarial dos procuradores do Estado? Foi errado, foi certo, a culpa é de Silva?

Eu acho que quem vai dizer se foi errado ou se foi certo é o TJSC, mais especificamente o desembargador Pedro Abreu e o grupo de câmaras de direito público ( GCDP ). O que eu posso falar com toda certeza é que isto foi feito sem consultar Silva. Eu presenciei inclusive a reação de Silva.

Como foi?

Foi de susto. E de imediato pedido para que a ex-procuradora-geral do Estado ( PGE ) Célia da Cunha deixasse o cargo.

Se ele se assustou com o ato e se ele sumariamente exonerou a procuradora-geral, porque ele manteve o aumento em vez de suspendê-lo?

Foi trazido para ele que havia embasamento legal para que fosse mantido o aumento. Isto teve, inclusive, conversas com o TCE, que depois expediu aquela decisão pedindo para suspender. Mas naquele momento foi garantido a Silva de que apesar de ter sido feito às escuras dele, na PGE com aprovação da SEA, ele poderia manter esta decisão porque havia embasamento legal para tal. Silva também tem que confiar na equipe.

Então o susto foi por ter sido concedido o aumento sem que ele tomasse conhecimento?

Exatamente. O processo administrativo de concessão deste aumento foi algo que já vinha de outros governadores. Lembro de uma decisão, se não me engano do ex-secretário de Estado da Fazenda ( SEF ) Antonio Gavazzoni ( no governo Colombo) que era no próprio ofício da associação dos procuradores, isto também está no processo. Uma decisão monocrática do secretário da SEF foi suficiente, naquele momento, para que a SEA naquele momento. Por essa razão, a PGE também entendeu que poderia fazer a equiparação em dois mil e dezaenove.

Como foi o passo a passo deste processo até chegar no susto de Silva?

Foi a própria PGE instaurar um processo com base em alguns pedidos administrativos. A partir dali, a decisão por colegiado no conselho do PGE encaminhou um cumpra-se para a SEA. Acho que o único erro da SEA foi não consultar Silva sobre uma decisão tão importante. “Chegou esta decisão da PGE, posso cumprir?” Isto não foi feito.

A procuradora-geral do Estado ( PGE ) Célia foi exonerada apenas por isto, então? Na época não ficou claro.

Esta foi a razão da exoneração dela. Nós encaramos no governo como uma traição. Uma tomada de decisão sem consultar Silva.

Em nenhum momento foi cogitado suspender e esperar que a Justiça definisse se os procuradores tinham razão?

Aí este assunto passou a ser gerido pelo novo procurador nomeado ( Alisson de Bom de Souza ). A CC e a SEA se afastaram deste assunto. Não lembro de ter sido.

Acho que se o caso envolvesse uma categoria com menos força política, a decisão seria diferente?

É possível, até porque só a PGE pode dar uma decisão dessas. A diferença é que ela deu em causa própria.

Quando o defensor público Ralf Zimmer Júnior, de modo até espalhafatoso, apresentou o pedido de impeachment ( * vide nota de rodapé ) com base neste aumento, como o governo encarou?

É importante que este processo foi arquivado a primeira vez ( pela ALESC ). Com os mesmos argumentos, razões. Se diz agora que tem novos elementos e por isto foi reaberto. Este processo já foi arquivado uma vez. E o foi simplesmente porque não tem a digital nem de Silva e nem da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ). Não existe no processo inteiro uma ciência por parte dele. Por isto falo em traição. 

Uma decisão tão séria, que concede aumento salarial a uma categoria, Silva tinha de ser consultado e não foi.

O senhor disse que certo ou errado neste caso quem define é o TJSC, embora possivelmente caibam recursos aos tribunais superiores. Mas se o TJSC disser que foi irregular o aumento, o senhor acha que Silva merece o impeachment?

Não, acredito que a responsabilidade é das pessoas que concederam o aumento. Silva não precisava assinar algo. Se há um erro ali e que deve ser corrigido é a legislação do Estado, para que não permita mais aumento salarial sem caneta do governador.

