O ex-Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e outros cinco réus vão passar por audiência de custódia, nesta quarta-feira ( Vinte e seis de novembro de Dois mil e vinte e cinco ) . Os procedimentos serão realizados por videoconferência pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) ao longo da tarde .
A Primeira Turma do STF formou unanimidade na noite desta terça-feira ( Vinte e cinco de novembro de Dois mil e vinte e cinco ) para manter o cumprimento de pena de Bolsonaro e de outros seis condenados do Núcleo 1 da trama golpista .
A audiência de custódia é um rito previsto na lei que analisa as circunstâncias da prisão . A ideia é verificar se houve algum abuso por parte das autoridades . No caso , participam do rito as defesas e o Ministério Público ( MP ) . Na audiência , o juiz pode decidir manter a prisão , conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão se houver ilegalidade .
Julgamento virtual de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF , que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo , segue sob análise virtual da Primeira Turma . O julgamento começou na terça-feira , às Dezenove horas . O plenário fica aberto até Dezenove horas desta quarta. Como relator do processo , Moraes votou para manter as determinações e foi acompanhado do ministro Flávio Dino .
Início do cumprimento da pena de Bolsonaro
Moraes determinou o início do cumprimento das penas dos sete condenados do Núcleo 1 , também chamado de núcleo crucial da trama golpista . Também nessa terça , o ministro do STF determinou que o processo transitou em julgado , ou seja , que não cabiam mais recursos .
Além de Bolsonaro, Moraes determinou o cumprimento das penas de Walter Souza Braga Netto , Alexandre Ramagem , Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira , Anderson Torres e Almir Garnier .
*Sob supervisão de Luana Amorim. Com informações de : Francisco Neves ( francisco.burigo@nsc.com.br ) , Portal Gê Um e e da CNN .
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