Em entrevista ao programa Roda Vida, exibido na TV Cultura, nesta segunda (02), a promotora de Justiça de São Paulo e diretora do Instituto Justiça de Saia, Gabriela Manssur, ao ser questionada sobre as falas machistas e misóginas de Jair Bolsonaro não contribuem para o aumento da violência contra as mulheres.
“A fala do presidente não aumenta a violência contra a mulher. […] É o estilo dele de falar, que eu não concordo, não estou compactuando com nada. Mas, a fala do presidente não está autorizando ninguém, ele não está rasgando o código penal, nós temos uma Lei, temos uma constituição, uma pessoa que comete uma violência ela sabe o que está fazendo, ela não está fazendo porque o presidente falou”, explicou a promotora
No início da pandemia, em março de 2020, ao criticar o isolamento social, Bolsonaro relativizou a violência doméstica contra as mulheres no contexto de pandemia. Segundo ele, “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”. O presidente não apenas demonstrou desconhecimento sobre a questão da violência contra as mulheres que atinge mulheres de todas as classes sociais, as inativas ou ativas economicamente, como naturalizou essa violência; e cortou investimentos na área de política para as mulheres.
Para a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, o discurso de Bolsonaro não apenas promove, como também legitima violências em todos os âmbitos na vida das mulheres.
Disque 180
Dados do Disque 180 apontam que no primeiro semestre deste ano foram realizadas 149.724 mil denúncias de violências. Destas 26,93% são denúncias que envolvem diretamente violência doméstica e familiar contra a mulher e outras violências, como violência contra crianças e adolescentes, contra pessoas idosas, pessoas com deficiência, entre outras. Ainda de acordo com o Disque 180, mais de 62% das vítimas são mulheres e 36% das vítimas de violências são pessoas pretas ou pardas.
Aumento do feminicídio
Em 2020, o país registrou 3.913 homicídios de mulheres, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios, ou seja, foram assassinadas por sua condição de gênero — morreram por serem mulheres. Esses dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado semana passada. Segundo a organização, os feminicídios representam a média de 34,5% do total de assassinatos de mulheres.
De modo geral, os resultados demonstram redução de praticamente todas as notificações de crimes em delegacias de polícia. A taxa de homicídios de mulheres caiu 2,1%, passando de 3,7 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres em 2019 para 3,6 mortes por 100 mil em 2020. Os registros de lesão corporal em decorrência de violência doméstica, por exemplo, caíram 7,4%, passando de taxa de 229,7 crimes por grupo de 100 mil mulheres para uma taxa de 212,7 por 100 mil. (link matéria anuário)
Pouca execução no orçamento
Uma pesquisa do Gênero e Número revelou que em 2020 o valor investido em políticas para as mulheres foi de apenas R$ 2 milhões. “Apesar de a divulgação no site oficial da pasta apontar um investimento de mais de R$ 106 milhões em políticas para mulheres, o dinheiro efetivamente gasto foi muito menor: R$ 2 milhões. Para a Casa da Mulher Brasileira, ao longo do ano, o ministério gastou somente R$ 66 mil. Empenhados, foram cerca de R$ 61 milhões”.
Lei Maria da Penha
No próximo dia 7, a Lei Maria da Penha, importante marco na legislação brasileira de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar completa 15 anos. Criada no governo Lula em 2006, a lei Maria da Penha, além de ser uma das mais conhecidas entre a população, é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores leis de enfrentamento a violência contra mulheres.
Com informações de Elas por Elas de pt.org.br .
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