O Tribunal do Impeachment decide na sexta-feira se afasta ou não Silva e Daniela. Uma das possibilidades é afastar Silva, mas manter a vice. O senhor acha que Daniela está preparada para assumir o governo?

A Daniela alternou alguns momentos com o governo. Alguns de mais proximidade, outros de distanciamento.

Acredito que a Daniela não tenha hoje ao redor dela um grupo que consiga dar suporte para ela tocar o governo.

 Silva, em um ano e meio de governo, um pouco mais, já sabe onde acertou, onde errou, o que ele mudou. Daniela se manteve muito distante e na eventualidade de assumir o governo, teria que se apressar.

E por personalidade?

Aí eu deixo para vocês que são analistas políticos.

Os erros na articulação política de Silva

Silva teve o primeiro pedido de impeachment ( * vide nota de rodapé ) aprovado na ALESC com apenas seis dos quarenta votos contrários ao relatório. O senhor acredita que é possível reconstruir a base de apoio de Silva se ele sobreviver ao processo de impeachment?

Certamente. Assim como as pessoas duvidavam da construção da base em dois mil e dezenove sem dar cargos, sem abrir o governo e foi feito. Nós chegamos a ter vinte e oito deputados na ALESC. A partir daí houve uma primeira briga de Silva com a ala mais conservadora do PSL. Quatro deputados decidiram romper com o governo ( Ana Campagnolo, Felipe Estevão, Jessé Lopes e Sargento Lima ). Ficaram vinte e quatro. A partir dali houve uma aproximação do Partido Liberal ( PL ) com este grupo e começou a fragilizar. O Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ), com nove deputados, acabou se afastando…

Por que vocês perderam o MDB?

Confesso que quando o MDB saiu do governo, eu não estava mais…

Mas os indícios já vinha sendo dados.

Os sinais eram dados. Acredito que o governo se comprometeu com algumas coisas que eram republicanas, mas que não conseguiu cumprir. Uma delas, as emendas impositivas. Foi um desgaste muito grande nosso, meu, de Silva, fazendo compromissos com os deputados e alguns secretários de Estado não conseguindo imprimir a velocidade que a gente pediu no pagamento destas emendas. 

Quando a gente só tem a palavra com o parlamentar e a palavra não é cumprida na íntegra, e não tem mais nada que amarre este parlamentar ao governo, é difícil manter.

Tenho uma sensação de que os deputados que apoiavam o governo passaram a sentir que este apoio não era acompanhado de acesso e a possibilidade de participar das decisões de governo. Um governo muito fechado, especialmente nas questões da pandemia. Não havia benefício em ser governista naquele momento. Esta constatação é verdadeira?

Acho que em partes. No primeiro ano não se teve este tipo de reclamação. Nos eventos, as falas de deputados de diversos partidos eram falas apaixonadas pelo governo. Elogiavam a abertura do governo, a escolha das obras. Era diferente. Veio a pandemia e como diz Silva, ela afastou a todos. Naquele momento a própria conversa olho no olho ficou de lado. A partir dali começaram os ruídos. A pressão da sociedade naquele momento do lockdown, a pressão dos empresários em cima do parlamento naquele momento difícil, o governo tomou decisões que contrariaram desejos dos deputados. Esta parte de que os deputados não conseguiam influenciar tomada de decisão na pandemia, é verdade, mas por que Silva tomou uma decisão naquele momento que era cuidar da saúde das pessoas.

A conversa com os parlamentares, a articulação política do governo era sua responsabilidade. O senhor tem algum arrependimento como chefe da CC neste contexto?

( respira fundo ) Meu arrependimento é ter saído da CC no dia dez de maio de dois mil e vinte. Hoje eu enxergo que não haviam elementos necessários para minha saída do governo. Foi uma atitude de autodefesa, naquele momento, uma atitude de preservar a investigação e o governo. Era um movimento que achei adequado, mas hoje vejo que pessoas que eram investigadas permanecem no governo em funções variadas.

