sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Epidemia: Assembleia de SC agiliza processo para reverter decisão judicial para suspender sessão; em outros projetos, age com lentidão

Decisões judiciais foram o foco das atenções nesta quinta-feira ( quinze de outubro de dois mil e quinze ) na expectativa da realização ou não da sessão de votação do projeto de decreto legislativo que autoriza a instauração de processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) contra o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ). Chamou a atenção a pronta resposta da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), logo que veio a informação da primeira decisão para suspender a sessão.

Deputado Sargento Lima(PSL), Deputado Fabiano da Luz (PT), Deputado Marcos Vieira (PSDB) e Deputado Carlos Humberto (PL)
Deputado Sargento Lima ( PSL ), Deputado Fabiano da Luz ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), Deputado Marcos Vieira (P do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB) e Deputado Carlos Humberto ( do Partido Liberal - PL ) ( Foto : Bruno Collaço / Agência AL )

O Palácio Barriga Verde - PBV - ( sede do Poder Legislativo Estadual - PLE ) tentou, na mesma hora, conseguir reformar a posição do desembargador Monteiro Rocha — o que acabou acontecendo mais tarde, mas daí a sessão já havia sido cancelada.

Vontade política é tudo. A vontade política, seja para o que for, move montanhas. Por qual razão a ALESC não gostaria de esperar até a próxima terça-feira ( vinte de outubro de dois mil e vinte ) ?

Celeridade nos processos legislativos dentro das normas é positivo. Entretanto, há inúmeros projetos nas áreas da saúde, educação e gestão do dinheiro público que ficam anos e anos nos escaninhos do PBV. 

Projetos que iriam impactar diretamente na vida de milhares de catarinenses. 

Um dos exemplos é a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que extingue pagamento de pensão para ex-governadores. O deputado Padre Pedro Baldissera ( do partido dos Trabalhadores - PT ) ingressou com o projeto em dois mil e onze, e ele só foi aprovado em dois mil e dezessete. 

Tudo é uma questão de ''quereres'' ( vontade política ), como na música de Caetano Veloso.


Com informações de:


Renato Igor, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


* Mais sobre o segundo processo de impeachment contra Silva em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/epidemia-adiamento-de-votacao-do.html .

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