quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Epidemia: governo Silva de SC é esmurrado no córner sem reação, segundo analista

Por mais que estivesse em todas as previsões e que o próprio governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) tenha abdicado de conquistar os votos necessários para evitar a aprovação da abertura do segundo processo de impeachment ( * vide ota de rodapé ), é emblemático demais observar o painel eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) apontando que apenas dois dos quarenta deputados estaduais votaram contra a continuidade do processo contra o governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ). É o retrato de um governo que não esboça qualquer capacidade de reação política para sobreviver.

O eloquente placar do impeachment
O eloquente placar do impeachment ( Foto : Diórgenes Pandini )

O Placar com trinta e seis votos a favor do segundo processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ), dois contrários, uma ausência e a abstenção do presidente Júlio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ) mostra explicitamente um governo que já acabou, mesmo que continue. O jornalista Upiara Boschi ( do jornal diário Catarinense - DC ) explica o aparente paradoxo: as derrotas de Silva na ALESC não garantem a efetiva conclusão de um dos processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ), mas indicam um futuro sombrio - se houver futuro.

É possível que Silva sobreviva ao tribunal montado para julgar o aumento salarial dos procuradores, que deve votar seu afastamento e o da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) nesta sexta-feira ( * 2 vide nota de rodapé ). É possível, também, que ele sobreviva ao segundo Tribunal do Impeachment ( * vide nota de rodapé ), ainda a ser formado, específico para o caso da compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem exigência de garantias sem entrega dos produtos. Só é possível, no entanto, porque ambos os tribunais mistos contam com seis desembargadores contrabalançando os votos de cinco deputados. Apenas um voto de magistrado, em um dos dois casos, afasta Silva do governo estadual para um julgamento de até cento e oitenta dias em que é necessário que pelo menos dois desembargadores se somem aos cinco deputados para a efetivação do impeachment.

Assim, é nos magistrados que Silva se agarra para sobreviver. Diga-se, então, que sobreviva. Diga-se que as placas tectônicas da política catarinense tenham se movido de forma inédita para destituir um governador com concordância ampla e suprapartidária do poder Legislativo Estadual ( PEE ) e que todo este movimento seja barrado pelos representantes do Poder Judiciário Estadual ( PJE ). É possível. Mas, depois, que meios terá para Silva de reconquistar apoio mínimo no parlamento para efetivamente governar o Estado? Na já histórica sessão de terça-feira ( vinte de outubro de dois mil e vinte ), apenas a líder do governo Ana Paula Silva - Paulinha ( do Partido Democrático Trabalhista - PDT ) e o colega de farda Coronel Mocellin ( PSL) mantiveram a fidelidade. Mesmo que Vicente Caropreso ( do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB ) não tivesse se ausentado por questão de saúde e mantivesse a lealdade, não diminuiria o peso derrota da esmagadora no plenário.

Entre a sessão de dezessete de setembro, quando contou com seis votos favoráveis, e a de agora, houve uma mudança brutal de estratégia por parte do governo Silva. Na primeira votação, houve um esforço com uso instrumentos até então inéditos por parte do governo por conquistar apoio político e os quatorze votos necessários para barrar o primeiro pedido de impeachment ( * 2 vide nota de rodapé ). Todas as armas foram usadas, especialmente o peso do apoio do PSL para candidaturas a prefeito aliadas de parlamentares indecisos. Não foi suficiente. Desde então, todo o foco da salvação de Silva girou para o lado jurídico: seja pela fé nos votos dos desembargadores do Tribunal do Impeachment, seja pelo julgamento do mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) sobre a legalidade do aumento dado aos procuradores, seja por pedidos de liminar impetrados aqui, ali e acolá.

A ALESC passou a ser oficialmente um território inimigo, onde seria inútil qualquer tratativa, o bunker do grande antagonista de Silva em toda esta crise política: o presidente Júlio Garcia ( PSD ) . Na narrativa governista, é ele o articulador do impeachment de Silva e Daniela como forma de se proteger das denúncias do Ministério Público Federal ( MPF ) na Operação Alcatraz ( * 3 vide nota de rodapé ). É uma narrativa eloquente para as redes sociais, capaz até de minar as condições políticas de um possível governo interino tocado pelo pessedista. No entanto, uma estratégia que isolou ainda mais Silva e que uniu a ALESC de uma forma nunca antes vista. Na terça-feira ( vinte de outubro de dois mil e vinte ), os deputados sinalizaram ao Estado e - especialmente - ao TJSC, que estão ainda mais unidos e coesos em relação à posição política de dar fim ao governo Silva.

É por isto que Boschi repete a pergunta. É possível que Silva sobreviva na sexta-feira ( vinte e três de outubro de dois mil e vinte ), é possível que sobreviva ao segundo Tribunal do Impeachment. Pouco provável, mas possível. No dia seguinte, no entanto, restarão quase dois anos de um governo que queimou todas as pontes com o parlamento e com a política. Pior, um governo que não demonstra entusiasmo, talento ou capacidade para fazer esta reconstrução.

O Estado de SC não merecia passar por isto, mas a verdade é que não há no horizonte do Estado um caminho que não seja traumático: seja a continuidade de um governo que falhou na política, como o de Silva; seja a imprevisibilidade de um governo com ainda menos respaldo, como o da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr; seja pela falta de legitimidade da votação popular majoritária e da sangria promovida pela Operação Alcatraz ( * 3 vide nota de rodapé ) que deve marcar um eventual governo de Julio Garcia. Santa Catarina, rogai por nós, reza Boschi.


Com informações de:


Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


Notas de rodapé:


* Mais sobre o segundo processo de impeachment contra Silva em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-assembleia-de-sc-aprova.html .


*2 Mais sobre o primeiro processo de impeachment contra Silva em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/impeachment-defesa-da-vice-governadora.html .


* Mais sobre a Operação Alcatraz em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2019/05/licitacoes-fraudes-em-processos-levam.html .

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