O senhor não acha que a pressão que este caso gera não ia acabar fazendo próprio Silva precisar exonerá-lo?

Não temos como imaginar o que aconteceria diferente. 

O meu arrependimento é ter pedido para sair da CC.

Recentemente a CC publicou um balanço das ações da pasta e muitas coisas são da época em que o senhor estava lá. Como se sentiu?

O governo não pode desprezar o que fez e deu certo. A reforma administrativa ( RA ), a criação da central de apoio aos municípios ( CAM ), a economia na gestão. A CC com nove estruturas afiliadas a ela e um custo reduzido à metade do período anterior. Grandes projetos foram construídos em parceria com a CC. O atual chefe substituto da CC, Juliano Batista Chiodelli, que hoje é o Chefe designado, de maneira inteligente está continuando e fazendo um grande trabalho. Já deveria ter sido efetivado como Chefe da CC. Eu vejo que estas coisas não são marcas do Borga, são marcas do governo.

A RA ampliou fortemente a estrutura e as atribuições da CC. Não concentrou poder demais ali?

Hoje eu vejo que sim. Não é nem poder, é trabalho. Muito trabalho concentrado na CC. Embora exista total autonomia das estruturas vinculadas, hoje acho que houve uma vinculação excessiva. Isto foi desenhado ainda na transição, sem participação minha. Este formato foi desenhado antes de se pensar que Borba seria Chefe da CC.

Especialmente depois de perder a votação na ALESC sobre a abertura do processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ), o governo vem concentrando sua defesa junto à sociedade na figura do presidente da ALESC, Júlio Garcia ( PSD ). Ele representaria a velha política, estaria atuando para assumir o governo e se proteger da Operação Alcatraz ( * 2 vide nota de rodapé ), em que é denunciado pelo MPF. O senhor acha que esta estratégia é correta?

Eu acho um erro. Primeiro, porque o parlamento tem uma autodefesa entre seus quarenta deputados. Eles conversam todo dia, criam afinidades, vínculos. 

Na medida que Silva, a meu ver, pessoaliza o processo de impeachment em Garcia, ele pessoaliza nos parlamentares. 

De fora, vejo que é um erro, mas a estratégia não é mais desenhada por mim, então não posso julgar.

Na entrevista que concedeu ao jornalista Upiara Boschi ( do jornal Diário Catarinense - DC ), Garcia disse que se sentia “devidamente homenageado” toda vez que Silva falava em “velha política”. Para o governo, ele era a velha política?

Não sei. Até porque Garcia passou bastante tempo fora da política, no TCE. Não sei se cabia a ele. Lá na campanha, quando a gente falava de velha política, estávamos falando para outras pessoas.

Para quem?

Para nossos adversários, Garcia não era nosso adversário.

O senhor tentou construir uma relação entre Silva e Garcia para que houvesse maior proximidade?

Institucionalmente, sim. Como diz a nossa Constituição, acredito que deva haver harmonia entre os poderes.

E como foi esta tentativa?

Os resultados estão aí.

Errou quem?

Não sei te dizer. Mas houve tentativas de aproximação. Republicanas, obviamente. Não houve conversas que não fossem republicanas com Garcia, pelo menos não comigo. Isto não é uma defesa, é uma constatação. Vejo que tentou-se esta aproximação, pelo bem do Estado. Seria um movimento melhor do que o antagonismo que está acontecendo agora.

O PSL, o afastamento de Bolsonaro e as eleições municipais

O senhor era vereador em Biguaçu, renunciou ao cargo após a Operação Ó Dois ( * vide nota de rodapé ). Tem alguma participação nas eleições deste ano?

Não, estou fora de qualquer processo eleitoral este ano. Estou em um momento muito meu, de cuidar da minha família, desta defesa que preciso fazer para que estes ventiladores mecânicos deixem de ser vinculados ao Borba.

