O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu por unanimidade o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) da acusação de prática de caixa dois nas eleições municipais de 2012. Acusados no mesmo processo, também foram absolvidos João Vaccari e Francisco Macena.
Atendendo recurso de Haddad, a decisão derrubou condenação de primeira instância que havia sido imposta em 2019, com pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto.
Em seu voto, o relator do processo, Afonso Celso da Silva, afirmou que nos autos da causa não há provas suficientes para demonstrar que o ex-prefeito cometeu o suposto delito.
Também votaram favoravelmente a Haddad no caso os juízes Paulo Galizia, Marcelo Vieira, Mauricio Fiorito, Manuel Marcelino e Nelton dos Santos, e assim o placar do julgamento foi de 6 a 0.
Os advogados Pierpaolo Bottini, Fernando Neisser e Tiago Rocha, defensores de Haddad, afirmaram em nota que a “decisão põe fim a uma grande injustiça, que lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito”.
Segundo os advogados, “a denúncia alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram, comprovadamente, produzidos por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos”.
Com informações de Uol e pt.org.br .
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