O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), afirmou que vários parlamentares já estão trabalhando para derrubar, em sessão no Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6.330/2019) que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. A estimativa é que mais 50 mil pacientes poderiam fazer o tratamento em casa, dispensando a internação hospitalar.
Segundo a proposta, os remédios deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica, desde que estivessem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso de internação hospitalar, os planos também deveriam cobrir os tratamentos com radioterapia e hemoterapia.
Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
Ainda de acordo com o governo, a medida poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O veto que prejudica milhares de crianças, adultos e idosos gerou grande repercussão nas redes sociais. O senador Paulo Rocha (PA) destacou que Bolsonaro prefere beneficiar as mega empresas dos planos de saúde ao invés dos pacientes com câncer.
Em entrevista à Agência Senado, o autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF), considerou a decisão de Bolsonaro absurda e ilógica.
“Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela”, avaliou. Reguffe também afirmou que já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer.
O veto ao PL 6.330/2019 foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) e poderá ser mantido ou derrubado por senadores e deputados em sessão do Congresso. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, foi aprovado em 2020 por unanimidade.
Com informações de PT no Senado e pt.org.br .
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