Conhecido pelo trabalho voluntário que faz de vigilância sobre as contas e atos públicos em todo o país, o Observatório Social ( OS ) agora trabalhará em conjunto com o Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ). A parceria foi firmada pela Secretaria de Estado da Administração ( SEA ) com o braço estadual do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina ( OSB-SC ). A ideia partiu do governador Carlos Moisés da Silva, com o objetivo de aumentar a transparência por meio do fortalecimento do acesso da sociedade civil às informações da administração pública.
A aproximação começou a ser consolidada pela Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços ( DGMS ) da SEA, que é responsável por editar as normas de compras e aquisição de serviços em todos os órgãos do Poder Executivo Estadual ( PEE ). Voluntários do OSB-SC conheceram como funciona a atuação do setor. "Apresentar para o OS nossa metodologia de trabalho na gestão das compras públicas faz com que os próprios voluntários da instituição possam se tornar mais efetivos em suas fiscalizações, como traz para os gestores o conhecimento necessário com relação ao que a população espera sobre transparência", explica a diretora da DGMS, Karen Bayerstoff.
O Secretário da SEA, Jorge Eduardo Tasca, foi o responsável por iniciar a parceria, com uma primeira reunião realizada em janeiro de dois mil e dezenove.
Atualmente, o OS está em vinte e nove municípios catarinenses que congregam mais de quatrocentos voluntários. SC é o primeiro Estado a ter um OS estadual.
Como atua o OS
Os voluntários que integram o OS fazem o acompanhamento e o monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disto, o OS atua em outras frentes, a educação fiscal, a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas e a construção de Indicadores da Gestão Pública ( IGP ).
Outras informações adicionais para imprensa podem ser obtidas com Krislei Oechsler na Assessoria de Imprensa da SEA pelo e-mail comunicacao@sea.sc.gov.br ; pelos telefones números ( 48 ) 3665-1636 e 9 9105-4085 e pelo site http://www.sea.sc.gov.br .
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