O cenário politico do Estado de Santa Catarina ( SC ) terá uma semana decisiva pela frente. O dia D será a próxima sexta-feira, dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte. Às nove horas da manhã, os membros do Tribunal de Julgamento do Impeachment ( * vide nota de rodapé ) contra o governador do Estado de SC Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) e a vice-governadora, Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ), se reúnem para conhecer o relatório do deputado Kennedy Nunes ( do Partido Social Democrático - PSD ). A partir daí começam os trâmites que, ao final, poderão fazer com que os catarinenses amanheçam, no dia seguinte, com um novo governo, sob a liderança do deputado Julio Garcia ( PSD ).
Os cinco deputados estaduais ( Kennedy Nunes, Laércio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e Sargento Lima ) e os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch ) vão avaliar se Silva e Daniela na denúncia de crime de responsabilidade ao conceder igualdade salarial aos procuradores de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), através de uma decisão administrativa.
O relator é um ávido e contumaz crítico do governo Silva. Porém, desde que foi incumbido do relatório sobre o impedimento, Nunes trocou os duros discursos pelo silêncio.
Levando-se em consideração o resultado das votações para o prosseguimento da investigação na ALESC e o próprio voto do pessedista, é difícil imaginar que o relatório aponte outra direção que não seja pelo afastamento da chapa eleita por mais de setenta e um por cento dos votos no segundo turno das eleições de dois mil e dezoito.
Este deve ser o entendimento dos demais parlamentares que compõem o tribunal. E a dupla Silva-Daniela sairia perdendo já por cinco votos a zero.
As dúvidas recaem sobre os desembargadores. Por se tratar de um tema técnico e com situações judiciais que abrem margens para diversas interpretações, o embasamento legal é o que pode ditar o arquivamento ou não da denúncia.
Em caso de empate, o comandante do Tribunal de Julgamento, Ricardo Roessler, presidente do TJSC, é quem terá o voto de minerva.
Se a Copa do Mundo e as próximas eleições majoritárias estão marcadas apenas para dois mil e vinte e dois, há no cenário político de SC quem esteja na torcida por uma decisão antecipada, com um novo comandante na Casa D’Agronômica ( residência oficial do governador do Estado de SC ).
A se confirmar o afastamento de Silva e Daniela, o presidente da ALESC, Julio Garcia ( PSD ), é quem assumirá interinamente o Estado por até seis meses.
Neste período, o tribunal vai avaliar se os dois devem, ou não, ser afastados definitivamente dos cargos.
Uma eventual vitória de Silva e Daniela não significará um momento de trégua.
Caso se livre do processo envolvendo o salário dos procuradores, Silva deverá enfrentar outro: o da compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais pagos antecipadamente sem exigência de garantias sem entrega dos produtos ( * vide nota de rodapé ) durante a pandemia do novo coronavírus.
Denúncias contra Garcia
Foi numa tarde de quinta-feira, dia trinta de julho, que o presidente da ALESC, Garcia, abriu oficialmente o processo de impeachment contra Silva ( PSL ) e Daniela ( sem partido ).
Desde então, o pessedista adotou uma postura neutra. Nas votações que ocorreram na ALESC, ele abriu mão do voto, se absteve, por estar na linha sucessória do governo.
O momento vivido por Garcia também é turbulento.
Se por um lado pode assumir o controle do Estado, o deputado está no centro da Operação Alcatraz ( * 3 vide nota de rodapé ), que investiga possíveis favorecimentos a políticos por meio de licitações que teriam sido fraudadas no governo do Estado. Ele foi alvo de duas denúncias do Ministério Público Federal ( MPF ): a primeira envolve mais cinco investigados e é relacionada ao crime de lavagem de dinheiro; a segunda acusa o deputado e outras treze pessoas de corrupção, peculato, fraude em licitação e contrato.
Garcia nega as acusações e se manifestou recentemente, em tom duro, no plenário da ALESC:
– A investigação e a operação, ainda que sejam realizadas pelo Ministério Público, não podem ser consideradas como de todo verdadeiras, e muito menos uma sentença – afirmou, apontando que sofre perseguição por estar na linha sucessória de Silva e Daniela.
O discurso contou com diversas manifestações de apoio de outros parlamentares. No jogo pesado da política, um indicativo de prestígio entre os pares e, ao mesmo tempo, sinais do que pode vir pela frente, num futuro governo do pessedista.
Com informações de:
Everton Siemann ( everton.siemann@somosnsc.com.br ) .
P.S.:
Notas de rodapé:
* Mais sobre o primeiro processo contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/impeachment-julgamento-sobre-tema-do.html .
*2 Mais sobre o segundo processo contra silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-assembleia-de-sc-agiliza.html .
*3 Mais sobre a Operação Alcatraz em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2019/05/licitacoes-fraudes-em-processos-levam.html .
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