Um laudo médico foi solicitado pelo governo do Distrito Federal ( DF ) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , para avaliar a possibilidade de o ex-Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do partido Liberal - PL ) ser preso em algumas das unidades prisionais de Brasília, como o Complexo Penitenciário da Papuda.
A ideia é que o documento possa atestar se Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido nesses locais . O ofício foi enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária ao STF na terça-feira ( Quatro de novembro de Dois mil e vinte e cinco ) . Entre Sete e Quatorze de novembro, o último recurso de Bolsonaro na condenação do processo da trama golpista começará a ser julgado .
Bolsonaro foi condendo a Vinte e sete anos e Três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado , tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito ( EDD ) , organização criminosa armada , dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado . No julgamento , em setembro , ele foi considerado o líder do grupo que articulou para que ele continuasse no poder , ainda que com a derrota nas eleições .
O que diz o documento
O ofício enviado ao STF alega que Bolsonaro passou por diferentes cirurgias e que até hoje sofre com sequelas por conta de da facada na barriga que levou durante a campanha eleitoral de Dois mil e dezoito .
“ Considerado a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal número Dois mil seiscentos e sessenta e oito , o que leva a possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema Penitenciário do DF , solicita-se que Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada , a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais deste DF ” , diz o texto .
A legislação penal prevê que Bolsonaro cumpra a sentença em regime inicial fechado por conta do tamanho da pena , porém , há exceções . É possível conceder regime inicial mais brando por questões humanitárias, por exemplo , se não houver unidade prisional apta para dar assistência adequada a algum tipo de doença do preso .
Por ser ex-PR , ele também pode ficar preso em uma sala do Estado Maior , que pode ser montada , por exemplo , em alguma unidade do Departamento da Polícia Federal ( DPF ) . Contudo , a ordem para o início do cumprimento da pena só deve ser emitida após o trânsito em julgado da ação , quando não houver mais recursos pendentes .
Com informações de :
Nenhum comentário:
Postar um comentário