Os próximos cinco dias vão definir o futuro do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ). A semana que começa nesta segunda-feira ( dezenove de outubro de dois mil e vinte ) tem o governador do Estado de SC Carlos Moisés da Silva ( do partido Social Liberal - PSL ) no cargo e Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) como vice-governadora. Mas, na sexta-feira ( vinte e três de outubro de dois mil e vinte ), ambos podem ser afastados das suas cadeiras dentro do processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) da equiparação salarial dos procuradores do Estado. O destino de ambos, assim como do comando do Centro Administrativo ( CA ), está nas mãos de cinco deputados estaduais e seis desembargadores do Tribunal Misto de Julgamento.
Caso a maioria simples dos membros vote contra a instalação do processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ), a denúncia é arquivada definitivamente. Mas, do contrário, haverá mudança no governo. E se abrem duas possibilidades: com o afastamento apenas de Silva, Daniela, que também é denunciada no caso, assume a cadeira. Contudo, se o Tribunal definir pelo saída de ambos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), será o governador interino por até seis meses.
Neste domingo ( dezoito de outubro de dois mil e vinte ), uma carreata pelas principais ruas de Florianópolis demonstrou apoio a Silva contra o processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ). Uma reação considerada tardia já que dificilmente a pressão atual trará efeito no votos dos desembargadores, por exemplo. O cenário para Silva é desfavorável. Como a tendência é de que os cinco deputados votem pelo afastamento, bastará que um desembargador siga no mesmo caminho para que o impeachment seja instalado.
O roteiro estabelecido pelo Tribunal de Julgamento prevê seis meses para uma decisão definitiva sobre o eventual crime de responsabilidade. Até lá, haverá um governo interino e a tendência de que todo o secretariado atual do Poder Executivo Estadual ( PEE ) seja substituído. Garcia, o primeiro na linha sucessória, foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal ( MPF ) dentro da Operação Alcatraz ( * 3 vide nota de rodapé ). Mas, na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) determinou a paralisação dos processos de investigação, o que o beneficia porque a Justiça Federal de SC ( JFSC ) poderia se posicionar no final do mês sobre o recebimento ou não das denúncias. Agora, até nova decisão, a operação fica sem andamentos.
As dificuldades para o governo Silva, apesar de suficientemente grandes no processo dos procuradores, não param neste caso. A histórica semana também terá a votação no plenário da ALESC do segundo impeachment ( * 2 vide nota de rodapé ), que trata da pandemia do coronavírus. A sessão que ocorreria na quinta-feira passada ( quinze de outubro de dois mile vinte ) ficou para esta terça-feira ( vinte de outubro de dois mil e vinte ). A Ordem do Dia está marcada para as dezesseis horas. Caso consiga se livrar do primeiro impeachment ( * vide nota de rodapé ) na próxima sexta ( vinte e três de outubro de dois mil e vinte ), Silva ainda terá de se preocupar com o segundo processo ( * 2 vide nota de rodapé ), que deve ser aprovado pelos deputados.
Com informações de:
Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
P.S.:
Notas de rodapé:
* Mais sobre o primeiro processo contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/impeachment-tribunal-de-julgamento-de.html .
*2 Mais sobre o segundo processo contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-assembleia-de-sc-agiliza.html .
*3 Mais sobre a Operação Alcatraz em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2019/05/licitacoes-fraudes-em-processos-levam.html .
Nenhum comentário:
Postar um comentário