sábado, 6 de junho de 2020

Epidemia: Borba diz que SC fez outras compras com pagamento adiantado. Depoimento é sobre investigação da compra de duzentos ventiladores mecânicos

A investigação ( * vide nota de rodapé ) sobre a compra ( *2 vide nota de rodapé ) de duzentos ventiladores mecânicos por um valor de trinta e três milhões de reais ouviu no começo de maio de dois mil e vinte uma série de pessoas envolvidas na compra feita pelo Governo de Santa Catarina ( SC ). Os depoimentos prestados pelos agentes públicos citados no processo foram obtidos nesta terça-feira ( vinte e seis de abril de dois mil e vinte ) pela reportagem do jornal Diário Catarinense ( DC ), em uma série de vídeos gravados na Promotoria de Justiça de Florianópolis-SC.

Além do caso específico dos duzentos ventiladores mecânicos respiradores comprados da empresa Veigamed, os envolvidos citaram nas conversas outros atos e compras durante a pandemia de covid-dezenove. Em depoimento prestado na Promotoria de Justiça no dia três de maio de dois mil e vinte, o ex-chefe da Casa Civil ( CC ) do Governo do Estado, o advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ), citou uma compra de ventiladores mecânicos feita pela Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) de SC com pagamento adiantado, assim como ocorreu no caso investigado da Veigamed. No depoimento, Borba chama o caso de "grave" e afirma que os trinta ventiladores mecânicos adquiridos por cerca de quaro milhões de reais também não foram entregues ainda.

De fato, a compra foi feita pelo Governo do Estado no dia dezenove de março de dois mil e vinte, ainda no início da pandemia, em outro processo com dispensa de licitação. No entanto, diferentemente do depoimento de Borba, os ventiladores mecânicos foram entregues em abril de dois mil e vinte.

A negociação consta no processo de compra do governo, disponível no Portal da Transparência. Foram adquiridos trinta ventiladores mecânicos da empresa catarinense Edera, de Araranguá: vinte unidades do “Monnal T sessenta”, que custaram cento e dez mil reais cada, e dez do “Monnal T setenta e cinco”, no valor de sessenta e cinco mil reais por unidade. Além dos trinta ventiladores mecânicos, o governo comprou com a Edera camas hospitalares e monitores, em duas compras que somaram cerca de três vírgula quatro milhões de reais.

Uma troca de e-mails entre a empresa e a Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte confirma a entrega de vinte e seis dos trinta ventiladores mecânicos respiradores adquiridos. Apenas quatro unidades do modelo T setenta e cinco não chegaram ainda. Em um documento anexado, a Edera explica que os dez ventiladores mecânicos estavam depositados em um hospital de Campos Novos-SC, na região serrana, e deveriam estar fechados e novos, fruto de um contrato de locação que não chegou a ser firmado. No entanto, a empresa explicou ao Estado que quatro respiradores haviam sido utilizados pelo hospital sem aviso prévio e, portanto, não estavam mais novos. Por isto a Edera afirmou ao governo que não poderia entregar os itens faltantes.



Compra Edera
( Foto : )


Compra edera
Resumo das duas compras feitas pelo governo em março de dois mil e vinte
( Foto : )

Com base na justificativa, no dia dezenove de maio de dois mil e vinte a Diretoria de Licitações e Contratos ( DLC ) da SES emitiu um comunicado à Superintendência de Gestão Administrativa ( SGA ) pedindo providências para o cancelamento do saldo pendente com a Edera, para que o governo não pague pelas quatro unidades em questão.

P.S.:

Notas de rodapé:

A investigação em curso é melhor introduzida em:

* https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-depois-de-pagar-adiantado-sem.html .

*2 a compra investigada é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-ses-de-sc-diz-que-respiradores.html .

Com informações de:

Lucas paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .

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