Entrevistados, nesta sexta - feira ( Vinte e quatro de novembro de Dois mil e vinte e três ) , no programa especial ‘ Plano Plurianual ( PPA ) : Orçamento do Povo ’ , da TvPT, o Ministro - Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República ( SGPR ), Márcio Macêdo, e o deputado federal Bohn Gass ( do Partido dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul - PT - RS ) destacaram a importância de a população acompanhar a tramitação do PPA Dois mil e vinte e quatro - Dois mil e vinte e sete no Congresso Nacional ( CN ), para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas que o governo Lula fez à população .
Gass e Macêdo : PPA do governo Lula une as democracias direta e participativa
O novo PPA, que determinará as prioridades orçamentárias do governo federal pelos próximos Quatro anos, foi produzido por meio de um amplo processo de participação da sociedade, a partir de três Fóruns Interconselhos, Plenárias realizadas nos Vinte e seis Estados e no Distrito Federal ( DF ) e sugestões e votações colhidas na plataforma digital Brasil Participativo .
“ Nessa escala , nunca havia acontecido algo parecido no Brasil ” , disse Macêdo no programa ( assista à íntegra do vídeo em : https://youtu.be/AmI62RJQSv8 ). Segundo ele, Setenta e seis vírgula cinco por cento das demandas que vieram do povo compõem a proposta encaminhada por Lula ao CN .
“ É algo muito substancial. É o planejamento do governo Lula feito por várias mãos, as mãos do governo e do povo brasileiro . Então, é uma peça com as impressões digitais do nosso povo , retratando a realidade da nossa gente , as suas dores, dificuldades, as suas alegrias e esperanças ” , completou .
Síntese da reconstrução democrática
Agora, como está previsto na Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ), cabe ao CN analisar o texto, propondo as alterações que julgar necessárias . Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) aprovou o relatório preliminar, apresentado por Gass . Os debates seguirão até a votação em Plenário, que precisa ocorrer ainda em Dois mil e vinte e três .
“ Nós já aprovamos nosso relatório preliminar, mas precisamos agora avançar para que as diretrizes votadas, indicadas, apresentadas pelo povo possam realmente ser confirmadas. E é esse debate que estamos fazendo agora. E é fundamental que a sociedade continue acompanhando para que de fato a gente aprove os grandes eixos apresentados pelo governo a partir da participação popular ” , explicou Gass .
Segundo Macêdo, não existe contradição entre a elaboração do PPA com participação social e as funções do CN . “ O papel do CN, de debater, discutir e ter autonomia para alterar, é constitucional e nós respeitamos isso . Nós preparamos a bola para o CN fazer o gol . A bola está com os senhores e senhoras congressistas do nosso país . Nosso apelo é que eles possam ouvir o que veio do povo, quais são as demandas da nossa gente ” , ressaltou .
Macedo acrescentou que o PPA participativo pode ser visto como uma síntese da reconstrução da democracia brasileira . “ Porque é a junção da democracia direta, com a participação direta do povo, com a democracia participativa, feita pelos parlamentares, eleitos pelo povo . Nosso desejo é que essas duas frentes possam se encontrar nesse debate no CN e aprovar esse planejamento participativo , que veio com as impressões digitais do povo ” , finalizou .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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