sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Epidemia: Presidente da Assembleia de SC pode assumira governo, mesmo denunciado pelo MPF por crime, em caso de impeachment do governador

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( ALESC ), o deputado estadual Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), que no dia quatorze de setembro de dois mil e vinte já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal ( MPF ) por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcatraz, agora, com a segunda denúncia, realizada nesta quinta-feira ( primeiro de outubro de dois mil e vinte ), poderá se tornar governador em caso de afastamento temporário com o impeachment ( * vide nota de rodapé ) do governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) e da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ), com novas acusações também graves.

Presidente da Alesc, Julio Garcia
Garcia ( Foto : Fábio Queiroz, Agência AL / Divulgação )

Além de lavagem de dinheiro, SC poderá ter um novo governador ainda em outubro, mesmo que de forma temporária, denunciado por corrupção, peculato e fraude em licitação e contrato subsequente.

O tom da segunda denúncia é muito grave. Segundo o MPF, “todos em conluio, com consciência e vontade, livremente frustraram e fraudaram, mediante prévios ajustes e combinações, levados a efeito nas fases interna e externa do certame”. A referência é sobre um pregão eletrônico da Secretaria Estadual de Administração ( SEA ), em dois mil e dezesseis, onde havia, segundo a denúncia, “o intuito de obter, para si e demais envolvidos no esquema criminoso, as vantagens indevidas decorrentes da adjudicação do objeto daquela licitação…”

Pré-julgamentos precisam ser evitados sob pena de cometer injustiças futuras. É uma denúncia pesada do MPF que é fruto de um amplo trabalho de investigação da força-tarefa que atua nas investigações da Operação Alcatraz ( * 2 vide nota de rodapé ), com a assinatura de seis procuradores da República. A justiça irá se manifestar sobre acatar ou não as denúncias após a definição do Tribunal de Julgamento que irá decidir pelo afastamento temporário de Silva.

Segundo o jornalista Anderson Silva ( do jornal Diário Catarinense - DC ), a defesa do parlamentar afirma que ainda não teve acesso à denúncia, por isso não se manifestou na quinta-feira ( primeiro de outubro de dois mil e vinte ). O advogado Cesar Abreu, afirmou que "não há nada no inquérito que comprometa ".

É preciso garantir a ampla defesa, esperar a posição da justiça e aguardar o transitado em julgado, se assim o for.

Mesmo assim, o que há, de fato, é que na linha sucessória do governo está alguém que precisa dar mais explicações do que aquele que está para sair. Isto representa algo? A julgar pela passividade da população, não, segundo, alguns analistas.


Com informações de:


Renato Igor, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


Notas de rodapé:


* Mais sobre o processo de impeachment contra Silva em

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-stj-invoca-risco-de-destruicao.html .


*2 Mais sobre a Operação Alcatraz em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/licitacoes-mpf-denuncia-que-havia.html .

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