sexta-feira, 23 de julho de 2021

Direitos humanos: Bolsonaro ataca contra o direito à vida com Projetos-de-Lei populistas

Diante de níveis recordes de rejeição, Jair Bolsonaro, ladeado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou na quarta-feira (21), duas propostas de projetos de lei, um que cria o  Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e outro que cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.

País vive ofensiva fundamentalista sobre direitos das mulheres


A pauta moral e conservadora é um dos pilares de sustentação do governo Bolsonaro, principalmente a que diz ser em defesa da vida e da família. No mesmo dia em que assinou projetos denominado de em “favor da família”, como anunciou o próprio governo federal, o Brasil alcançou a trágica marca de 545.604 mil mortes por Covid-19, sob a negligência do governo de Bolsonaro.

Mesmo em defesa da família, é também sob o governo Bolsonaro que o Brasil possui mais de 130 mil crianças órfãs de até 17 anos, contradizendo os dados de que os mais jovens seriam menos afetados pela pandemia. Os dados foram publicados na terça-feira (20) pela revista científica Lancet

Uma das propostas trata sobre a conscientização da paternidade responsável, será comemorado em 15 de maio (ironicamente, no mesmo mês em que é comemorado o Dia das Mães). Na justificativa, o ministério de Damares aponta que o tema possui pouca atenção da sociedade brasileira. Mais de 5 milhões de crianças não tem o nome do pai em seus registro de nascimento, os dados são do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda em 2015.

A defesa da vida desde a concepção, é também uma das pautas prioritárias do governo federal. A outra proposta de projeto de lei, cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado em 8 de outubro. Damares é uma das defensoras da pauta antidireitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, mesmo o aborto legal, permitido em três situações no país: em caso de estupro, de risco de morte à gestante e em caso de feto anencéfalo. Investigações apontam, que em agosto de 2020, Damares atuou diretamente para intervir a não realização do aborto de uma menina de 10 anos, que engravidou em decorrência de estupros cometidos por um tio.

Criar um dia nacional de conscientização sobre os riscos do aborto para dizer que é um governo que defende a vida, só expõe mais uma vez que esse governo é avesso aos direitos das mulheres, ao escamotear um problema de saúde pública.

Bolsonaro segue fazendo populismo sobre mais de 545 mil corpos mortos pela Covid. Em vez de propostas para salvar a população do vírus, ele apresenta dois projetos ideológicos que visam apenas retirar direitos das mulheres e fazer sensacionalismo eleitoreiro”, destaca a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura.

Aborto legal e seguro

Pesquisa Nacional do Aborto 2016, realizada pela Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília (UnB), apontou como resultado que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil. Em 2015, meio milhão de mulheres fez aborto. O que demonstra que o fato de ser proibido não reduz os números de aborto, mas faz com que as mulheres procurem soluções perigosas para interromper a gravidez. E as mulheres que procuram práticas inseguras, são justamente as mulheres mais pobres, em sua maioria, mulheres negras, que ao não ter condições financeiras de pagar por aborto seguro em clínicas clandestinas recorrem a práticas totalmente perigosas, que podem levar à morte. O aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil.

Recordes de rejeição

Uma nova pesquisa do PoderData, divulgada na quarta-feira (21) aponta que a rejeição a Bolsonaro e seu governo é recorde. O presidente é ruim ou péssimo para 56% dos entrevistados. A rejeição ao governo é de 62%.

Outra pesquisa do DataFolha, divulgada no dia 9 de julho, registrou que a rejeição ao presidente Jair Bolsonaro chegou a 59% da população. O maior índice de rejeição de um governante desde Fernando Collor de Mello, momentos antes de renunciar. E quem empurra Bolsonaro para fora da cadeira são as mulheres: 56% das brasileiras avaliam a gestão como ruim ou péssima. O levantamento mostra ainda que a maioria dos entrevistados considera o presidente Jair Bolsonaro “despreparado” (62%), “incompetente” (58%), “desonesto” (52%), “pouco inteligente” (57%), “falso” (55%), “indeciso” (57%) e “autoritário” (66%). Além disso, 55% dizem nunca confiar nas declarações do presidente e 70% acreditam que há corrupção no atual governo.

 

Com informações de Elas por Elas e pt.org.br .

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