Biguaçu este ano tem uma particularidade: são cinco candidatos a prefeito este ano e eu sou amigo dos cinco. 

Fui vereador com quatro deles. Militei no PP durante muitos anos e tive dois mandatos na Câmara Municipal de Biguaçu ( CMB ) sob a presidência do Vilson ( Alves ) e ele é candidato a prefeito. Sou amigo do Salmir ( da Silva, do MDB ). Assim como tenho envolvimento com outros candidatos, André ( Clementino da Silva, do PSL ) e Marconi ( Kirch, do DEM ) que foram vereadores comigo e o coronel Peres ( Patriota ), que comandou o batalhão da Polícia Militar do Estado de SC no município ( PMSC ). Confesso que este ano eu não sei nem em quem votar ainda. Depois de muitas eleições, desta vez eu estou fora.

O senhor participou da construção de muitas candidaturas do PSL no Estado, lembro de conversarmos em janeiro, fevereiro. Como está vendo o PSL nas eleições?

Estou olhando de fora, deixei minha função partidária ( era secretário-geral do PSL ). De fora vejo que o PSL ainda, dentro deste turbilhão que vem acontecendo com Silva, o PSL construiu boas candidaturas. Acredito em um bom resultado para o partido.

Aquele momento em que estourou o caso dos ventiladores mecânicos e avançou o pedido de impeachment ( * vide nota de rodapé ), não era o momento do PSL-SC desistir, entre aspas, desta eleição e usar o apoio do partido como moeda para reconstruir base aliada na ALESC?

Seria uma estratégia. Eu não me sinto preparado, de fora, para dizer qual seria o melhor caminho. Mas esta seria uma estratégia. E acho que foi tentada em alguns municípios.

O senhor chegou a acumular a CC, que confessou avaliar agora que ficou com atribuições demais, com a secretaria-geral do PSL-SC. Vejo que ali começou a desandar a conversa política. Foi um erro acumular as duas funções.

Foi um erro que eu cometi e assumo. Atendi a um pedido do presidente do partido ( deputado federal Fábio Schiochet ) e de Silva para ajudar a construção partidária naquele momento de reconstrução ( o presidente Jair Bolsonaro - sem partido - havia anunciado a saída do PSL ) e no afã de querer ajudar, acabei comprometendo, sem sombra de dúvida, o diálogo com outros partidos.

Foi o momento em que simbolicamente governo e partido se entrelaçaram, algo que foi evitado no começo.

Exatamente. Em dois mil e dezenove a gente tinha mais do que um discurso, uma atitude de que o partido era uma coisa, o governo era outra. Isto até em relação os pés na porta que foram colocados por membros do partido querendo nomear aqui e ali. 

Na medida em que o chefe da CC assumiu a secretaria-geral do partido, as coisas começaram a se complicar.

O afastamento de Silva em relação a Bolsonaro, não digo rompimento, mas houve um afastamento, inclusive com declarações públicas e reiteradas entrevistas na imprensa nacional, foi um erro?

Foi um erro. Mas acho que Silva se precipitou em alguns momentos em declarações. Vejo a base de Silva muito alinhada a Bolsonaro, mas naturalmente com algumas divergências. O grande erro foi não ter conseguido passar para as pessoas e, principalmente, para os deputados desta ala mais conservadora, que Silva tem noventa por cento de Bolsonaro e só discorda de dez por cento. Estes dez por cento ficaram muito maiores do que o noventa por cento. Isto foi promovido certamente pelas declarações a veículos da imprensa nacional. Tinha a história do veto da cadeirinha ( obrigatória para crianças nos automóveis ). O que tem o jornal Folha de São Paulo que ligar para Silva para perguntar o que Silva acha disto? Ligavam porque sabiam que Silva é bombeiro e não ia concordar com aquilo, na autenticidade que Silva tem. Sem a percepção da maldade. A gente olhava na Folha, no Estadão, “governador do PSL contesta o presidente Bolsonaro”.

