A Organização das Nações Unidas ( ONU ) possui órgãos próprios e ainda relações de apoio administrativo e técnico com entes criados por tratados elaborados sob seu patrocínio voltados á proteção de Direitos Humanos ( DH ). O conjunto de mecanismos ( *2 vide nota de rodapé ) de proteção geridos tanto por órgãos onusianos quanto por órgãos previstos em tratados diversos apoiados pela ONU recebe o nome de "sistema global, onusiano ou universal de DH".
O ponto de união entre esses órgãos é a atuação da ONU, quer
1) diretamente ( são órgãos da própria organização ) quer
2) indiretamente ( são órgãos independentes, previstos em tratados elaborados sob o patrocínio da ONU e recebem apoio técnico e administrativo daquela organização ).
São órgãos e entes internos da ONU voltados precipuamente á proteção dos DH:
1) Conselho de DH.
2) Relatorias Especiais de DH.
3) Alto Comissariado de DH.
São órgãos e entes externos, criados por tratados diversos elaborados com incentivo explícito da ONU e que recebem apoio da ONU:
1) Comitês criados por tratados internacionais de âmbito universal.
2) Tribunal Penal Internacional ( TPI ) ( * vide nota de rodapé ).
P.S.:
Nota de rodapé:
* O Tribunal Penal Internacional ( TPI ) é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/01/direitos-humanos-um-tribunal.html .
*2 Para maior desenvolvimento, ver, por todos, Carvalho Ramos, André de. Processo internacional de direitos humanos. Sexta edição. São Paulo: Saraiva, Dois mil e dezenove.
Quadro sinótico
Sistema onusiano
Criação: Conjunto de órgãos da ONU e ainda de tratados elaborados sob os auspícios da ONU.
Composição: Conselho de DH, Altos Comissários, Relatores especiais, Comitês criados pelos tratados internacionais e TPI.
Competência: Zelar pelo cumprimento da Carta da ONU e, a depender do tratado, do seu teor.
Mais em:
https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-os-mecanismos-de-protecao-do-sistema-da-onu .
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