Epidemia: partidos apresentam superpedido de impeachment de Bolsonaro

Ao abrir a entrevista coletiva sobre o superpedido de impeachment de Jair Bolsonaro, protocolado na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (30), a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou se tratar de um dia histórico, que “marca a ascensão da luta política e jurídica pela libertação do país de um presidente criminoso”.

Gleisi: "Bolsonaro cometeu crime contra as instituições, a democracia e as finanças públicas"

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“Um presidente que comete crime contra a vida — já são mais de 516 mil mortos por Covid-19 em nosso país. Um presidente que cometeu e comete crime contra a saúde pública. Um presidente que cometeu crime contra as instituições, a democracia e, agora, as finanças públicas”, descreveu Gleisi, ressaltando que os crimes de responsabilidade de Bolsonaro estão claramente consubstanciados na peça.

O superpedido de impeachment reúne todos os mais de 120 pedidos entregues anteriormente por um variado conjunto de atores políticos, entidades sociais, personalidades e representantes da sociedade civil (veja lista de crimes apontados abaixo). A peça apresentada nesta quarta-feira já atribui responsabilidade a Bolsonaro no escândalo da compra da Covaxin e menciona a denúncia de que o governo Bolsonaro pediu propina a empresário que queria vender vacina ao Ministério da Saúde. No entanto, este novo episódio não aparece como crime já consubstanciado, mas como um pedido de investigação, explicou Gleisi.

A presidenta do PT lembrou ainda que esses pedidos foram reunidos após plenária realizada em abril com todos os seus autores, pessoas de todas as matizes ideológicas, de esquerda, centro e direita, e que agora têm um só objetivo: “livrar o país de um presidente que não tem condições de governar e leva o Brasil ao desastre”.

“Nós temos aqui, pessoas, lideranças, que têm divergências políticas, que têm divergências do ponto de vista do modelo de desenvolvimento do Brasil, do ponto de vista econômico. Mas que têm convergência na defesa da democracia e na defesa da vida do povo brasileiro. E que querem que a política seja um instrumento e um caminho para construir o futuro deste país”, ressaltou a presidenta do PT. “Por isso, este é um marco importante, para que a gente traga de novo o Brasil ao povo brasileiro”, concluiu, agradecendo aos advogados e juristas que se debruçaram sobre as dezenas de pedidos para produzir a nova peça.

Live explica o superimpeachment, às 19h

Logo mais, às 19h, Gleisi se junta ao senador Humberto Costa (PT-PE); ao líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS); e à advogada Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), que assina o superpedido em uma live na TVPT (assista no vídeo abaixo). Os quatro detalharão a peça e debaterão os próximos passos desse movimento pelo impeachment de Bolsonaro.

Veja alguns dos crimes mencionados no superpedido de impeachment:

• Crime contra a existência política da União
  Ato: fomento ao conflito com outras nações
• Crime contra o livre exercício dos Poderes
  Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF
• Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
  Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
• Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
  Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
• Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
  Ato: interferência na PF
• Ameaça para constranger juiz
  Ato: ataques ao Supremo
• Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
  Ato: omissões e erros no combate à pandemia
• Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
  Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
• Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
  Ato: ameaça a instituições
• Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina
  Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
• Violar direitos sociais assegurados na Constituição
  Ato: omissões e erros no combate à pandemia
• Crime contra a segurança interna do país
  Ato: omissões e erros no combate à pandemia
• Permitir a infração de lei federal de ordem pública
  Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
• Crime contra a probidade na administração
  Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
• Expedir ordens de forma contrária à Constituição
  Ato: trocas nas Forças Armadas
• Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
  Ato: mentiras para obter vantagem política
• Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
  Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
• Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias
  Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
• Blindar subordinados em caso de delitos
  Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin

Com informações de Folha de S. Paulo e pt.org.br .