A investigação sobre a compra de duzentos ventiladores mecânicos pelo governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( * vide nota de rodapé ), revelada após a retirada do sigilo autorizada pela Justiça nesta segunda-feira ( onze de maio de dois mil e vinte ), trouxe mais informações sobre a suposta participação do ex-chefe da Casa Civil ( CC ), o advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ), na indicação da empresa Veigamed para a aquisição dos ventiladores mecânicos e na participação no processo de compra ( *2 vide nota de rodapé ).
Segundo o Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ), Borba, que pediu exoneração neste domingo ( dez de maio de dois mil e vinte ), teria relação com ao menos três pessoas que atuaram em favor da empresa Veigamed ao longo da compra dos ventiladores mecânicos.
De acordo com a investigação ( *3 vide nota de rodapé ), a primeira participação de Borba teria ocorrido na indicação do médico e empresário paulista Fábio Deambrosio Guasti para apresentar uma proposta para a compra de ventiladores mecânicos.
Borba teria feito uma chamada de voz no dia vinte e dois de março para a servidora Márcia Geremias Pauli, superintendente da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) e responsável pela compra dos ventiladores mecânicos. Segundo o MPSC, Borba teria dito que gostaria de ajudar e repassou o contato de Guasti como um possível fornecedor de equipamentos hospitalares.
No mesmo dia, Guasti fez contato com a servidora Márcia e encaminhou um material de divulgação de ventiladores mecânicos. O mesmo material havia sido repassado mais cedo por Borba. Fábio continuou sendo o principal representante da Veigamed no processo de compra, prometeu entrega “em tempo recorde”, até sete de abril, e pediu agilidade para o pagamento antecipado e fechamento da compra nas conversas com a SES.
Um dia após o governo do Estado de SC fazer o pagamento antecipado dos trinta e três milhões de reais à Veigamed, participa da negociação uma segunda pessoa ligada a Borba, segundo a investigação ( *3 vide nota de rodapé ). O advogado Leandro Adriano de Barros entra em contato com a servidora Márcia, responsável pela compra, e envia mensagens que, segundo o MPSC, buscavam “transmitir credibilidade em relação à entrega dos equipamentos com expressões do tipo ‘pode ficar tranquila’, ‘conheço a empresa’, ‘mas eles vão cumprir tá’, ‘vai chegar... fiquem tranquilos quanto a isso’.
Segundo o MPSC, Barros é morador de Biguaçu ( município da Região Metropolitana da Capital de SC ), filiado ao mesmo partido de Borba e foi secretário Municipal de Saúde ( SMS ) da cidade no mesmo período em que Borba era vereador no mesmo município. A mãe de Barros é servidora do Estado e atuaria na Casa Civil durante o período de gestão de Borba, segundo o MPSC.
Terceiro contato ligado a ex-chefe atuou pela Veigamed, diz MPSC
Quando a compra já havia sido fechada e a entrega dos respiradores já estava atrasada, a SES solicitou uma reunião com Guasti para discutir a previsão de chegada dos equipamentos. Guasti respondeu que não poderia comparecer, mas enviou Gilliard Gerent como representante da empresa. Ele assegurou ao Estado que os produtos seriam entregues.
Gerent também é morador de Biguaçu e mantém amizade nas redes sociais com Borba e Barros. Gerent e Guasti também mantêm relações profissionais, segundo o MPSC. Os dois foram fotografados juntos em um evento em que uma empresa de cartões de alimentação Meu Vale, administrada por Guasti, firmou contrato com a Prefeitura Municipal de Florianópolis - Capital do Estado de SC ( PMF ) .
Nesta segunda-feira ( onze de maio de dois mil e vinte ), após a divulgação da investigação envolvendo o diretor da Meu Vale, a PMF anunciou o rompimento do contrato com a empresa.
Para o MPSC, Guasti “poderá ser beneficiário do esquema ilícito e um dos ‘donos de fato’ da Veigamed, ocultados por meio dos "laranjas" Pedro Nascimento de Araújo e Rosemery Neves de Araújo, donos formais da empresa.
