O governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) realizou um evento, nesta segunda - feira ( Dezesseis de outubro de Dois mil e vinte e três ), no Palácio do Planalto, para celebrar os Vinte a nos do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) . Decisivo para a saída do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas ( ONU ), em Dois mil e quatorze, o PAA foi relançado em março deste ano de Dois mil e vinte e três por Lula com o mesmo desafio, ante os Trinta e três vírgula um milhões de brasileiros que não têm o que comer – o dado, de Dois mil e vinte e dois, é do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar ( INSA ) no Contexto da Pandemia de Covid - Dezenove, da Rede Penssan.
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate á fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e, depois, distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Os alimentos chegam também a creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino. Uma rede de cuidado especial com os brasileiros que mais necessitam.
A cerimônia no Palácio do Planalto, que também comemorou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado anualmente em Dezesseis de outubro, foi marcada pela assinatura de atos que buscam fortalecer o combate à fome no país. Um deles prevê investimento adicional de Duzentos e cinquenta milhões de reais no PAA, o que eleva para Setecentos e cinquenta milhões de reais os recursos disponíveis para execução do PAA pela Companhia Nacional de Abastecimento ( CONAB ) em Dois mil e vinte e três – no ano de Dois mil e vinte e dois, eram apenas Dois milhões de reais.
“ Desde que foi criado no meu primeiro mandato, o PAA já adquiriu Cinco vírgula cinco milhões de toneladas de alimentos de pequenos e médios agricultores, atendendo Quinze mil entidades por ano, como creches e escolas ” , lembrou Lula, ao comemorar a data. “ Nessa nova etapa do PAA, serão Novecentos e dezesseis milhões de reais de orçamento, com cota mínima de Cinquenta por cento para mulheres agricultoras e foco em comunidades tradicionais e povos indígenas. É comida na mesa de quem mais precisa e incentivo à agricultura familiar ” , festejou Lula.
Além disso, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome ( MDS ), Wellington Dias ( do PT do Estado do Piauí - PT - PI ), o presidente da Fundação Banco do Brasil ( FBB ), Kleytton Guimarães, e o diretor - presidente da CONAB, Edegar Pretto ( do PT do Estado do Rio Grande do Sul - PT - RS ), assinaram Termo de Compromisso com o objetivo de viabilizar recursos para apoio ao funcionamento de cozinhas solidárias, com a destinação de Trinta milhões de reais, sendo Quatro milhões de reais por parte da FBB e Vinte e seis milhões de reais pelo MDS .
Dias também assinou edital de justificativa número Sete / Dois mil e vinte e três, que torna pública chamada para celebração de convênios da modalidade PAA Adesão, no valor total de Quarenta milhões de reais. Os recursos serão aplicados na compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o PAA indígena, buscando garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de Quinze estados.
Ainda durante o evento, o presidente da CONAB, Pretto, assinou contratos de projetos do PAA na modalidade compra com doação simultânea, em parceria com cinco entidades da agricultura familiar, beneficiando Noventa e quatro famílias fornecedoras.
Por sua vez, Lula do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), César Aldrighi, assinou o primeiro contrato do crédito - instalação da reforma agrária na nova modalidade “ Fomento Jovem ”, no valor de Oito mil reais, para implementação de projetos produtivos e de geração de renda.
Alimentação de qualidade
Dias reafirmou, durante a solenidade, ser uma prioridade do governo Lula garantir terra para quem precisa produzir e, ao mesmo tempo, acabar com a fome no país. Ele também voltou a destacar a importância dos agricultores familiares para a segurança alimentar dos brasileiros.
" Vamos estar juntos, todas as áreas do governo Lula, de mãos dadas com vocês ". De um lado, sim, garantir terra para quem precisa da terra. De outro lado, também, a gente poder garantir uma condição de apoio para a produção. Para tirar o Brasil do Mapa da Fome, precisamos de alimento. Mas o Brasil não quer qualquer alimento; o Brasil quer alimento saudável, e, com certeza, são os pequenos que colocam alimento na mesa do povo brasileiro ”, disse Dias.
Dias também ressaltou o importante papel do Programa Bolsa Família ( PBF ) no combate à fome no Brasil – o PBF completa Vinte anos de criação na próxima sexta - feira ( Vinte de outubro de Dois mil e vinte e três ) . Dias citou uma pesquisa realizada por meio de parceria entre a Fundação Getúlio Vargas ( FGV ) e o Banco Mundial ( BIRD ), que revelou que, das Vinte e um vírgula cinco mil famílias que estão no PBF, Dezenove vírgula cinco milhões – aproximadamente Quarenta e oito milhões de brasileiros – passaram a ter uma situação de proteção contra a pobreza. Ou seja, uma renda per capita mensal superior a Duzentos e dezoito reais.
Reforço do caixa
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ( MDA ), Paulo Teixeira ( do PT do Estado do Rio Grande do Sul - PT - RS ), lembrou que, em Vinte de outubro de Dois mil e três, em Chapecó ( no Oeste do Estado de Santa Catarina - SC ), Lula assinou o primeiro contrato do PAA.
“ Hoje esse PAA está sendo turbinado por Lula. Esse PAA foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome em Dois mil e quatorze, com a PR Dilma Rousseff ( PT ). Mas os presidentes que a sucederam esvaziaram o PAA ” , lamentou Teixeira, que destacou o esforço de Lula, ainda durante o governo de transição, para reforçar o caixa do PAA.
“ Só para vocês terem a informação, o orçamento do ano de Dois mil e vinte e dois tinha Dois milhões de reais para o PAA, mas a negociação que Lula fez com o Congresso Nacional ( CN ), com os senhores senadores e senadoras, com os senhores deputados e deputadas colocou Quinhentos milhões de reais no PAA, e nós temos a grata satisfação que, hoje, Lula anuncia mais Duzentos e cinquenta milhões de reais para o PAA ”, afirmou Teixeira.
Teixeira disse ainda que, se fosse feita uma avaliação de mérito dos programas federais, o PAA certamente estaria no topo, porque chega na base da agricultura. “ Esse PAA, como foi dito aqui, é um PAA feminino, porque Cinquenta por cento do PAA é para as mulheres, mas ele é também um PAA indígena, ele é um PAA extrativista, ele é um PAA quilombola, e ele é um PAA que chega na base da reforma agrária. E, por essa razão, a forma com que ele foi desenhado desta vez, ele chegou no Brasil real ” , sublinhou Teixeira.
Compromisso
Ainda durante o evento, o Ministro da Secretaria - Geral da Presidência da República ( SGPR ), Márcio Macedo, ao lado dos demais ministros presentes, entre os quais Marina Silva ( do Meio Ambiente - MMA ), fez a entrega do caderno de respostas do governo federal à pauta de reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ( MST ) . O documento foi entregue à assentada Ceres Hadich, integrante da direção nacional do movimento.
Da mesma forma que outros ministros, Macedo reforçou que a prioridade do governo Lula é viabilizar cada vez mais recursos em favor dos brasileiros que têm fome. “ É isso que estamos fazendo, pela liderança de Lula, pelo compromisso que Lula tem com o combate à fome. Por ele ter sentido na pele o que é a dor da fome, ele sabe que o governo dele vai marcar novamente a história do Brasil por retirar de novo o Brasil do Mapa da Fome do mundo ” , afirmou.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Palácio do Planalto
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