quinta-feira, 15 de julho de 2021

Impeachment: ofensiva de Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral reforçam indícios de crime de responsabilidade

A ofensiva de Jair Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral pode lhe custar muito caro. Cada vez mais acuado por denúncias de corrupção, ele agora vê o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitir que as provas colhidas nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news sejam compartilhadas com as investigações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018. O esquema teria sido financiado por empresários bolsonaristas via caixa dois.


Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, com o movimento, Moraes inseriu novos elementos e fortaleceu as investigações no TSE, que podem levar à cassação da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mourão. As informações são de que Moraes autorizou o envio de provas mais críticas contra Bolsonaro. Fontes da coluna afirmaram ainda que o ministro teria “uma arma com potencial para conter uma eventual ofensiva de Bolsonaro contra as instituições”.

Além disso, na última semana, enquanto Bolsonaro aumentava os ataques contra a Justiça e seus magistrados, Moraes juntava a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news, e abria novo inquérito sobre a atuação de uma organização criminosa contra as instituições. Esse “superinquérito”, cujos alvos são todos próximos a Bolsonaro, aumenta o cerco ao atual presidente, que ocorre também no Legislativo.

Os 125 pedidos de impeachment contra Bolsonaro protocolados no Congresso começam a pesar para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que nesta semana chegou a reclamar que não poderia “fazer esse impeachment sozinho”. No Senado, a CPI da Covid avança cada vez mais sobre farto material comprovatório dos crimes de prevaricação e de responsabilidade cometidos por Bolsonaro e seus acólitos.

Crime de responsabilidade


Vira e mexe, Bolsonaro revive a história de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas e que ele teria vencido no primeiro turno. No início do mês, voltou a defender a adoção do voto impresso, afirmando que há fraudes nas eleições via urnas eletrônicas, e chegou a afirmar que as eleições de 2022 podem não ocorrer. Na última sexta-feira (9), Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, de “idiota” e “imbecil”, continuando os ataques no dia seguinte.

Barroso e Moraes já apontaram que as ofensas e insinuações de Bolsonaro podem configurar crime comum e de responsabilidade. Devido ao recesso em julho, ele terá mais tempo para se manifestar à Justiça sobre as acusações de fraudes eleitorais nas eleições de 2018. Inicialmente, as provas deveriam ser apresentadas ao TSE até 7 de julho, mas o prazo foi estendido até agosto.

Em 21 de junho, uma decisão firmada pelo corregedor do TSE, o ministro Luís Felipe Salomão, determinou que Bolsonaro e demais autoridades apresentem as evidências que comprovem as acusações de fraudes nas urnas eletrônicas. Salomão instaurou ainda um procedimento administrativo para investigar a existência de elementos concretos que apontem para o comprometimento das eleições de 2018.

O ministro também é relator das ações contra a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão “revitalizadas” por Alexandre de Moraes. Ironicamente, caso os inquéritos do TSE se comprovem, as acusações de Bolsonaro se voltarão contra ele mesmo. O legítimo caso do tiro que sairá pela culatra, disparado por alguém que acusa os outros de cometerem os crimes que ele mesmo comete.

Com informações de pt.org.br .

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