Fornecer às mulheres acompanhamento psicológico na gravidez, no parto e no pós - parto é o objetivo da Lei número Quatorze mil setecentos e vinte e um, sancionada na quinta - feira ( Nove de novembro de Dois mil e vinte e três ) pelo Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( Partido dos Trabalhadores - PT ) . A nova legislação altera os Artigos Oitavo de Dez do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) para ampliar a assistência à gestante durante o pré - natal e à mãe no puerpério .
A nova legislação, que começa a valer em Cento e oitenta dias, obriga estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolver atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas.
Com isso a nova redação do Artigo Oitavo do ECA passa a ter as seguintes alterações : “ Parágrafo Onze . A assistência psicológica à gestante à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré - natal e no puerpério com encaminhamento de acordo com o prognóstico .” E o Décimo: “ Inciso Sétimo – desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério . ” .
Segundo informações da Agência Brasil, o texto, aprovado em outubro de Dois mil e vinte três na Câmara dos Deputados ( CD ), prevê que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do Gaverno Federal ( CADÚNICO ) um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval .
O puerpério é um momento extremamente delicado para uma mulher. Nessa fase da maternidade, ela se encontra sob alterações hormonais, podendo ficar mais vulnerável e suscetível ao aumento dos níveis de sentimentos difíceis, como ansiedade, estresse e depressão .
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Elas por Elas / Agência Senado / Agência Brasil
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