“ Tivemos avanços extraordinários em poucos meses de governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) . O que não tivemos nos quatro anos do governo do ex - PR Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) em menos um ano de governo Lula avançamos de forma histórica ” , afirmou Kelvim Nobre, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens ( MAB ), que encerrou nesta terça - feira, Sete de novembro de Dois mil e vinte e três, a Jornada Nacional de Lutas ( JNL ) “ É tempo de avançar ” .
Promovida pelo MAB, a ação reuniu, desde o dia Quatro, em Brasília ( no Distrito Federal - DF ) , Dois mil e cem atingidos por barragens de Vinte Estados . A ação também inclui a mobilização junto ao Senado Federal ( SF ) pela aprovação do projeto que prevê a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens ( PNAB ) .
Aprovado na Comissão de Infraestrutura ( CI ), o projeto será votado pelo Plenário na próxima terça - feira , Quatorze de novembro de Dois mil e vinte e três, com expectativa de vitória dos atingidos por barragens .
Avaliado por Nobre como um “ avanço extraordinário ” , o fundo visa a garantir orçamento para prevenção de novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras e será tema de um grupo de trabalho ( GT ) que está sendo definido junto com o governo Lula .
“ O governo Lula já se comprometeu com a sanção e regulamentação ” , anunciou o coordenador, ao citar grandes conquistas que o MAB obteve durante a jornada , como o estabelecimento de uma agenda de reuniões com o governo federal e a criação do Fundo Nacional para a Reparação das Populações Atingidas ( FNRPA ) .
Outra grande vitória, segundo Nobre, foi o agendamento para dia Dez de novembro de Dois mil e vinte e três do primeiro diálogo com o governo federal para iniciar o processo de participação das populações atingidas nas decisões .
O anúncio foi feito dia Seis de novembro de Dois mil e vinte e três durante ato político dos atingidos com os Ministros da Márcio Macêdo, da Secretaria - Geral da Presidência da República ( SGPR ), Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ( MDA ), e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania ( MDHC ) .
Governo sela compromisso com os atingidos por barragens
Um Caderno de Respostas às reivindicações do MAB, elaborado por nove Ministérios, foi apresentado pelo governo federal aos atingidos . “ É um documento de compromisso com os atingidos por barragens desse país ” , ressaltou o Macedo, durante o ato no Ginásio Nilson Nelson .
Macedo apresentou uma carta compromisso com Treze pontos para dar “ continuidade aos estudos e a elaboração de propostas normativas que possam assegurar o financiamento de políticas públicas e programas voltados aos atingidos e atingidas, seja por meio da proposição de Fundo Orçamentário - Financeiro ( FOF ), Fundo de Doação ( FD ) ou outros arranjos de financiamento de políticas públicas ( OAFPP ) ” , informou o site Brasil de Fato .
Almeida, falou sobre a criação de uma coordenação especial no MDHC para tratar sobre direitos humanos ( DH ) e empresas e defendeu a criação de uma política nacional sobre o tema, que “ leve em consideração o impacto dos empreendimentos econômicos na vida das pessoas, na vida das populações .
MAB fez história no DF
Os mais de dois mil atingidos por barragens começaram a jornada no DF na manhã de domingo ( Cinco de outubro de Dois mil e vinte e três ) com um ato político inter - religioso no DF intitulado “ Revida Mariana – Justiça para Limpar Essa Lama ( RMJLL ) ” . A ação começou no Ginásio, onde estavam acampados e seguiram em marcha até a torre de TV do DF .
Na segunda - feira ( Seis de novembro de Dois mil e vinte e três ) , os integrantes da jornada de luta fizeram protesto em frente à embaixada do Reino Unido ( UK - sigla em inglês ) para cobrar a condenação da anglo - australiana BHP Billiton que , junto com a Vale, é dona da Samarco, pelo crime de Mariana. A soma das indenizações passa de Duzentos e trinta bilhões de reais, com julgamento previsto para outubro de Dois mil e vinte e quatro, segundo o site Brasil de Fato .
Os participantes do ato sujaram os próprios corpos de lama, simbolizando as consequências do rompimento da barragem para as populações atingidas na bacia do Rio Doce, informou o site .
A presença dos mais de dois mil atingidos por barragens no DF motivou a Câmara dos Deputados ( CD ) a realizar o seminário “ Reparação Integral aos Atingidos do Rio Doce – Oito Anos do Crime da Samarco em Mariana ( RIARDOACSM ) ” , que aconteceu na manhã de terça - feira ( Sete de novembro de Dois mil e vinte e três ) .
“ Oito anos do crime de Mariana que matou Dezenove pessoas , destruiu comunidades inteiras e causou um dos maiores danos ambientais da história do Brasil . Até hoje não teve reparação adequada ” , postou o deputado federal Rogério Correia ( do Partido dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais - PT - MG ) que fez ampla divulgação do evento em suas redes .
PNAB “ resgata dignidade dos atingidos ” , diz Faro
O Projeto de Lei ( PL ) número Dois mil setecentos e oitenta e oito que cria a PNAB estabelece um marco regulatório que define quem são os atingidos e quais são seus direitos, responsabilidades, formas de reparação e cria mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil .
“ A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens ” , destacou o senador Beto Faro ( do PT do Estado do Pará - PT - PA ) em matéria do site PT no Senado .
“ Sem dúvida é um marco histórico para as populações atingidas porque o projeto reconhece quem são os atingidos por barragem no Brasil e como eles têm que ser reparados . Tudo isso é um marco fundamental ” , avaliou Nobre, ao relatar que a PNAB é fruto de décadas de luta e organização das populações atingidas por barragens .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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