Após cinco meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) do Golpe chegou ao fim, nesta quarta - feira ( Dezoito de outubro de Dois mil e vinte e três ), com a aprovação do relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama ( do Partido Social Democrático do Estado do Maranhão - PSD - MA ), no qual é pedido o indiciamento do ex - Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e Sessenta de seus apoiadores por participação em uma tentativa de golpe de Estado. O texto de Eliziane ( acesse a íntegra em : https://pt.org.br/wp-content/uploads/2023/10/relatorio-cpmi-versacc83o-consolidada.pdf ) recebeu Vinte votos favoráveis e apenas Onze contrários, com uma abstenção.
Após a aprovação, um grupo de parlamentares que integrou a CPMI saiu em caminhada do Senado Federal ( SF ) até a Praça dos Três Poderes. Tratou - se de um ato simbólico para apresentar à sociedade brasileira o relatório, verdadeira resposta do Congresso Nacional ( CN ) aos vários atentados à democracia executados pelo bolsonarismo e que tiveram seu ápice no último dia Oito de Janeiro de Dois mil e vinte e três. No ato, vários deles seguravam um cartaz com os dizeres: “ Sem anistia para golpista ” .
Os parlamentares do Partido dos Trabalhadores ( PT ) que fizeram parte da CPMI elogiaram o trabalho de Eliziane, que no relatório pede a responsabilização de Bolsonaro por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O documento, agora, será encaminhado à Procuradoria Geral da República ( PGR ) e ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), que passam a contar com um robusto conjunto de provas para decidir se abrem ou não inquéritos contra os Sessenta e um indiciados.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann ( do PT do Estado do Paraná - PR ), considerou a aprovação um momento histórico, de dever com a democracia. “ Que sejam punidos para que nunca mais sequer pensem em repetir o Oito de Janeiro. É assim que a democracia se fortalece ”, escreveu Gleisi na rede social.
Núcleo duro do golpe
“ O relatório tem muitas provas e indícios. A partir de agora, o STF, a PGR e o Departamento da Polícia Federal ( DPF ) têm instrumentos muito fortes para continuar na linha de investigação que houve até agora ” , ressaltou o deputado federal Rogério Correia ( do PT do Estado de Minas Gerais - PT - MG ), chamando a atenção para o fato de a CPMI ter identificado o núcleo duro que agiu ao lado de Bolsonaro, o que inclui Trinta militares, sendo oito deles generais ( veja a lista de todos os indiciados em: https://pt.org.br/cpmi-relatorio-pede-indiciamento-de-bolsonaro-por-golpe-de-estado/ .
“ Bolsonaro escolheu a dedo quem ele teria a sua volta para tentar garantir a violência antidemocrática que ele praticou desde o início do seu governo. Precisamos colocar esse núcleo duro que ele articulou respondendo a inquéritos no STF. Sem anistia. Que sejam punidos os culpados pela tentativa de golpe no Brasil.
Líder do PT do SF, Fabiano Contarato ( do Estado do Espírito santo - ES ) também destacou a importância de que o relatório gere, de fato, inquéritos na Justiça contra os indiciados. “ O trabalho desta CPMI não finaliza aqui. Ele só vai estar efetivamente finalizado quando todos esses golpistas forem condenados e pagarem pelo ataque à democracia que foi feito ” , disse Contarato.
Vitórias importantes
O deputado federal Rubens Pereira Júnior ( PT - MA ) aproveitou a sessão de votação do relatório para fazer um balanço da CPMI, que, na sua avaliação, terminou com vários vitórias importantes.
Segundo Pereira Jr., a CPMI evitou que o Oito de Janeiro fosse esquecido; foi peça importante para que o Tenente - Coronel Mauro Cid, ex - ajudante de ordens de Bolsonaro, fizesse acordo de delação premiada; identificou os mentores do golpe; e revelou para a sociedade a tentativa que Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli ( do PL do Estado de São Paulo - PL - SP ) fizeram de desacreditar s urnas com a ajuda do hacker Walter Delgatti.
“ Outra grande vitória desta CPMI é que, no início, havia duas teses. Uma tese de que era uma manifestação política de umas velhinhas, que alguns se excederam. A outra tese é de que foi um atentado à democracia reiterado, planejado, financiado, orquestrado, que culminou num golpe de Estado conforme a previsão do Código Penal ( CP ) . E venceu a tese do golpe porque ficou evidente que não foi um ato isolado ” , disse Pereira Jr.
Bolsonarismo exposto
Já o senador Rogério Carvalho ( do PT do Estado do Sergipe - PT - SE ) considerou o resultado da CPMI uma vitória da democracia contra aqueles que vivem tentando tirar a liberdade de escolha do povo brasileiro, o que inclui certos setores das Forças Armadas, que apoiaram Bolsonaro.
“ Nós vivemos quatro anos debaixo de agressões permanentes contra a Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ) . Eles passaram o tempo todo tentando tirar os direitos dos brasileiros, e o último direito que eles tentaram tirar foi o direito à democracia, à liberdade de escolha. Eles passaram quatro anos articulando a permanência no poder a qualquer custo ” , lembrou o Carvalho.
“ Esta CPMI colocou em evidência toda a construção golpista do governo Bolsonaro. Os indiciados estão aí ( no relatório ) não por perseguição ou injustiça, mas porque contribuíram com essa história de horrores contra a nossa democracia, que vem desde o início desta nação, de uma elite que quer dominar o poder independente da vontade popular ” , concluiu .
Com informações da
Agência PT de Notícias
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