O Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) anunciou na tarde desta quarta - feira ( Vinte e dois de novembro de Dois mil e vinte e três ) novas propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida ( MCMV ), que agora beneficia famílias com renda de até Dois salários - mínimos ( SM ) ( ou Dois mil seiscentos e quarenta reais mensais em valores atuais ) .
A cerimônia contou com as presenças do Ministro das Cidades ( MC ), Jader Filho ( do Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ), do Ministro - Chefe da Casa Civil ( MCC ), Rui Costa ( do PT do Estado da Bahia - PT - BA ), e do Presidente da Caixa Econômica Federal ( CEF ), Carlos Vieira .
Em seu discurso, Lula destacou a importância do MCMV ao longo dos anos, e mencionou que, apesar do progresso, o déficit habitacional ainda persiste no país . Ele afirmou que desde a sua criação em março de Dois mil e nove, o MCMV construiu Seis milhões de casas, mas o desafio é zerar o déficit de Sete milhões .
“ O maior sonho do povo pobre nesse país é ter uma casa própria . Há Cinquenta anos, o déficit habitacional era de Sete milhões de casas . Passados todos esses anos, eu acho que Vieira sabe, e acho que Costa sabe, o déficit continua sendo de quase Sete milhões de casas . Possivelmente, se a gente trabalhasse sempre em conjunto, governo estadual, governo municipal, ou o governo federal, a gente poderia pactuar a construção desse déficit e zerar . Mas o dado concreto é que o MCMV provou que quando a gente quer, as coisas acontecem ” , afirmou o Lula .
A seleção para a Faixa Um, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR ) aos beneficiários, será formalizada por meio da assinatura de uma Portaria do MC .
Biblioteca
Com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, com doações recebidas pela Academia Brasileira de Letras ( ABL ) e outros parceiros públicos e privados , foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MC e a ABL . O acervo será utilizado na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV .
O MC também negocia com o Ministério da Cultura ( MinC ) uma iniciativa entre as pastas para orientar os construtores no projeto desses espaços que proporcionarão acesso à cultura às famílias beneficiadas .
Seleção
Conforme o MC, o processo selecionou Cento e oitenta e sete vírgula cinco mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa Um . São mais de Mil e duzentos empreendimentos que beneficiarão Quinhentos e sessenta municípios em todo o Brasil .
Do total, Cento e oitenta e quatro mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os Estados brasileiros . As demais Três mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos Estados do Acre ( AC ), Amazonas ( AM ), Pernambuco ( PE ), Rio Grande do Sul ( RS ) e São Paulo ( SP ) .
Cento e oitenta e sete mil moradias
Jader ressaltou que cerca de Cento e oitenta e sete mil e quinhentas unidades habitacionais foram selecionadas para atender exclusivamente famílias da Faixa Um .
O desafio foi significativo, com a CEF recebendo mais de Novecentas mil propostas, evidenciando a alta demanda e interesse da população no MCMV .
Jader assegurou que esta é apenas a primeira seleção do MCMV, com previsão de novas seleções nos anos seguintes .
O MCMV beneficiará Quinhentos e cinquenta e nove municípios em todo o Brasil por meio de Mil duzentos e setenta empreendimentos, um feito considerável em menos de um ano do retorno do MC .
As propostas, recebidas pela CEF em Dois mil e vinte e três e selecionadas pelo MC, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV . Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras .
Prêmio MCMV
Na cerimônia, também foi lançado o edital do Prêmio MCMV, para estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV .
Com sete categorias, o MC quer fomentar melhorias na inserção urbana; aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação; buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações .
A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
Jader enfatizou que o prêmio busca destacar a inovação e a sustentabilidade na construção civil, promovendo a visibilidade de empreendimentos que contribuem para a construção de um ambiente habitacional mais adequado e integrado, gerando conforto para as famílias .
A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do MC .
O objetivo é reforçar o compromisso do MCMV com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal .
Com informações da:
Agência PT de Notícias / MC
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