Finanças públicas: PPA tem meta de tirar o Brasil do mapa da fome até 2027; após golpe de 2016 país voltou a ter 33 mi de pessoas com fome

Ao elaborar, em parceria com a sociedade brasileira, seu Plano Plurianual ( PPA Dois mil e vinte e quatro - Dois mil e vinte e sete ) , o governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) estabeleceu Seis prioridades para os próximos Quatro anos, que incluem a educação básica, a saúde, a neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) e o combate ao desmatamento . No topo da lista, porém, colocou o combate à fome e a redução das desigualdades .

O apoio à agricultura familiar voltou é é uma das ações que vão tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente

Não é para menos . Nos últimos anos, com os governos do ex - PR traidor Michel Temer ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) e do inelegível Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ), o Brasil vivenciou um retrocesso inaceitável, passando de pais que saiu oficialmente do Mapa da Fome, em Dois mil e quatorze, para nação com Trinta e três milhões de pessoas em situação de segurança alimentar grave, em Dois mil e vinte e dois.

Tal resultado se deveu ao desmonte de programas essenciais para a população de baixa renda e a classe trabalhadora . Enquanto Temer criou Teto de Gastos, que reduziu drasticamente o dinheiro para a área social, a saúde e a educação, Bolsonaro deu prosseguimento à destruição, paralisando o Programa Minha Casa Minha Vida ( MCMV ), sabotando a agricultura familiar , desvalorizando o salário mínimo, congelando a merenda escolar e chegando ao cúmulo de acabar com o Programa Bolsa Família ( PBF ), entre outros ataques à população . 

“ O país parou de avançar em campos importantes para a construção de uma sociedade mais justa . A desigualdade e a pobreza se mantêm em níveis inaceitáveis . A estas se juntaram problemas que voltaram a se agravar, como a insegurança alimentar severa ” , escreveu Lula na mensagem que enviou ao Congresso Nacional ( CN ), responsável por analisar e aprovar a proposta .

“ É prioridade central deste plano orientar esforços e recursos para resgatar todos os brasileiros que passam fome . Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo ” , completou Lula ( o documento na íntegra pode ser acessado em: https://www.gov.br/planejamento/presidencial-ppa-2024-2027 ) .

Trinta e dois programas ajudarão a cumprir os objetivos

O governo Lula está convencido de que o PPA, se executado como foi proposto pela sociedade, pode fazer com que, até Dois mil e vinte e sete, o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza as desigualdades de renda . 

No total, Trinta e dois dos Oitenta e oito programas previstos no PPA contribuem para essa meta, mas Quatro deles merecem destaque : Segurança alimentar e nutricional e combate à fome; PBF : proteção social por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas; Abastecimento e soberania alimentar; e Agricultura familiar e agroecologia .

Essa agenda, na verdade, já começou a ser executada em Dois mil e vinte e três, por meio do Plano Brasil Sem Fome ( PBSF ), conjunto de ações que focam no acesso à renda, na redução da pobreza, na promoção da cidadania e na segurança alimentar e nutricional .

O que o PPA faz é garantir que as ações necessárias para acabar com a fome e diminuir a pobreza continuem recebendo os recursos necessários nos próximos anos, uma vez que só programas previstos no PPA podem ser incluídos nos orçamentos anuais do governo federal .

Sociedade vai monitorar cumprimento das metas

Além disso, a sociedade brasileira poderá acompanhar o cumprimento de metas específicas para se certificar de que o governo está realmente cumprindo suas obrigações . Isso porque, outra inovação trazida pelo governo Lula foi a criação do Observatório do PPA, formado por representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades .

Caberá ao Observatório verificar se o país caminha para alcançar todos os seus objetivos, que receberam metas que variam de um patamar inferior ( chamado de cenário - base ) a um patamar mais otimista ( chamado de cenário desejável ) .

Por exemplo, a meta com relação à extrema pobreza é fazer com que ela caia de Seis por cento da população ( dado de Dois mil e vinte e dois ) para um índice entre Dois vírgula setenta e dois por cento ( cenário desejável ) e Quatro vírgula setenta e oito por cento ( cenário base ) em Dois mil e vinte e sete . 

Já a razão entre as rendas dos Dez por cento mais ricos e dos Quarenta por cento mais pobres deverá cair de Três vírgula seis ( em Dois mil e vinte e dois ) para um valor entre três vírgula dezesseis e Três vírgula cinquenta e sete .

Com relação à insegurança alimentar, o PPA também estabelece metas claras . A prevalência da desnutrição, que em Dois mil e vinte e um afetava Quatro vírgula sete por cento da população, deverá ser reduzida para um índice entre Dois e meio por cento e Três vírgula cinquenta e quatro por cento . 

E o percentual de domicílios com insegurança alimentar deverá cair dos Trinta e sete por cento registrados em Dois mil e dezoito para uma taxa entre Vinte vírgula trinta e cinco por cento e Vinte e oito vírgula zero três por cento .

Dessa forma, o PPA se transforma em uma visão de futuro, ou “ um sonho inspirador ” e possível de ser realizado nos próximos Quatro anos. Sonho de “ um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades ” .

Com informações da:

Agência PT de Notícias