O procurador-geral de Justiça ( PGJ ) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ( SC ), Fernando Comin, falou sobre as investigações ( * vide nota de rodapé ) que apuram suposta fraude ( *2 vide nota de rodapé ) na compra de duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais pelo governo catarinense ( *3 vide nota de rodapé ) na manhã desta segunda-feira ( onze de maio de dois mil e vinte ). Em entrevista ao telejornal Bom Dia Santa Catarina ( BDSC ), da NSC TV ( afiliada da Rede Globo de Televisão - RGTV ), ele deu detalhes sobre a participação de agentes públicos na compra e sobre o andamento do caso após a realização da Operação Ó Dois, deflagrada no sábado ( nove de maio de dois mil e vinte ).
Segundo Comin, os agentes públicos envolvidos atuaram não apenas para agilizar o processo de compra dos equipamentos ( *3 vide nota de rodapé ) e realizar o pagamento antecipado ( *4 vide nota de rodapé ), mas também para avalizar a operação e se assegurar de que os recursos seriam transferidos a uma empresa de fachada. Comin também voltou a dizer que há fortes indícios da existência de uma organização criminosa ( *5 vide nota de rodapé ), envolvendo alguns agentes púbicos e um núcleo empresarial.
- Isso já está muito claro – disse Comin.
Sem dar mais detalhes por conta do sigilo ( *6 vide nota de rodapé ) que ainda existia da investigação ( * vide nota de rodapé ), ele também citou o envolvimento de um vereador de uma cidade do Rio de Janeiro ( RJ ). De acordo com Comin, o político é um dos envolvidos e está relacionado à empresa Veigamed, de quem o governo catarinense comprou os ventiladores mecânicos.
Comin citou ainda que a compra dos ventiladores mecânicos ( *3 vide nota de rodapé ) não foi a única feita com pagamento antecipado pelo governo, e que o MPSC vai apurar todas elas”.
No sábado ( nove de maio de dois mil e vinte ), a força-tarefa ( *7 vide nota de rodapé ) que envolve MPSC, Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE-SC ) e Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ), que investiga o caso, deflagrou a Operação Ó Dois, que cumpriu trinta e cinco mandados de busca e apreensão em SC e outros três Estados, RJ, São Paulo ( SP ) e Mato Grosso ( MT ). Durante a operação, foram apreendidos trezentos mi reais em espécie em um imóvel do RJ. Também foram sequestrados onze milhões de reais de uma conta bancária para o acautelamento do processo.
Um dos ouvidos pela PCSC na operação de sábado ( nove de maio de dois mil e vinte ) foi o então chefe da Casa Civil ( CC ), o advogado Douglas Borba ( do Partido Progressiste - PP ). Ele havia sido citado pelo ex-secretário de Estado da Saúde ( SES ), Helton Zeferino ( *8 vide nota de rodapé ) como um dos envolvidos na compra dos ventiladores mecânicos (*3 vide nota de rodapé ). Borba nega participação ( *9 vide nota de rodapé ).
Neste domingo ( dez de maio de dois mil e nove ), ele pediu exoneração do cargo ( *10 vide nota de rodapé ) e deixou o governo de Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ).
Ainda no sábado ( nove de maio de dois mil e dez ), o governo estadual divulgou nota em que afirma que "apoia todas as investigações necessárias" sobre o caso, inclusive com apoio operacional da PCSC. O Poder Executivo Estadual ( PEE ) também declarou que realiza apuração administrativa, em ação conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado ( PGE ).
Relembre o caso
Durante a pandemia do coronavírus, o governo do Estado de SC adquiriu um lote de duzentos ventiladores mecânicos ao custo de trinta e três milhões de reais ( *3 vide nota de rodapé ). O pagamento foi feito antecipado, com dispensa de licitação por causa da emergência de saúde, mas os equipamentos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, ainda não chegaram ( *11 vide nota de rodapé ). O caso veio à tona após reportagem do site The Intercept Brasil.
O governo de SC iniciou o processo de compra por meio da dispensa de licitação ( *3 vide nota de rodapé ) em vinte e seis de março de dois mil e vinte, e homologou a escolha da empresa ( *12 vide nota de rodapé ) já no dia seguinte. Contratada para prestar o serviço, a empresa Veigamed, com sede em Nilópolis ( RJ ), não tem respiradores entre os produtos oferecidos em seu site.
As denúncias resultaram no pedido de exoneração ( *13 vide nota de rodapé ) do então secretário de Estado da Saúde ( SES ) Helton Zeferino, que deixou a pasta. A Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) ( *14 vide nota de rodapé ) para apurar a compra ( *3 vide nota de rodapé ) dos ventiladores mecânicos.
P.S.:
Nota de rodapé:
* As investigações, pela força-tarefa, são melhor detalhadas em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-mpsc-aponta-participacao-de.html .
*2 As supostas fraudes, apuradas, são melhor detalhadas em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-em-sc-apura.html .
*3 A compra, dos equipamentos, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .
*4 O pagamento antecipado, na compra dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-governador-de-sc-defende-sua.html .
*5 Os indícios, da existência de uma organização criminosa no caso, são melhor detalhados em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/pandemia-justica-torna-indisponivel.html .
*6 O sigilo, que havia nas investigações, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-mpsc-aponta-participacao-de.html .
*7 A força-tarefa, formada para investigar o caso, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-em-sc-apura.html .
*8 A denúncia, que Zeferino faz sobre a participação de Borba no caso, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .
*9 A negativa, de Borba na escolha do fornecedor, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-casa-civil-de-sc-volta-negar.html .
*10 O pedido, de exoneração de Borba da chefia da CC, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-jornal-da-como-fato-exoneracao.html .
*11 O pagamento antecipado, pela compra dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .
*12 O processo de escolha, do fornecedor dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-mpsc-aponta-participacao-de.html .
*13 O pedido de exoneração, de Zeferino da SES, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-zeferino-fala-dos-motivos-que.html .
* 14 A instalação de CPI, pela ALESC, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .
Com informações de:
*2 As supostas fraudes, apuradas, são melhor detalhadas em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-em-sc-apura.html .
*3 A compra, dos equipamentos, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .
*4 O pagamento antecipado, na compra dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-governador-de-sc-defende-sua.html .
*5 Os indícios, da existência de uma organização criminosa no caso, são melhor detalhados em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/pandemia-justica-torna-indisponivel.html .
*6 O sigilo, que havia nas investigações, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-mpsc-aponta-participacao-de.html .
*7 A força-tarefa, formada para investigar o caso, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-em-sc-apura.html .
*8 A denúncia, que Zeferino faz sobre a participação de Borba no caso, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .
*9 A negativa, de Borba na escolha do fornecedor, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-casa-civil-de-sc-volta-negar.html .
*10 O pedido, de exoneração de Borba da chefia da CC, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-jornal-da-como-fato-exoneracao.html .
*11 O pagamento antecipado, pela compra dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .
*12 O processo de escolha, do fornecedor dos equipamentos, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-mpsc-aponta-participacao-de.html .
*13 O pedido de exoneração, de Zeferino da SES, é melhor detalhado em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-zeferino-fala-dos-motivos-que.html .
* 14 A instalação de CPI, pela ALESC, é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .
Com informações de:
Guilherme Simon ( guilherme.fernandes@somosnsc.com.br ) .
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