A notícia de que a FUNARTE cancelou a autorização do Festival de Jazz do Capão a captar recursos pela Lei Rouanet é mais um episódio da escalada da guerra cultural e de ideologização das políticas públicas do atual governo.
Nota de repúdio da Secretaria Nacional de Cultura do PT
Em um parecer de teor ideológico e fundamentalista, que afronta os princípios da moralidade pública e da laicidade do Estado, o governo desautorizou o Festival a captar pela Lei Roaunet por conta de um posicionamento do Festival nas redes sociais onde dizia “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e toda forma de opressão e preconceito nas redes sociais”.
É bom lembrar que a lei Rouanet versa sobre o conteúdo artístico-cultural do projeto e não sobre a posição politica dos proponentes.
Nas redes, o secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, se manifestou sobre o assunto nas redes sociais, dizendo que “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.
Em busca da imposição das posições ideológicas radicais contra a arte e a cultura por parte governo federal, há um total abandono dos princípios técnicos e democratizantes na avaliação dos projetos culturais. O vexatório parecer negando o direito do Festival de Jazz do Capão a buscar financiamento nada mais que é uma forma inaceitável de censura.
A Secretaria Nacional de Cultura do PT repudia veementemente tal perseguição e denuncia o aparelhamento das instituições e órgãos do Estado brasileiro à serviço da guerra cultural e do obscurantismo.
Brasília, 12 de julho de 2021
Com informações da Secretaria Nacional de Cultura do PT e pt.org.br .
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