Mas na medida que era reiterado, ficou parecendo estratégia.

Não foi estratégia. Silva tem uma assessoria pessoal de comunicação, isto não passava nem institucionalmente pela CC ou pela Secretaria Executiva de Comunicação ( SEC ). Algumas vezes a gente descobria este tipo de manifestação na veiculação da matéria. Na ingenuidade de falar o que pensava e não o que deveria ser dito ( Silva atendia ). Ou nem deveria ser dito, o que interessa o que pensa Silva sobre lei sancionada por Bolsonaro? Foram algumas armadilhas colocadas para Silva que fizeram com que os dez por cento que ele discordava de Bolsonaro se sobrepusesse aos noventa por cento em que ele concorda.

O último conselho que deu a Silva

( Borba complementa a pergunta anterior ) E tem uma coisa que Bolsonaro fez e que Silva deveria ter copiado. Abrir o governo para o centrão para ganhar governabilidade. Silva deveria ter feito aqui.

O senhor chegou a levar esta sugestão para o Silva?

Sim.

Com ênfase? Colocar deputado em secretaria, este tipo de coisa?

Abrir o governo. Aliás, minha última conversa com Silva foi no dia dez de maio de dois mil e vinte, quando pedi exoneração. Nesse dia dei o último conselho: 

“governador, a gente está conseguindo mudar muita coisa, mas nós não podemos brigar com todo mundo ao mesmo tempo. Abra o governo, tem pessoas capacitadas em outros partidos. Amplie a base, ganhe governabilidade para ter sossego”. Este foi meu último conselho para Silva.

O que ele disse?

Só ouviu.

A gente tem diversos casos nesta entrevista em que o senhor diz que Silva é vítima da própria equipe. Traído no caso do aumento dos procuradores, não sabia dos pagamentos antecipados feitos na SES, era levado a dar entrevistas polêmicas, etc. Silva é vítima de má assessoria?

Acho que em como todo governo existem pessoas boas, preparadas, capacitadas, e pessoas que não correspondem àquilo que se espera delas. O governo Silva é um caso igual aos outros. Mas a grande diferença que eu vejo do governo Silva é que se trocou praticamente cem por cento de uma estrutura administrativa do tamanho de SC, cinquenta e três unidades entre secretarias, fundações, autarquias, praticamente todas trocadas. Não dá para acertar em tudo. Acredito que o governo ainda está meio que trocando pneu com o carro andando. Mas os resultados positivos não podem ser desprezados pelos erros que foram cometidos. Vejo muito nas redes sociais e na imprensa darem um certo valor a coisas que o governo está entregando ou mostrando que fez. Em dois mil e dezenove a gente zerou a conta, tivemos investimento recorde em educação, pagamos todos os convênios que tinham ficado de dois mil e treze em diante, retomamos as obras paradas. Está aí o acesso ao aeroporto, a Ponte Hercílio Luz. São acertos do governo. Os erros do governo existem, mas o governo tem mais acerto do que erro.

Sempre que olho as fotos da reabertura da Ponte Hercílio Luz, eu vejo a expressão de vocês, a sua, a de Silva. Fica uma sensação de que naquele momento o governo se sentia invencível. O governo se sentiu invencível?

A gente encerrou dois mil e dezenove com setenta por cento de aprovação do eleitorado catarinense. Uma pesquisa de todo os Estados que nos foi fornecida. Nós éramos o segundo Estado com maior popularidade do seu governador, só perdendo para o Paraná, do Ratinho Junior ( PSD ). 

Naquele momento, estava dando tudo muito certo, sim. E aí veio a pandemia.

Com informações de:

Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

P.S.:

Notas de rodapé:

* Mais sobre a Operação Ó Dois em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-segundo-processo-de.html .

*2 Mais sobre a operação Alcatraz em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2019/05/licitacoes-fraudes-em-processos-levam.html .