Já há data prevista para a sessão do Tribunal de Julgamento do Impeachment ( * vide nota de rodapé ) que decidirá o futuro do governador afastado do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ). Será em vinte e sete de novembro de dois mil e vinte, uma sexta-feira, a partir das nove horas da manhã.
A definição foi publicada no diário oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ), em um despacho do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) - e também presidente do Tribunal de Julgamento.
Durante a sessão ocorrerá o julgamento definitivo do primeiro processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ), que trata da equiparação salarial dos procuradores estaduais. O resultado da sessão definirá se Silva reassume o cargo de governador, ou se perderá o posto definitivamente.
A votação é diferente da primeira sessão, quando deferido o afastamento. Naquela ocasião, valia a maioria simples dos dez votos do Tribunal de Julgamento, que tem cinco deputados e cinco desembargadores entre os membros. Desta vez, para a perda do mandato, são necessários dois terços dos votos.
Nos bastidores, especula-se que Silva dificilmente perderá o posto. Dos cinco desembargadores, quatro votaram contra o impeachment ( * vide nota de rodapé ) no primeiro turno e devem manter a mesma posição. Entre os deputados, que deram cinco votos contra Silva na primeira fase do Tribunal, a tendência que circula nos bastidores é que algumas posições deverão ser revistas.
Se Silva cair, a governadora Daniela Cristina Reinehr deixa a interinidade e assume definitivamente o governo. Se ele for reconduzido ao cargo, ela volta à posição de vice-governadora.
Com informações de:
Dagmara Spautz do jornal Diário Catarinense ( DC ).
P.S.:
Nota de rodapé:
* Mais sobre o processo contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/10/impeachment-vice-governador-de-sc.html .
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