A recriação do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro – que havia incorporado a pasta no nível de secretaria especial dentro do Ministério da Economia – dá mostra de que nada tem a ver com a intenção do presidente de enfrentar a gravíssima crise do desemprego que assola o país.
Junto com a solução de se inventar uma vaga para o ministro Onix Lorenzoni – que salta de ministério a ministério desde o início do governo – tem também uma nefasta acomodação de indicações políticas, já que foi anunciada a criação de cerca de 200 novos cargos no ministério recém recriado.
Uma das missões do novo ministro que, como deputado federal do DEM/RS, nunca deixou de demonstrar a sua oposição às organizações sindicais e aos direitos da classe trabalhadora, seria a criação do “Alistamento Civil Voluntário” para “incentivar” a contratação temporária de jovens por empresas e organizações.
Inspirado em modelos adotados nos Estados Unidos, esse projeto vai permitir que empresários paguem por hora trabalhada ou por diária aos jovens trabalhadores que seriam contratados.
O objetivo do projeto – cujo nome repete a fixação do governo pelo jargão militar – segundo informações já veiculadas na grande imprensa, é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício, a jovens entre 18 e 24 anos, em locais próximos a suas residências.
O Ministério da Cidadania, sob o comando de Onix, já havia elaborado a minuta de uma medida provisória sobre o programa, então chamado de Programa Serviço Civil. O objetivo era contratar jovens não incluídos no Bolsa Família que estivessem desempregados durante a pandemia.
O texto da MP original, que previa uma contratação por apenas três meses e carga horária de 40 horas semanais, estaria recebendo adaptações. A forma de financiamento do projeto também ainda não está definida.
“Tapa-Buraco”
A iniciativa acendeu o sinal de alerta para uma possível exploração de mão de obra juvenil e para o risco de trabalho precário que já domina setores produtivos do país, desde a aprovação da flexibilização das leis trabalhistas durante o governo golpista de Michel Temer.
Paulo Cayres, secretário nacional Sindical do Partido dos Trabalhadores, criticou a iniciativa e lembrou que “o governo deveria saber que já temos no Senado um projeto que trata do primeiro emprego e que há concordância nele”.
Paulo Cayres afirmou que não cabe na MP 1.045 original nenhuma matéria estranha, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. A MP institui o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” proposto pelo governo.
“Estão colocando uma matéria estranha que irá tratar da contratação do trabalhador jovem e que dialoga com essa ideia de voluntário civil. Aqui não cabe voluntário, pois o que nós queremos é a geração de emprego. Então, na verdade, isso é para tapar buraco, sem contar as questões extremamente nocivas à classe trabalhadora, Esta proposta é um verdadeiro ataque aos trabalhadores”, enfatiza ele.
Ele criticou também a postura do governo Bolsonaro por não dialogar com as organizações e centrais sindicais e preferir optar por medidas provisórias para tratar de assuntos do interesse da classe trabalhadora do país.
Com informações de pt.org.br .
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