Um boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( DIEESE ) mostra que, apesar dos avanços econômicos registrados no Brasil em Dois mil e vinte e três, o mercado de trabalho se mantém como espaço de reprodução da desigualdade racial .
O documento ( que pode ser acessado na íntegra em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/conscienciaNegra2023.pdf ) aponta, por exemplo, que os negros, embora representem Cinquenta e seis vírgula um por cento da população em idade de trabalhar, ocupam apenas Trinta e três vírgula sete por cento dos cargos de direção e gerência . Ou seja, um em cada Quarenta e oito trabalhadores negros está nessa posição, enquanto entre os homens não negros a proporção é de um para Dezoito trabalhadores .
Divulgado na sexta - feira ( Dezessete de novembro de de Dois mil e vinte e três ), o boletim intitulado “ As dificuldades da população negra no mercado de trabalho ” examina a inserção dos negros no mercado de trabalho brasileiro e algumas facetas da discriminação racial .
Os dados analisados pelo DIEESE são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua ( PNAD C ), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), e referentes ao Segundo trimestre de Dois mil e vinte e três .
Segundo o DIEESE, tanto a inserção quanto as possibilidades de ascensão são desiguais para a população preta e parda, ao passo que as mulheres negras acumulam as desigualdades não só de raça, mas também de gênero .
Desocupação
A taxa de desocupação dos negros, conforme o estudo, é sistematicamente superior à dos demais trabalhadores. Embora representem Cinquenta e seis vírgula um por cento da população em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados ( Sessenta e cinco vírgula um por cento ) .
Entre os negros, a taxa de desocupação é de Nove e meio por cento, ou seja, três vírgula dois pontos percentuais acima da dos não negros, de Seis vírgula tr~es por cento . No caso das mulheres negras, a taxa de desocupação é de Onze vírgula sete por cento, mesmo percentual registrado para os não negros no Segundo trimestre de Dois mil e vinte e um, durante um dos piores momentos da crise causada pela pandemia de Covid - Dezenove .
Segundo o levantamento, mais de um quarto ( Vinte e seis vírgula seis por cento ) das mulheres negras aptas a compor a força de trabalho declararam se encaixar em uma das seguintes situações :
1) estavam desocupadas ou
2) não tinham procurado trabalho por falta de perspectiva ou
3) estavam ocupadas, mas com carga de trabalho inferior à que gostariam.
Entre os homens não negros, essa taxa foi de Onze vírgula dois por cento. Ou seja, a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho é mais difícil, mesmo em contexto de melhora da atividade econômica .
Precarização
O estudo mostra também que quase metade ( Quarenta e seis por cento ) dos negros está em trabalhos desprotegidos. Entre os não negros, essa proporção é de Trinta e quatro por cento .
Nesse contexto, uma em cada seis ( Quinze vírgula oito por cento ) mulheres negras ocupadas trabalha como empregada doméstica – uma das ocupações mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento . As trabalhadoras domésticas negras sem carteira recebem, em média, Novecentos e quatro reais mensais – valor Quatrocentos e dezesseis reais mensais abaixo do salário mínimo em vigência .
Rendimento
Ainda segundo o estudo, os negros ganham Trinta e nove vírgula dois por cento a menos do que os não negros, em média. Mas, mesmo quando comparados os rendimentos médios de negros e não negros na mesma posição na ocupação, os negros estão em desvantagem . Em todas as posições, o rendimento médio deles é inferior .
Segundo o DIEESE, isso é uma evidência de que, além das desigualdades de oportunidade, os negros enfrentam tratamento diferenciado no mercado de trabalho .
Empregadores
Ainda segundo o estudo, a proporção de negros empregadores também é menor. Enquanto Um vírgula oito por cento das mulheres negras são donas de negócios que empregam funcionários, a proporção entre as não negras é de Quatro vírgula três por cento . Entre os homens negros, o percentual fica em Três vírgula seis por cento . Entre os não negros, a proporção é maior : Sete por cento .
“ Mesmo com a indicação do crescimento da atividade econômica, o mercado de trabalho continua reproduzindo as desigualdades sociais ” , diz um trecho do boletim, acrescentando que os trabalhadores negros enfrentaram mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos de trabalho formais com melhores salários .
“ E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens, por vivenciarem a discriminação por raça e gênero ” , prossegue o DIEESE .
Ações do governo Lula
O órgão também ressalta que, em Dois mil e vinte e três, o governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) tem adotado uma série de medidas com o objetivo de combater a discriminação racial no país .
“ Além de garantir igualdade salarial entre homens e mulheres, via Lei número Quatorze mil seiscentos e onze / Dois mil e vinte e três, Lula, criou o Ministério da Igualdade Racial ( MIR ) e alterou o Estatuto da Igualdade Racial ( EIR ), para incluir informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado ”, diz o boletim .
O documento cita também o anúncio do governo sobre a destinação de Trinta por cento dos cargos em comissão ( CC ) e funções de confiança ( FC ) da administração federal a pessoas negras .
Além disso, o DIEESE pontua que “ a estabilidade política, sem investidas contra a democracia, a melhora da economia e a redução da inflação podem também contribuir para um ambiente mais propício para as negociações coletivas, no qual os sindicatos poderão voltar a negociar cláusulas de igualdade de salário e de progressão na carreira, independentemente de raça / cor ” .
O órgão acrescenta que , “ na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, não se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor / raça ou pelo gênero ” .
Segundo o DIEESE , “ é necessário amplo trabalho de sensibilização para que todas as políticas públicas sejam desenhadas e implementadas com o objetivo de atacar o problema das desigualdades – especialmente no mercado de trabalho . O caminho a ser percorrido é longo, mas o trajeto precisa ser feito com determinação e agilidade ” .
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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