Borba apagou mensagem e negou conhecer os envolvidos
O MPSC utilizou no pedido de prisão preventiva de Borba ( * 4 vide nota de rodapé ), pontos que demonstraram supostas ações para encobrir a relação dele com os outros investigados que participaram da negociação, especialmente Barros e Guasti.
Segundo a investigação do MPSC, mesmo depois de ter indicado Guasti e Barros como contatos para a servidora Márcia, Borba teria negado em depoimento prestado na no MPSC que conhecia os envolvidos na negociação dos respiradores.
Também constam no processo divergências entre o histórico de conversas no WhatsApp entre Borba e a Márcia. Comparando as conversas no celular dela ( que passou por perícia no Instituto Geral de Perícias - IGP ) com o histórico no aparelho de Borba, o MPSC aponta que Borba teria apagado uma mensagem em que diz “Leandro fará contato com vc”.
O histórico do celular de Márcia mostra também que, após receber o primeiro contato de Leandro, ela voltou a questionar o ex-secretário, perguntando “o Sr. confirma ter pedido a ele que fizesse contato comigo?”. Em resposta, Borba diz que “sim. Ele disse ter possibilidade de nos ajudar”.
Pressão em outras negociações anuladas
Tratando sobre as relações de Borba com Barros, o MPSC aponta também relatos da participação de Borba em negociações anteriores à compra dos ventiladores mecânicos. Conforme a investigação, Barros é sócio do escritório de advocacia ADV Barros, que intermediou a negociação do Governo de SC com a empresa Mahatma Gandhi para a gestão de cem leitos de Unidades de Terapia Intensiva ( UTI ) em um hospital de campanha. O contrato acabou sendo anulado pelo próprio Estado após suspeitas de fraude.
Além disto, o MPSC relata que Borba “teve papel fundamental na defesa intransigente de uma importação de equipamentos de proteção individual ( EPIs ) pelo Estado de SC, para o enfrentamento da Covid-dezenove, no valor de aproximadamente setenta milhões de reais, que se encontrava recheada de irregularidades, tanto que, ao final, foi anulada”.
O texto se baseia no depoimento do Controlador Geral do Estado ( CGE ), Luiz Felipe Ferreira, que teria dito que Borba “tentou constrangê-lo” para que aprovasse a compra dos EPIs no mesmo dia. Em análise, a CGE apontou que a proposta continha preços acima do normal, itens em excesso e repetição de equipamentos que já haviam sido adquiridos.
Contrapontos
Borba
Em nota, a defesa de Borba disse que está se inteirando do teor do inquérito, seu cliente está colaborando com a investigação e aguarda o esclarecimento dos fatos.
Barros
O advogado enviou nota em que diz que jamais atuou em prol da Veigamed e que tem provas de que apresentou proposta de outra empresa com valores mais baixos. Disse ainda que tem relação profissional com Guasti e que a investigação demonstrará seu não envolvimento.
Guasti
A defesa do representante de Guasti afirma que vai se manifestar nos autos.
P.S.:
Notas de rodapé:
* A compra dos equipamentos é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .
*2 A denúncia da suposta indicação, por Borba, do fornecedor dos equipamentos à SES é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .
*3 A investigação das denúncias de fraude na compra dos equipamentos é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-de-sc-cumpre.html .
*4 A negativa da Justiça em autorizar a prisão, solicitada pelo MPSC, de Borba e mais sete investigados é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-justica-nega-prisao-de-borba-e.html .
Com informações de:
Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) e Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .
*2 A denúncia da suposta indicação, por Borba, do fornecedor dos equipamentos à SES é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .
*3 A investigação das denúncias de fraude na compra dos equipamentos é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-de-sc-cumpre.html .
*4 A negativa da Justiça em autorizar a prisão, solicitada pelo MPSC, de Borba e mais sete investigados é melhor detalhada em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-justica-nega-prisao-de-borba-e.html .
Com informações de:
Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) e Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .
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