O Brasil está prestes a ganhar o mais participativo Plano Plurianual ( PPA ) de sua história. Com votação prevista para esta quarta - feira ( Vinte e dois de novembro de Dois mil e vinte e três ) na Comissão Mista de Orçamento ( CMO ), o PPA Dois mil e vinte quatro - Dois mil e vinte e sete deve ser apreciado pelo Congresso Nacional ( CN ) até o fim do ano de Dois mil e vinte e três .
O PPA é uma das peças orçamentárias definidas na Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto nele .
Como prometido pelo Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) durante a campanha eleitoral de Dois mil e vinte e dois, esse planejamento para os próximos quatro anos foi formulado por toda a sociedade brasileira, sob coordenação da Secretaria - Geral da PR ( SGPR ), comandada pelo Ministro Márcio Macêdo .
Sua construção envolveu Três Fóruns Interconselhos e Vinte e sete plenárias, realizadas em cada um dos Estados brasileiros mais o Distrito Federal ( DF ). Mais de Trinta e quatro mil pessoas ( Sessenta por cento delas, mulheres ) participaram presencialmente e Trezentos e nove movimentos e organizações sociais apresentaram e defenderam demandas durante as discussões. Houve ainda Cento e vinte e cinco oficinas de trabalho, que reuniram mais de Quatro mil servidores e gestores públicos em mais de Setecentas horas de trabalho .
Além disso, a plataforma digital Brasil Participativo esteve aberta para receber as propostas de qualquer cidadão brasileiro, somando, ao fim do processo, mais de Quatro milhões de acessos e Um milhão e meio de votos . O ambiente registrou Um vírgula quatro milhão de participantes e Oito mil duzentas e cinquenta e quatro propostas .
Lula coloca a sociedade no centro das decisões
“ A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país . A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido ” , resumiu Lula ao assinar o documento e enviá - lo ao CN, no final de agosto de Dois mil e vinte e três.
“ É uma alegria dizer que o PPA carrega as impressões digitais de muitas mãos . A maior experiência de participação digital do Governo Federal ” , completou Lula.
Na mesma ocasião, Macêdo ressaltou que a experiência já se tornou referência e chamou a atenção de países da Europa e da América do Norte . “ É o planejamento escrito a várias mãos . Os governos de Estados Unidos da América ( EUA ), França e Espanha estão querendo conhecer a experiência do Brasil em participação popular e digital ” , disse .
Foco nas questões sociais
O resultado de todo esse processo é um PPA com foco na questão social, expressando as principais preocupações da sociedade, como mostra a lista de temas mais votados pelas pessoas que acessaram a plataforma Brasil Participativo.
Em primeiro lugar, ficou a Saúde, com Trezentos e sessenta mil setecentos e quarenta votos e Mil duzentos e vinte e cinco propostas, seguida de Justiça e Segurança pública ( Cento e noventa e três mil oitocentos e vinte e oito votos e Trezentas e vinte e duas propostas ) , Educação ( Cento e noventa mil seiscentos e cinquenta e quatro votos e Mil duzentas e vinte e cinco propostas ) e Direitos Humanos e cidadania ( Setecentos e noventa e cinco mil e oitenta e nove votos e Quinhentas e onze propostas ) .
Quanto aos programas mais apoiados, a lista é composta por: Enfrentamento da Emergência Climática ( Vinte mil quinhentos e trinta e quatro votos ) , Atenção Primária à Saúde ( Vinte mil quatrocentos e vinte e sete votos ), Atenção especializada à saúde ( Dezoito mil setecentos e oitenta e seis votos ) , Promoção do trabalho digno, emprego e renda ( Dezesseis mil trezentos de dezesseis votos ) e Turismo, Esse é o Destino ( Quinze mil duzentos e quarenta e seis votos ) .
Para atender a essa expectativa, o PPA do governo Lula propõe dispor de treze vírgula três trilhões de reais para atender Oitenta e oito programas, divididos em três eixos, que atendem a seis prioridades .
Os eixos são :
Já os seis temas prioritários são :
Acompanhamento pela sociedade civil
O PPA traz ainda outra importante inovação : a definição de indicadores chaves nacionais e metas, que poderão ser acompanhados pela população . Para isto será criado o Observatório do PPA com a participação de representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades para dar transparência e visibilidade aos indicadores e metas .
O governo se compromete assim em monitorar a execução das políticas públicas que constam no plano e facilitar a fiscalização popular . Segundo o relator da proposta do PPA na CMO, deputado Bohn Gass ( do PT do Estado do Rio Grande do Sul - PT - RS ) , dessa forma o governo Lula evitará a tragédia do governo anterior, que falhou vergonhosamente na execução do PPA Dois mil e vinte - Dois mil e vinte e três .
“ Os números do PPA atual são desastrosos. Nada do que foi previsto alcançou mais de Trinta por cento de realização. Estamos nos desafiando : queremos resultados concretos . Queremos que a participação social iniciada no PPA se estenda para a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) e alcance a Lei Orçamentária Anual ( LOA ) . Sim, nosso objetivo é botar o povo a opinar também no Orçamento Participativo Nacional ” , diz Gass .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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