sábado, 9 de maio de 2020

Epidemia: Força-tarefa de SC cumpre mandados em 4 Estados sobre compra de ventiladores mecânicos

Uma força-tarefa que envolve Ministério Público do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( MPSC ), Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE-SC ) e Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) resultou em uma mobilização para o cumprimento de mandados de busca, apreensão e sequestro de bens em SC e em outros três Estados. A Operação Ó Dois ( O2 ) — que faz referência ao gás oxigênio — foi deflagrada nas primeiras horas da manhã deste sábado ( nove de maio de dois mil e vinte ) e tem como objetivo apurar suposta fraude na compra emergencial de duzentos ventiladores mecânicos que custaram trinta e três milhões de reais para o Estado de SC ( * vide nota de rodapé ), denúncia feita pelo The Intercept Brasil.

São trinta e cinco mandados que estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas ( GAECO ) do MPSC e pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais ( DEIC ). No total, cerca de cem policiais envolvidos na ação que começou por volta das seis horas e trinta minutos da manhã e engloba ao menos doze municípios em SC, Rio de Janeiro ( RJ ), São Paulo ( SP ) e Mato Grosso ( MT ). Não há mandados de prisão nesta operação.

A investigação apura um possível crime contra a administração pública na compra dos ventiladores mecânicos ( * vide nota de rodapé ) para SC. Conforme o MPSC, o valor de trinta e três milhões de reais foi pago “de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora”.

O MPSC completa, e aponta que as “investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos ventiladores mecânicos, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro”.

Contraponto

O governo do Estado de SC ainda não havia se manifestado até as oito horas e trinta minutos da manhã deste sábado ( nove de maio de dois mil e vinte ) sobre a Operação Ó Dois ( O2 ).

P.S.:

Nota de rodapé:

* A compra, emergencial de duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais pagos antecipadamente, é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .

Com informações de:

Augusto Ittner ( augusto.ittner@somosnsc.com.br ) .

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