sábado, 9 de maio de 2020

Epidemia: Exoneração de Borba da Casa Civil de SC é tida como necessária por analistas

Não é por acaso que a exoneração ou não do advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ) da chefia da Casa Civil ( CC ) do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) gera tanta expectativa no mundo político de SC. Antes de estar no centro das investigações sobre o suposto esquema de fraudes na compra de ventiladores mecânicos ( * vide nota de rodapé ) investigada por Ministério Público de SC ( MPSC ), Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) e Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE-SC ), ( *2 vide nota de rodapé ) o chefe da CC chamava atenção por acumular poder demais, segundo analistas.

Vereador em Biguaçu ( município da Região Metropolitana de Florianópolis - Capital de SC ), Borba ganhou espaço no coração do governo catarinense de modo meteórico. Em dois mil e dezoito, tornou-se o principal assessor político do então candidato Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) naquela campanha em que ser “o único candidato do Bolsonaro”, o apelo por uma “nova política” e à ideia de que “não existe meia mudança” eram os únicos trunfos para uma disputa improvável que resultou numa votação histórica - setenta e um por cento dos votos segundo turno. Ali, Borba ganhou a confiança de Silva, que se despiu do título ao assumir o governo do Estado - indicando o assessor para a CC.

No cargo, Borba virou uma espécie de primeiro-ministro. Seu olhar estava sobre todos os órgãos de governo como se fossem os olhos de Silva. Cabia a ele a articulação política com Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) e demais poderes. No primeiro ano, sem maiores sobressaltos, passou no teste. Entregou a Silva uma base parlamentar composta por cerca de vinte dos quarenta deputados, alicerçada em um acordo com a bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) - sem que os emedebistas indicassem cargos, para surpresa de muitos.

Passar o primeiro teste deu mais poder a Borba. Com a saída de Jair Bolsonaro e sua tropa do PSL, coube a ele a missão de fazer o partido ficar “com a cara de Silva” em SC. Era janeiro de dois mil e vinte, Silva acabara de reabrir a tradicional Ponte Hercílio Luz ( primeira ligação viária entre a zona continental com a insular da Capital de SC ), nenhum desafio parecia grande demais para o governo da "nova" política. Neste clima, acumulando CC e a secretaria-geral do PSL-SC, Borba avançou sobre prefeitos, vereadores e lideranças de outros partidos, inclusive da heterogênea base na ALESC, para montar o time pesselista para as eleições de dois mil e vinte.

Este movimento gerou atritos e insatisfações. O MDB se afastou do Centro Administrativo ( sede do Poder Executivo Estadual - PEE ) - após quase assumir a liderança do governo em fevereiro de dois mil e vinte. Derrotas pontuais no parlamento começavam a mostrar este desarranjo quando veio a pandemia.

O coronavírus mudou a vida de todos, inclusive a do governo de SC. Com Silva e o então secretário de Estado da Saúde ( SES ) Helton Zeferino diariamente em comunicação direta com a sociedade para relatar os atos de governo para enfrentar a crise e apresentar os números de casos e mortes pelo Covid-dezenove, Borba saiu dos holofotes, mas ampliou sua presença nos bastidores, na coordenação interna das ações de governo de SC.

Esta mesma coordenação que está sob forte suspeita desde que a reportagem do The Intercept Brasil escancarou erros, diletância e indícios de falta de integridade na compra com pagamento antecipado de duzentos ventiladores mecânicos para Unidades de Terapia Intensiva ( UTIs ) por trinta e três milhões de reais ( * vide nota de rodapé ). Se Borba interferiu indevidamente para que fosse escolhida uma empresa sem histórico nesse tipo de negociação ( *3 vide nota de rodapé ) e por quais motivos ( *4 vide nota de rodapé ), as investigações ( *2 vide nota de rodapé ) deverão mostrar. De qualquer forma, a presença de Borba como homem forte do governo Silva não se sustenta mais, segundo analistas.

Mesmo que comprove inocência, Borba falhou em sua missão principal: dar suporte político a Silva. Hoje, uma ALESC amplamente oposicionista definirá o futuro de Silva em uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) ( *5 vide nota de rodapé ) e em um provável processo de impeachment, segundo analistas. A única chance de Silva escapar é reformular completamente sua articulação política e sua relação com o parlamento - algo incompatível com a continuidade de Borba na CC. Dia destes, em crítica ao governo Silva, o deputado estadual Paulo Eccel ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) disse que SC elegeu Silva - e que era hora, enfim, de que ele governasse SC. É a última chance e não há muito tempo para decidir, segundo analistas.

P.S.:

Notas de rodapé:

* As suspeitas de fraude no processo de compra dos ventiladores mecânicos são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/pandemia-justica-torna-indisponivel.html .

*2 As investigações das suspeitas por uma força-tarefa são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-forca-tarefa-de-sc-cumpre.html .

*3 A denúncia de que Borba teria intervindo indevidamente na escolha do fornecedor dos ventiladores mecânicos é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .

*4 Os motivos que teriam levado Borba a indicar o fornecedor dos ventiladores mecânicos são melhor detalhados em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-casa-civil-de-sc-volta-negar.html .

*5 A instalação de CPI na ALESC para investigar as denúncias de fraude na compra dos ventiladores mecânicos é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .

Com análise de:

Upiara Boschi do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

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