Já Dia de semana, durante o dia, dentro da própria casa, é quando as crianças de zero a quatro anos correm mais risco de morrer violentamente no Brasil, segundo dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mesmas circunstâncias também servem para casos de estupro de crianças e adolescentes. Mais de 60% desses crimes ocorrem nas residências das vítimas de 0 a 19 anos. E quando se trata da faixa com menos de quatro anos, esse percentual chega a 70%. As principais vítimas de estupro são do sexo feminino entre 10 e 13 anos. Porém, quanto mais jovem for a vítima, maior a chance de essa violência ocorrer dentro de casa.
“Todo o sistema de proteção social é voltado para a família, no entanto precisamos de medidas que protejam as crianças quando o próprio núcleo familiar é a origem da violência, como mostram os dados”, aponta Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Nas vítimas de 5 a 9 anos, as armas são utilizadas em 50% dos casos. Já nas faixas etárias de 10 a 19 anos a proporção de uso de armas de fogo cresce drasticamente e é o principal instrumento utilizado em 85% das mortes de adolescentes de 15 a 19 anos.
O Brasil sem futuro perde 17 crianças e adolescentes por dia
Se a princípio, o confinamento e o isolamento da pandemia poderiam ser fatores de proteção da juventude, porque a princípio ficaria mais sob a proteção familiar, essa realidade não se concretizou. Pelo contrário, houve aumento de morte violenta intencional de crianças e adolescentes e os dados demonstram que a violência dentro de casa tem sido um dos principais fatores de risco.
Em 2020, mais de seis mil crianças morreram por morte violenta intencional no Brasil. Dessas, foram 267 crianças de 0 a 11 anos e 5.855 crianças e adolescentes de 12 a 19 anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Se comparado ao ano de 2019, esse número significa um aumento de 3,6% nas mortes violentas, sendo que o grupo etário de 0 a 11 anos apresentou aumento de 1,9% e o de 12 a 19, aumento de 3,6%. Há mais de dois anos, morrem 17 crianças e adolescentes por dia no Brasil. A cada duas horas que passam, pelo menos, mais uma dessas vidas se perdem.
O Norte e Nordeste são as regiões que registraram as maiores taxas de morte violenta de vítimas de 0 a 19 anos. Elas acumulam as maiores taxas de letalidade violenta na última década – e os estados com piores taxas por 100 mil habitantes de mortes de crianças e adolescentes são Ceará (27,2), Rio Grande do Norte (20,9), Sergipe (20,6) e Pernambuco (20,3).
Violência sexual
Em 2020, foram registrados 46.289 estupros de vítimas entre 0 e 19 anos, segundo o FBSP. Mais de 5 mil casos atingiram crianças entre 0 e 4 anos. O estupro é um crime que atinge crianças de forma geral no Brasil, no entanto as meninas até 13 anos representam a maior parte das vítimas.
Se o silenciamento e a invisibilidade desses casos já é um fator relevante para subnotificação, a situação ficou ainda pior por conta do fechamento de canais importantes de denúncia de violência desse tipo. O não funcionamento de equipamentos públicos como escolas, centros para crianças e adolescentes (CCAs), Centros para Juventude (CJ), gerou a redução da identificação de casos de violência por parte dos profissionais de educação, segundo o FBSP, além da falta de adaptação e investimento em Conselhos Tutelares para funcionamento remoto.
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Durante a semana
Mais de 65% das mortes violentas de crianças e adolescentes ocorreram em dias de semana. No entanto, quando se trata de criança mais nova, a chance de morrer em dia útil é ainda maior. Nas vítimas de 0 a 4 anos, 79% dos crimes acontecem durante a semana. Essa taxa permanece acima dos 60% em crianças acima de cinco anos.
De manhã e à tarde
No geral, a maior parte dos crimes acontece durante a noite, no entanto, quanto mais nova for a criança, mais chance de ocorrer no período da manhã ou da tarde, apontam os dados do Anuário. Sabe-se que uma criança vítima de violência sexual tem maiores chances de voltar a ser vítima no decorrer da vida em outras circunstâncias. Ou seja, uma menina que sofreu violência em casa na infância tem maior chance de ser a vítima que estará fora de casa dali alguns anos.
Dentro de casa
As informações do tipo de local onde ocorreram os crimes estão preenchidas em aproximadamente metade dos registros. Nesses, as mortes violentas de crianças de 0 a 4 anos acontecem majoritariamente nas residências (43%).
À medida em que as vítimas se tornam mais velhas, aumenta o percentual de crimes que ocorre em vias públicas e reduz o percentual dos que ocorrem nas residências. Na faixa etária de 15 a 19 anos, 39% das ocorrências se deram nas vias públicas enquanto 14% foram nas residências das vítimas.
Já em relação à violência sexual, quanto mais nova a criança, maiores são as chances de elas serem estupradas nas suas próprias residências. Em todas as faixas etárias a maior parte dos crimes acontece dentro da própria casa.
O agressor é conhecido
Em mais de 80% dos casos de estupro de 0 a 19 anos, os agressores são pessoas conhecidas da vítima. Ou seja, mesmo que o crime não ocorra nas residências, a chance de ele ser cometido por um conhecido da vítima é alta.
Crianças negras
No caso de mortes violentas intencionais, a desigualdade racial nas crianças a partir de cinco anos demonstra a situação de vulnerabilidade dos filhos e filhas de famílias negras. As crianças negras de 5 a 14 anos representam mais de 70% dos casos, enquanto as vítimas brancas estão entre 18 e 23%. Já na faixa etária seguinte (de 15 a 19 anos) os negros representam 80% das vítimas e os brancos 14%.
O relatório do FBSP também aponta que quanto mais velha for a vítima, maior a probabilidade de ela ser negra e do sexo masculino. Vale notar que, enquanto os homens negros são 25% das vítimas de 0 a 4 anos, eles são 74,3% das vítimas de 15 a 19 anos.
Com informações de Ana Clara , Elas Por Elas e pt.org.br .
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